A notícia de que a cooperativa gaúcha Piá iria deliberar com seus associados na semana que vem, no dia 26 de março, a possibilidade de dissolução e liquidação da cooperativa, provocou comoção nesta semana no Rio Grande do Sul – não por acaso.

Hoje em dificuldades financeiras, a Piá já foi um gigante do mercado regional de leite e, mesmo com presença reduzida em muitos pontos de venda, ainda figurou como a marca de leite mais lembrada pelos consumidores gaúchos na edição do ano passado da tradicional pesquisa Top of Mind, da revista Amanhã, de Porto Alegre.

Mas, ao contrário do que pode parecer, a liquidação não deve representar a extinção da cooperativa, salienta o presidente da Piá, Jorge Dinnebier, em entrevista ao AgFeed. "A ideia é fazermos uma liquidação com continuidade das atividades. A Piá não vai fechar", garantiu.

Dinnebier explica que, como a lei do cooperativismo não prevê medidas como recuperação judicial ou extrajudicial, o caminho encontrado para a Piá estancar cobranças de débitos, ações judiciais e tomar fôlego foi a liquidação extrajudicial, prevista pela legislação.

"A cooperativa até poderia entrar com um pedido de recuperação extrajudicial ou judicial e o juiz da comarca até pode aceitar a liminar. Mas, numa segunda instância, a cooperativa poderia perder para qualquer um que recorrer", avalia o presidente da Piá.

Foi o caso da Cotribá, outra cooperativa gaúcha em dificuldades, que tentou que a Justiça aceitasse um inédito pedido de recuperação judicial de uma cooperativa em novembro do ano passado.

Em um primeiro momento, o Judiciário gaúcho até aceitou os argumentos da Cotribá, em decisão inicial do juíz Eduardo Busanello, da Vara Empresarial de Santa Rosa, mas a decisão acabou revista quando a causa passou para outras instâncias. Percebendo que iria ter novos revéses, a Cotribá desistiu do processo no mês passado.

"Com a liquidação, é possível paralisar a cobrança de empréstimos e bloqueios judiciais, de títulos. A cooperativa pode dar um basta nisso para que possa se organizar melhor. Isso é uma prerrogativa da lei", diz Dinnebier.

Com isso, mesmo em processo de liquidação, a Piá continuaria em atividade, segundo o presidente da cooperativa. "Se for aprovada a liquidação em assembleia, no dia seguinte a Piá continua recolhendo leite, fabricando e vendendo produtos. Não muda nada", afirma.

Do ponto de vista estrutural, porém, o conselho de administração da cooperativa é dissolvido e, no lugar do presidente, assume um liquidante – que pode, mas não necessariamente precisa ser o líder da cooperativa e pode ser até mais de uma pessoa.

É formado um conselho fiscal, a cooperativa passa a ostentar, então, o termo “em liquidação” junto à sua razão social, a ata de liquidação é publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial do estado onde está a cooperativa.

A cooperativa em liquidação passa, então, a arrecadar bens e dados, convoca os credores para levantar e negociar débitos e também passa a tomar outras providências. O liquidante precisa prestar contas a cada seis meses.

Uma das diferenças entre a recuperação judicial das empresas e a liquidação das cooperativas é que um eventual plano de pagamento de credores não é homologado por um juiz como nas RJs. Além disso, a adesão dos créditos é voluntária.

“Na RJ, o plano, uma vez aprovado pela maioria dos credores, passa a se vincular para todos os demais credores. Se, por exemplo, você é um credor e votou contra, mas a maioria votou a favor, você terá que se submeter ao plano aprovado”, diz o advogado Fernando Pellenz, sócio do escritório de advocacia Souto Correa Advogados e com longa experiência em liquidação e insolvência de cooperativas.

“Já na liquidação das cooperativas, não há previsão legal da aprovação de um plano e o credor não precisa se submeter a um eventual plano. Não há juíz também. Todo o processo é conduzido e deliberado pelos associados e pelo liquidante”, acrescenta Pellenz.

A legislação das cooperativas permite ainda a pausa de ações por um ano para as cooperativas e, excepcionalmente, pode ser prorrogada por mais um ano, dando fôlego maior às cooperativas.

Mas Pellenz alerta para o fato de que a prorrogação não é automática. “A cooperativa precisa demonstrar ou, usando a expressão que diz na lei, que "por motivo relevante" precisa desse tempo a mais”, diz.

Se a liquidação for bem sucedida, o advogado diz que há possibilidade de as cooperativas saírem desse modelo e voltarem a operar normalmente.

“Se chegou no final do segundo ano, a cooperativa percebeu que não precisa mais de proteção legal, porque já renegociou com todos os credores e não tem ninguém executando, a cooperativa pode desistir da liquidação”, explica.

Nesse cenário, a cooperativa delibera, então, com os associados em uma assembleia o encerramento da liquidação e nomeia um novo conselho de administração.

Mas também há o risco de, em casos de má gestão do liquidante, o processo de liquidação ser judicializado.

Pellenz cita o exemplo de uma causa em que atuou para um credor que cobrava dívidas da Cotrijuí, de Ijuí (RS), que estava em liquidação extrajudicial desde 2014, convertida em liquidação judicial em 2019.

“Durante o processo de liquidação, eles começaram a ter atitudes que eram muito suspeitas de fraude, não prestavam conta nem para os associados, nem para os credores”, conta o advogado. “O processo de liquidação não andava, nós entramos com uma ação judicial para converter o processo de liquidação extrajudicial deles para um processo judicial, que fosse conduzido por um juiz. Isso foi aceito e os liquidantes, na época, foram afastados”, emenda.

Contratos em negociação

Enquanto aguarda o desenrolar do processo de liquidação, que pode ser aprovado ou não pelos associados, a direção da Piá tenta encontrar alternativas para a crise.

Dinnebier diz ainda que a cooperativa tem negociado pelo menos dez contratos de confidencialidade com empresas do setor lácteo e fundos de investimentos nacionais e internacionais.

Diferentes tipos de parceria estão na mesa, de acordo com o presidente da Piá. "Um quer terceirizar tudo, outro quer negociar joint-venture e ficar com uma parte, outro quer comprar fábrica de lácteos e não quer a fábrica de doces, enfim, tem uma série de modelos diferentes.", diz Dinnebier. "Uma coisa é certa: a Piá precisa de um parceiro que aporte capital de giro, para que a operação volte a pleno vapor.”

Além de estancar a cobrança de débitos, Dinnebier defende que a liquidação serve também para trazer mais confiança aos investidores de que não terão problemas em fechar acordos com a cooperativa.

"A liquidação dá uma segurança maior para os parceiros. Imagina, por exemplo, se fecharmos um acordo para terceirização e, no terceiro mês, toda a produção da cooperativa é penhorada. É por isso que a liquidação também é importante", diz.

O presidente da Piá prefere não divulgar o montante atual da dívida da cooperativa, mas diz que deve principalmente a bancos como Banrisul, Sicredi e BRDE, também deixou de pagar tributos ao governo e tem conseguido apenas repactuar a dívida. "O score da cooperativa não é nada bom e eu não consigo dinheiro novo", relata Dinnebier.

Em função das dificuldades financeiras, o presidente conta que a Piá reduziu bastante sua captação para evitar a geração de novos débitos com os produtores de leite.

No ano passado, a cooperativa chegou a projetar encerrar o período com uma captação de 200 mil litros por dia, mas não atingiu a meta.

O plano, segundo Dinnebier, dependia de um acordo com outra cooperativa, que não se concretizou. A parceira sofreu perdas com a enchente de 2024, que atingiu boa parte do Rio Grande do Sul, e recuou da negociação, comprometendo os planos da Piá.

A Piá tem uma indústria inaugurada na década passada com capacidade de industrialização de 1 milhão de litros e que nunca chegou ao potencial máximo – no auge, chegou a bater a marca de 680 mil litros.

Dinnebier prefere não revelar o número atual de captação da Piá, mas diz que o montante atual é bem menor do que o projetado para o fim de 2025. Para sustentar a operação, o volume ideal seria alcançar ao menos os 200 mil litros por dia.

"Não adianta captarmos o leite se não temos como pagar esse leite", diz. "Temos, hoje, um produto de ótima qualidade. O consumidor gaúcho adora a marca Piá. Só que não temos capital de giro para envasar esses produtos."

A Piá tem 20.061 associados, dos quais 3 mil são produtores rurais, que não estão mais fornecendo leite à cooperativa, relata Dinnebier, que não revela o faturamento da Piá em 2025, mas diz que foi um "pouco menor" que em 2024.

O exemplo da Languiru

O caminho da Piá – de optar pela liquidação – é semelhante ao adotado recentemente por outra cooperativa gaúcha em dificuldades, a Languiru, que entrou em liquidação extrajudicial em julho de 2023, após acumular uma dívida de cerca de R$ 1,1 bilhão. Com sede em Teutônia (RS), a Languiru atua principalmente no segmento de aves e laticínios.

Apesar das dificuldades, a Languiru tem conseguido executar um plano de pagamento a seus credores, que foi desenhado em parceria com a consultoria Markstrat.

De acordo com informações disponibilizadas pela cooperativa em julho do ano passado, a Languiru já tinha conseguido negociar R$ 490 milhões em dívidas e quitado R$ 71 milhões dos débitos até aquele momento.

Para reforçar o caixa, a cooperativa se desfez de ativos, como um frigorífico de suínos em Poço das Antas (RS), adquirido pela JBS por R$ 80 milhões, além de supermercados, farmácias, postos de combustíveis e revendas de insumos agropecuários.

Em paralelo, também passou a firmar parcerias comerciais. Entre os acordos, estão a prestação de serviços de abate de aves também para a JBS, e fornecimento de leite in natura para a Lactalis, maior captadora do produto no Brasil. Ambos os contratos são válidos até 2028.

“Eles estão conduzindo o processo, até onde eu sei, com muita transparência, e têm a intenção de recuperar a cooperativa”, avalia o advogado Fernando Pellenz, especialista em liquidação de cooperativas.

Pellenz cita ainda outro caso bem sucedido de liquidação extrajudicial no cooperativismo gaúcho, da Comtu, de Tucunduva (RS), que atua no segmento de grãos e leite. A cooperativa entrou em liquidação em 2014 e, apenas três anos depois, em 2017, deixou a condição e voltou às atividades normais.

“A administração da cooperativa conseguiu, num período de dois anos, renegociar praticamente mais de 90% dos credores”, relata o advogado.

Pellenz diz, no entanto, que há outros casos, em que o processo se arrasta, já que não há um prazo para a cooperativa deixar de estar em liquidação. É a situação, por exemplo, da Cotrimaio, de Três de Maio (RS), que está em liquidação desde 2014.

“Tudo vai depender muito de como a cooperativa vai conduzir o processo”, opina o advogado.

Reestruturação difícil

A tentativa de liquidação é mais um capítulo de uma série de dificuldades que a Piá vem enfrentando ao longo dos últimos anos.

A crise da cooperativa gaúcha ficou mais evidente a partir de 2023, quando o então presidente Jeferson Smaniotto e boa parte da cúpula da cooperativa pediram renúncia coletiva.

A antiga diretoria negou por bastante tempo que a cooperativa estivesse enfrentando dificuldades financeiras. Mas, quando a Piá passou a ter débitos com produtores de leite, que deixaram de fornecer o produto à cooperativa, a crise veio a público.

O barco parecia à deriva até que o atual presidente Dinnebier foi convidado por um grupo de Nova Petrópolis para assumir o comando da cooperativa. Assim que assumiu, passou a executar um plano de reestruturação da Piá.

Sob seu comando, a Piá passou a se dedicar à sua operação agroindustrial em sua sede, vendeu supermercados que mantinha em municípios do interior gaúcho, além de caminhões, e também deixou de lado a operação agrícola. Mais de 500 funcionários de um total de 760 colaboradores foram demitidos. Hoje, a Piá emprega apenas 142 pessoas.

Uma nova marca passou a ser adotada no ano passado – preservando o mascote da cooperativa, o piazito – numa tentativa da nova gestão de simbolizar a nova fase.

Mas as dívidas continuaram e ainda seguem atrapalhando o fluxo de caixa da cooperativa, que não viu outra saída que não fosse a liquidação.

Enquanto a reestruturação era feita, a auditoria sobre o andamento da cooperativa entre 2017 e 2023 foi executada em paralelo e identificou irregularidades na condução da Piá no período.

Em outubro de 2024, o ex-presidente Smaniotto e integrantes de sua família foram indiciados pela Polícia Civil de Nova Petrópolis por associação criminosa, furto qualificado mediante fraude e lavagem de dinheiro que resultaram em um prejuízo inicial de R$ 1,6 milhão.

Resumo

  • A possível liquidação da Piá não significa o fim da cooperativa gaúcha, segundo o presidente Jorge Dinnebier
  • Sem acesso à recuperação judicial, a liquidação extrajudicial surge como alternativa legal para suspender cobranças, negociar com credores e atrair investidores
  • Em meio à crise, a Piá diz já ter recebido 10 propostas de acordos de parceria