O cheque de 45 bilhões de euros que pode virar o jogo a favor do acordo Mercosul-EU

Os ministros de Agricultura dos 27 países membro da União Europeia se reúnem nesta quarta-feira, 7 de janeiro, em Bruxelas. Sobre a mesa estará um cheque de 45 bilhões de euros (o equivalente a R$ 270 bilhões, no câmbio atual) que pode viabilizar a adesão que faltava à assinatura do acordo de livre comércio do bloco com o Mercosul, bloqueada em dezembro passado por uma oposição liderada por França e Itália.

A virada de jogo deve acontecer com a mudança de posição da primeira-ministra italiana, Georgia Meloni, a partir de um pacote preparado pela Comissão Europeia – e que será apresentado na reunião desta quarta – de ajuda a agricultores que se sentem prejudicados com as importações de produtos dos países sul-americanos, que seriam incrementadas a partir da assinatura do acordo.

Em dezembro, após a frustrada tentativa de formalizar o pacto comercial entre os dois blocos, que está em negociação há 25 anos, Meloni havia prometido, em uma ligação com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que poderia rever seu voto contrário já em janeiro, desde que fossem adotadas medidas compensatórias em favor dos produtores rurais.

A Itália planeja apoiar o acordo de livre comércio Mercosul com um bloco de países sul-americanos em uma votação que provavelmente será o último grande obstáculo para a União Europeia concretizar o acordo, que está em negociação há 25 anos.

A nova proposta da União Europeia aos países do bloco passa por permitir a inclusão dos 45 bilhões de euros em programas de ajuda aos agricultores em seus orçamentos a partir de 2028, atualmente em negociação junto ao bloco.

Esses recursos adicionais viriam de fundos de reserva que deveriam ser utilizados após 2030 e marcariam uma virada de posição da própria Comissão Europeia, que preferia usá-los de forma mais flexível, sem impor um carimbo que poderia reduzir os financiamentos para outras áreas.

Com esse dinheiro, a Comissão compensaria parte de um corte que ela mesmo havia proposto anteriormente, de 20%, nos fundos garantidos aos agricultores no próximo orçamento.

Meloni saudou a nova posição do bloco, classificando-a como uma “abordagem sensata para apoiar a agricultura europeia”. A líder italiana considerou a virada quase como uma conquista pessoal, fruto da “determinação pelo governo italiano”.

Com esse novo passo, espera-se agora que a Itália vote a favor da assinatura do acordo de livre comércio com o Mercosul na próxima sexta-feira, dia 9, quando os representantes dos países debaterão novamente o assunto em Bruxelas.

Caso isso aconteça, a oposição ao acordo ficará sem o quórum necessário para bloqueá-lo, mesmo com a França se mantendo contrária. Isso permitiria que a UE assinasse o tratado com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai já na próxima segunda- feira, 12 de janeiro.

Além do cheque de 45 bilhões de euros, os últimos movimentos de Donald Trump, com a intervenção na Venezuela e a ambição de tomar a Groenlândia, podem ter ajudado a virar o jogo a favor do acordo.

Isso porque os europeus têm se mostrado cada vez mais desconfortáveis em sua dependência excessiva dos Estados Unidos, seja do ponto de vista militar, seja no âmbito comercial.

A aprovação do acordo reforçaria o cardápio de opções do bloco, oferecendo maior influência econômica à União Europeia. Mercosul e EU formariam juntos um mercado de 780 milhões de consumidores, abrindo as portas da América do Sul para produtos industrializados europeus, como automóveis, em contrapartida a uma maior importação de produtos agrícolas sul-americanos.

Segundo a porta-voz da Comissão Europeia, Paula Pinho, afirmou a jornalistas em Bruxelas no início da semana, as últimas semanas permitiram realizar avanços nesse sentido. “Estamos no caminho certo para considerar a assinatura, esperamos que em breve.”

A pressão francesa

Enquanto vê seus esforços para impedir a assinatura do acordo serem derrotados, o presidente da França, Emmanuel Macron, busca obter pelo menos algumas conquistas que possam reduzir o descontentamento dos agricultores, com grande influência política no seu país.

Um dos focos do seu governo agora é obter a isenção das taxas de carbono sobre fertilizantes, impostas recentemente pela União Europeia.

A ministra da Agricultura francesa, Annie Genevard, levará essa demanda à reunião desta quarta-feira, argumentando que ela poderia aliviar os custos dos agricultores franceses, que seriam penalizados pela concorrência dos produtos agrícolas oriundos do Mercosul.

A França alega que o chamado Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, da forma como está atualmente, resultaria em custos adicionais para os agricultores no fornecimento de fertilizantes e em possíveis interrupções nesse mercado.

Nessa questão, os franceses devem contar com apoios de Portugal, Polônia Itália, Áustria, Hungria, Romênia e Irlanda.