MP traz R$ 12 bilhões para aliviar dívidas de produtores rurais. Serão suficientes?

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, dia 5 de setembro, uma medida que pode trazer um alívio no bolso dos produtores rurais de todo o País.

Em um vídeo divulgado em suas redes sociais pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o Executivo federal vai disponibilizar R$ 12 bilhões, por meio de uma medida provisória, para mitigar dificuldades de agricultores que tiveram prejuízos no campo nos últimos anos.

Os recursos, vindos do Tesouro Nacional, serão operados pelos bancos e podem beneficiar até 100 mil agricultores que tenham tido duas perdas de safra nos últimos cinco anos em municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período.

Os pequenos produtores, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), terão acesso a até R$ 250 mil de crédito com taxa de juros de 6% ao ano.

Já os médios produtores, que se enquadram no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), poderão pegar até R$ 1,5 milhão, com taxa de juros de até 8% ao ano. Os demais produtores terão crédito de até R$ 3 milhões, com taxa de até 10% ao ano.

Os produtores terão até nove anos para pagar o financiamento, com um ano de carência. "Não é perdão, é renegociação responsável", ressaltou Lula.

Produtores de todo o Brasil poderão utilizar esses recursos. Mas a medida era aguardada especialmente pelos produtores do Rio Grande do Sul, que atravessam uma situação financeira crítica.

Em maio, a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) estimava que o estoque total de dívida dos produtores gaúchos era de R$ 72,82 bilhões.

Desse montante, R$ 32,04 bilhões correspondiam a dívidas de grandes produtores, R$ 24,36 bilhões, a dívidas de pequenos produtores que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e R$ 16,41 bilhões, a dívidas do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), voltado à agricultores de médio porte.

Na época, segundo a Farsul, uma parte do total – R$ 22,2 bilhões – já havia sido renegociada, mas uma soma significativa do restante da dívida, igual a R$ 50,3 bilhões – ainda não.

Gaúchos pedem securitização

O anúncio do governo federal foi feito enquanto o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e demais autoridades participavam da abertura oficial da Expointer, realizada no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS).

Produtores presentes no evento protestaram com coroas de balões e flores, representando agricultores que teriam se suicidado por dificuldades financeiras, e abriram faixas com escritos que diziam “Securitização já”, uma demanda do setor produtivo gaúcho que chegou ao Congresso Nacional.

O Parlamento está analisando um projeto de lei do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), apresentado em fevereiro passado, que prevê a securitização das dívidas dos produtores do estado.

A proposta busca transformar as dívidas em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional, com um limite de até R$ 60 bilhões.

Esses títulos de dívida incluiriam operações de custeio, investimento e comercialização contratadas até o dia 30 de junho de 2025. O teto para renegociação previsto pelo projeto de Heinze é de R$ 5 milhões por CPF, com carência de três anos e prazo de pagamento de até 20 anos.

As taxas de juros propostas por Heinze variam de acordo com cada perfil de agricultor: 1% ao ano para produtores do Pronaf, 2% para os do Pronamp e 3% para os demais produtores.

No Senado, a proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, sob relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e, no último dia 12 de junho, foi apensada ao projeto de lei nº 5521/2023, da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), e agora está sob relatoria do deputado Afonso Hamm (PP-RS).

A Farsul também tenta fazer avançar uma outra alternativa, que envolve a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, veículo nutrido com os royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural.

A entidade representativa dos produtores gaúcho estima que R$ 15 bilhões vindos do fundo ainda neste ano seriam suficientes para mitigar a questão. “No ano que vem, provavelmente vai ser necessário um novo aporte”, afirma. A ideia da Farsul é de que o Banco do Brasil atue fazendo o repasse das operações, a juros de 8,5%.

Presença de ministro em feira era incerteza

Apesar de esperado durante toda a semana pelos gaúchos, Fávaro quase não viajou ao Rio Grande do Sul.

O ministro iria visitar o Amapá nesta sexta-feira para participar da 54ª edição da Expofeira, feira agrícola estadual, e, na última quarta-feira, chegou a aparecer em um vídeo ao lado do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, confirmando sua ida ao estado da região Norte, o que despertou a ira dos produtores gaúchos.

Os planos do líder da Agricultura mudaram após uma reunião em Brasília, na quinta-feira, com o presidente Lula, e participação de Fávaro e outros ministros como Fernando Haddad, da Fazenda, Rui Costa, da Casa Civil, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, além da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, na qual discutiram o endividamento dos produtores rurais.