O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, negou nesta terça-feira, 17 de março, que o governo tenha flexibilizado as normas de inspeção sanitária das cargas de soja exportadas para a China.
Em entrevista concedida após um evento na sede da Fiesp, em São Paulo, Fávaro afirmou que protocolos mais rígidos serão mantidos por demanda do maior comprador da soja brasileira, mesmo que isso signifique a retenção de navios nos portos por mais tempo.
Um total de 22 navios carregados com a commodity aguardavam os certificados sanitários emitidos pelo ministério no final da semana passada. O maior rigor na fiscalização fez com que as principais tradings de soja decidissem paralisar as compras do produto, como mostrou o AgFeed.
De acordo com o ministro, “quatro ou cinco” deles já foram liberados, mas os demais “só vão viajar com o certificado sanitário aprovado”.
“Não tendo essa confirmação de status sanitário zero, nós vamos recomendar que as empresas mudem o destino desses navios”, ressaltou.
Questionado se o Mapa manterá a política de “tolerância zero” nas inspeções, ele foi enfático: “É o que a China está exigindo hoje”.
No final da sexta-feira passada, 13 de março, uma publicação do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional, do Mapa, levou a interpretações de que essas inspeções seriam flexibilizadas, com a possibilidade de que fossem executadas por empresas contratadas pelas tradings.
Fávaro negou que isso tenha acontecido. “Se tivesse alívio, os navios estariam navegando”, afirmou.
O ministro alega que o nível mais alto de exigência nessas inspeções foi estabelecido após seguidas reclamações do governo chinês. Segundo ele, essas queixas “não pararam” e, a partir delas, o ministério aumentou a fiscalização.
“Nenhuma regra foi mudada. A atribuição do Ministério da Agricultura é atuar na fiscalização. Tem as empresas credenciadas para coletar as amostras e nós temos a obrigação legal de fazer a fiscalização”.
O ministro disse que as tradings foram comunicadas, através das entidades que as representam (Abiove e Anec) sobre os problemas sanitários.
Ele afirmou que, na fiscalização, o Mapa verificou que, de fato, havia presença de sementes de ervas daninhas quarentenárias junto às cargas de soja de alguns navios. “Por isso, estamos tomando medidas”.
Na segunda-feira, Fávaro esteve reunido com representantes das principais tradings, mas não deu detalhes sobre os resultados do encontro.
Perguntado a respeito, ele afirmou que é preciso estar muito atento ao principal parceiro da agropecuária brasileira e fez questão de destacar que as queixas chinesas são especificamente sanitárias, e não de qualidade da soja brasileira.
Ele considerou legítima e compreensível a posição do governo chinês, já que a presença de sementes de ervas quarentenárias inexistentes por lá pode representar “um risco sanitário para a China”.
Fávaro também afirmou que, apesar desse momento mais delicado na relação comercial com o país asiático, não vê riscos para o fluxo de exportações de soja brasileira, com um eventual bloqueio ou restrição por parte dos compradores.
“Com toda certeza, não. Porque, se fosse esse o interesse da China, já tinha feito. Não é de hoje que eles vêm nos avisando sobre a chegada de sementes de erva daninha”, analisou.
De qualquer forma, na próxima semana os secretários de Relações Internacionais, Luis Rua, e de defesa agropecuária, Carlos Goulart, irão à China e levarão na bagagem uma proposta para que os dois países estabeleçam um protocolo sanitário comum.
Segundo o ministro, desde a abertura do mercado chinês para a soja brasileira nenhum esforço nesse sentido foi feito e hoje os dois países atuam de forma isolada, cada um com sua legislação.
“Vocês podem também questionar: ao criar o protocolo sanitário vai resolver o problema de ter sementes de ervas daninhas quarentenárias no navio de soja brasileiro? A gente pode diminuir muito, ser mais rigoroso, as empresas estão dispostas a fazer um trabalho rigoroso de limpeza, mas ainda pode ir algumas sementes”.
Para Fávaro, é a mesa de negociação que pode levar essa discussão “a um bom termo, que satisfaça sanitariamente o pleito chinês, que atenda a capacidade da indústria brasileira e minimize ao máximo o risco sanitário. E eu tenho certeza que chegaremos a um bom termo”.
