Após muita reclamação e pressão do setor produtivo, o governo federal encontrou uma saída para destravar o financiamento do Plano Safra 2024/2025 com linhas de crédito subsidiadas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na tarde desta sexta-feira, 21 de fevereiro, a abertura de crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para retomar o financiamento concedido com subvenção no atual ano-safra.
Segundo o ministro, uma Medida Provisória (MP) será editada para garantir a retomada das operações a partir da próxima semana.
Na quinta-feira, 20 de fevereiro, o Tesouro Nacional informou ao mercado que suspendeu a liberação dessas linhas de crédito rural por falta de recursos para bancar as operações e a impossibilidade de remanejamento.
Apenas linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram mantidas.
Qualquer remanejamento só pode acontecer com a Lei Orçamentária aprovada, o que ainda não aconteceu para 2025. Até a aprovação da lei, cada ministério tem de trabalhar com os mesmos recursos do ano anterior.
Congelamento de recursos e suspensão de crédito subsidiados são de certa forma comuns e já aconteceram em vários governos, inclusive no anterior, de Jair Bolsonaro.
No entanto, a reação atual de entidades ligadas ao setor produtivo foi imediata, com notas críticas à suspensão do crédito.
Em uma delas, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) sustentou que a limitação de crédito subsidiado atingiria diretamente agricultores em mais um ano de safras recordes, acarretaria perda de produtividade no campo e, consequentemente, aumento no preço dos alimentos.
Esses aumentos seriam “repassados aos consumidores, além de provocar perda da competitividade no mercado internacional”, informou a Abag em nota no momento em que Haddad anunciava uma solução para o impasse.
Na mesma linha, a Organização das Associações de Produtores de Cana-de-Açúcar do Brasil (Orplana) informou, também em nota, que a suspensão do encareceria o setor produtivo e comprometeria os planos de investimento “afetando a geração de empregos, inibindo investimentos e a descarbonização do Brasil”, relatou José Guilherme Nogueira, CEO da entidade.
De acordo com o ministro da Fazenda, o crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para o Plano Safra é a única solução possível diante do atraso do relatório do projeto do Orçamento 2025, a cargo do senador Ângelo Coronel (PSD-BA).
Segundo ele, o Tribunal de Contas da União (TCU) foi consultado e indicou a MP com o crédito como a única alternativa para a retomada dos financiamentos.
