Entidades do agro querem regulamentação dos bioinsumos ainda este ano. Mas precisam se entender

A Lei dos Bioinsumos foi sancionada às vésperas do Natal do ano passado e amplamente comemorada pelo setor produtivo do agronegócio.

Sob o guarda-chuva da lei de número 15.070, o setor ainda aguarda sua regulamentação, que tem as discussões acontecendo a passos lentos, desde o começo do ano.

Do lado das diversas entidades que representam empresas do setor, a percepção é unânime de que regulamentar é um desafio grande na mesma medida em que é necessário que seja feito o mais rápido possível. Mas então porque ainda não saiu?

“Estamos pressionando para que o decreto regulatório seja publicado neste ano”, disse Roberto Betancourt, vice-presidente da Fiesp, durante um painel que mediou junto a representantes da Abinbio, CropLife, Abisolo, GAAS (Grupo Associado de Agricultura Sustentável) e Sindiveg, no Fórum de Bioinsumos no Agro, realizado nesta quinta, 9 de outubro, em São Paulo.

“A regulamentação ajuda a decidir como os investimentos são feitos. O dinheiro está ligado à área regulatória, e nós aprovamos com muita discussão a lei no final do ano passado. Regulamentar permite que o capital seja remunerado e que o produtor rural acesse insumos de alta qualidade”, prosseguiu Betancourt.

Amália Borsari, diretora de biológicos da CropLife, citou que o ritmo de reuniões está acelerado. “Praticamente todos os dias, e reuniões extensas, mas estamos otimistas”.

O processo está sendo conduzido pelo Ministério da Agricultura, que constituiu um grupo ordenado responsável por comandar a regulamentação das normas que virão. Os debates aglomeram a sociedade civil e especialistas.

Na visão de Borsari, a régua da regulamentação “não pode ser baixa”, e mesmo que não siga, à risca, a agenda de uma ou outra instituição, deve atingir um “meio termo” bom para todos.

A consultora jurídica do Sindiveg, Lídia Cristina Jorge dos Santos, pontuou que o grupo de trabalho tem discutido atualmente como juntar todos os bioinsumos numa mesma regulamentação. “Temas como recolhimento de embalagens, definição de qual fluxo regulatório é melhor, o que é considerado produto novo, a classificação correta dos produtos estão em debate”, disse.

O vice-presidente da Fiesp citou ainda que Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária), responsável da pasta no tema, quer fazer a regulamentação este ano, e que para buscar o melhor decreto possível, abriu a mesa para todas as entidades negociarem.

“Não vai contentar a todos, é igual à arbitragem de futebol”, brincou. “Quanto melhor o setor privado trabalhar, mais fácil pro setor público regular. Todos têm a expectativa de que o processo ande rápido, e o esforço é coletivo”.

Artur Soares, diretor de assuntos regulatórios da Abinbio reforçou, no painel, que as ideias estão na mesa e no caminho certo, mas ainda tem dúvidas se a regulamentação saia até o final de 2025.

Roberto Levrero, atual presidente da Abisolo e líder da Câmara Temática de Insumos Agropecuários (CTIA) pregou expertise das entidades para colocar as demandas já levando em consideração que ninguém ficará 100% satisfeito.

“Na publicação da lei já foi assim. Poderíamos ter sido mais céleres no processo, como podemos ser agora. O grupo está muito bem estruturado e discutindo as normas, e composto por indústria, governo e pesquisa. Cabe só a nós, e depois não adianta reclamar que não deu certo”, disse.

Do lado corporativo, Felipe Itihara, gerente de inovação da Koppert Brasil, defendeu também durante outro painel do Fórum que é necessário um arcabouço regulatório que permita que as inovações cheguem na ponta da cadeia aos produtores.

“Os bionsumos são 5% de um mercado de US$ 70 bi na proteção de cultivos, ou seja, ainda há 95% para se ocupar. E não vamos ocupar com os mesmos ativos e mesmas formulações”, comentou.

Fórum de Bioinsumos realizado na sede da Ocesp, na capital paulista