Registro da CPR e segurança do financiamento: a consolidação de um entendimento jurisprudencial Marcelo Winter 12/05/2026 14:21
DIREITO DE PRODUZIR Novo marco temporal: inconstitucionalidade também por desproporcionalidade e irrazoabilidade Renato Buranello e Georges Humbert 05/05/2026
DIREITO DE PRODUZIR Crédito rural, monitoramento ambiental e a agenda de requalificação produtiva Renato Buranello 22/04/2026
DIREITO DE PRODUZIR No processamento de RJs e falências dos produtores rurais, a regra tem de ser clara Marcelo Winter 25/03/2026
DIREITO DE PRODUZIR A emergência do seguro rural: Uma análise crítica da gestão de risco climático no agro Renato Buranello 19/03/2026
DIREITO DE PRODUZIR A emergência do seguro rural: Uma análise crítica da gestão de risco climático no agro Renato Buranello 19/03/2026
DIREITO DE PRODUZIR As ações revisionais do Manual de Crédito Rural motivam alerta aos financiadores do agronegócio José Afonso Leirião Filho 06/03/2026
DIREITO DE PRODUZIR STJ define que arrendamento rural se extingue com a perda da propriedade por decisão judicial Marcelo Winter 20/02/2026
DIREITO DE PRODUZIR Os riscos jurídicos nas operações de crédito no agronegócio Marcelo Winter 04/02/2026
DIREITO DE PRODUZIR Limites à prorrogação de dívidas no crédito rural e privado O uso indiscriminado de ações judiciais com pedidos genéricos de alongamento de prazo pode, a médio prazo, dificultar ainda mais o acesso ao financiamento agrícola Marcelo Winter 19/01/2026
DIREITO DE PRODUZIR O relevante papel do Ministério Público nas recuperações judiciais de produtores rurais A participação pontual do MP pode trazer mais segurança e uniformodade de jusriprudência aos processos de RJ José Afonso Leirião Filho 19/12/2025
DIREITO DE PRODUZIR COP 30 entregou menos do que prometia e o Brasil terá de avançar por conta própria Para o agro brasileiro, Belém ajudou a construir a narrativa, mas a implementação continuará sendo feita no País Leonardo Munhoz 03/12/2025
DIREITO DE PRODUZIR O futuro da Moratória da Soja A eventual decisão do STF sobre o tema terá impacto direto na conformidade do Brasil com seus compromissos climáticos e na atratividade do País para investidores ESG Marcelo Winter 25/11/2025
DIREITO DE PRODUZIR COP 30: O Brasil como provedor de soluções climáticas Uma política ambiental como motor de desenvolvimento econômico-social poderá levar o Brasil à posição de protagonista da produção responsável Renato Buranello 07/11/2025
DIREITO DE PRODUZIR A guerra tarifária de Trump e a geopolítica agroalimentar A resiliência frente a choques exógenos, como oscilações cambiais, barreiras comerciais e mudanças climáticas, pode ser um plano estratégico ao Brasil Renato Buranello 31/03/2025
DIREITO DE PRODUZIR Venda casada e crédito rural: como é a perspectiva da jurisprudência do STJ O debate em torno da controversa prática de oferecer serviços e outros produtos associados à concessão de financiamentos ganha espaço entre produtores, mas não tem encontrado eco nos tribunais Renato Buranello 10/02/2025
DIREITO DE PRODUZIR Novas modalidades de operações estruturadas no agronegócio: uma resposta à RJ no campo Operações lastreadas em ativos imobiliários representam uma inovação importante no ambiente rural, oferecendo uma alternativa viável para enfrentar o cenário adverso atual Renato Buranello 05/11/2024
DIREITO DE PRODUZIR É essencial a recuperação judicial para a crise circunstancial no agronegócio? A crise de liquidez e baixas margens das operações de grãos no Centro-Oeste, assim como os precedentes nos processos de recuperação judiciais que envolvem produtores rurais, ligam-se a uma mudança de paradigma das políticas agrícolas, no incentivo ao maior desenvolvimento do mercado de crédito privado Renato Buranello 04/09/2024
DIREITO DE PRODUZIR O crescimento do mercado de capitais no financiamento do agronegócio brasileiro Os números do último boletim da CVM revelam o avanço consistente do setor, que tem ocupado espaço na preferência dos investidores em relação a outros segmentos da economia Renato Buranello 13/06/2024
DIREITO DE PRODUZIR O Agronegócio, as instituições e a segurança jurídica Com a derrubada dos vetos da presidência, o Congresso Nacional retoma a tese do Marco Temporal das Terras Indígenas, apenas mantendo os referentes à autorização para plantio de transgênicos em terras indígenas e a flexibilização do contato com povos isolados. Ainda há, porém, a possibilidade de arguição de inconstitucionalidade Renato Buranello 15/12/2023
DIREITO DE PRODUZIR Fiagros: enfim, a regulamentação definitiva A proposta regulatória da CVM para os fundos do agronegócio ainda tem alguns desafios, mas avança no sentido positivo das finanças sustentáveis Renato Buranello 07/11/2023