Cade aceita Minerva como parte interessada na análise da fusão entre BRF e Marfrig

O plano de Marcos Molina de consolidar a gigante MBRF Global Foods, uma empresa de R$ 150 bilhões de receita, que resultaria da fusão entre Marfrig e BRF, acaba de encontrar uma pedra no meio do caminho.

Se há uma semana a companhia havia recebido um parecer favorável do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para prosseguir com a operação, nesta quinta-feira, 12 de junho, uma nova peça foi juntada ao processo que tramita no órgão de regulação antitruste.

A concorrente Minerva Foods conseguiu junto ao Cade uma habilitação como “terceira interessada no âmbito do Ato de Concentração referente à incorporação da totalidade das ações da BRF pela Marfrig Global Foods”.

O despacho, assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, responde a um pedido protocolado na véspera pela Minerva. Em um longo documento, de 49 páginas, a companhia tece um rol de argumentos para justificar sua inclusão no processo, a começar pelo cumprimento dos requisitos legais nesse sentido.

Um desses requisitos, segundo expõe, é ter “interesse jurídico ou econômico potencialmente afetado” pelo ato de concentração em análise pelo órgão.

No documento, a empresa dos Vilela de Queiroz afirma ter “legítimo interesse jurídico e econômico na presente operação, na medida em que atua como concorrente direta da Marfrig no mercado de carne bovina in natura, bem como fornecedora de carne para BRF, estando, portanto, vertical e horizontalmente integrada ao mercado afetado”.

Um dos pontos mais explorados pelo Minerva foi a presença simultânea do fundo árabe Salic como acionista relevante da própria companhia e da BRF – e, se consumada a fusão, do Marfrig.

Segundo a petição, A Minerva menciona ainda “riscos concorrenciais decorrentes da operação”, especialmente por essa presença simultânea do Salic, como acionista relevante dos dois grupos.

O tema ocupa cerca de 13 páginas do documento, em que os advogados da Minerva afirmam que a consolidação da MBRF coloca o Salic “em posição relevante” em dois players concorrentes em um mercado já concentrado e que isso pode gerar “riscos de coordenação” e de “redução de concorrência” pelo fato de um mesmo acionista ter acesso a informações estratégicas das duas companhias.

O texto diz que o fato “poderá comprometer a rivalidade no setor e permitir alinhamento estratégico indevido entre concorrentes”.

A decisão do presidente do Cade informa que a Minerva sugere também “a necessidade de se analisar o mercado de processados de carne em geral com maior acurácia, bem como a necessidade de se compreender os efeitos da ampliação do poder de compra no mercado de processados de carne para o segmento foodservice e do poder de portfólio”.

Tanto Marfrig quanto Minerva são atualmente fornecedoras de carne bovina para que a BRF produza seus alimentos processados.

Na análise do Cade, houve um entendimento de que a Minerva “demonstrou, de forma satisfatória, ser agente econômico diretamente afetado pela operação, tendo sido reconhecida inclusive pelas próprias notificantes como concorrente relevante nos mercados afetados”.

No despacho assinado por Macedo, o conselho cita que fica estabelecido um prazo de 15 dias, contados a partir de hoje, com a publicação do despacho, para que os interessados apresentem eventual recurso ao Tribunal do Cade.

O AgFeed procurou tanto Minerva quanto Marfrig em busca de comentários a respeito da decisão. Ambas as empresas informaram, através de suas assessorias de imprensa, que não se manifestariam sobre o tema.