“Controle as plantas daninhas, não a agricultura!” Com essa frase como lema, uma nova entidade começou há cerca de duas semanas a mobilizar associações de produtores nos Estados Unidos em defesa do glifosato, herbicida mais usado na produção agrícola no mundo, mas que tem sofrido com restrições por parte de autoridades sanitárias em vários países.
A recém-criada Modern Ag Alliance já conseguiu reunir mais de 60 entidades. Em sua liderança está a Bayer, cujo CEO, Bill Anderson, colocou como uma de suas principais missões reduzir de forma significativa os custos provenientes de litígios enfrentados pela empresa em função do uso do glifosato pelos agricultores.
Hoje, apenas nos Estados Unidos, a Bayer enfrenta nada menos que 167 mil ações na justiça relacionadas ao Roundup, produto desenvolvido pela Monsanto e que tem no glifosato como princípio ativo.
A Bayer adquiriu a Monsanto em 2018 por US$ 63 bilhões, levando consigo as receitas e os passivos judiciais que hoje pesam nas contas da gigante alemã. A estimativa é que esses processos, movidos por produtores que alegam terem sido vítimas de câncer provocado pelo uso do herbicida, possam resultar em US$ 16 bilhões em indenizações a serem pagas pela companhia.
A criação da Modern Ag Alliance é uma tentativa de exercer pressão sobre as autoridades de estados americanos para que elas utilizem os critérios da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) na rotulagem do produto e, assim, o considere “conformes com os requisitos de alerta de saúde e segurança”.
A nova entidade alega que os diferentes entendimentos em cada estado trazem insegurança jurídica, formando uma colcha de retalhos de regulamentações, que muitas vezes conflitam com a lei federal sobre o tema.
“Os agricultores precisam de segurança legal, que lhes permita ter confiança no acesso a estas importantes ferramentas de proteção das culturas”, afirma Renee Fordyce, presidente da Associação dos Produtores de Soja do Missouri em texto publicado no site da Aliança.
“Embora os estados tenham a opção de desenvolver os regulamentos básicos do governo federal, procuramos garantir que quaisquer disposições não entrem em conflito direto com as descobertas científicas da EPA.”
O novo movimento faz parte de uma ação coordenada, sob ordem expressa de Bill Anderson, que tem elevado o tom do discurso da Bayer em defesa de seu principal produto na área de proteção de cultivos.
O CEO mandou reforçar a área legal da companhia, com a incorporação de um especialista em litígios em seu conselho consultivo e um novo advogado para liderar a defesa nos processos já movidos.
A ordem é recorrer de todas as decisões desfavoráveis e fazer escalar os processos, levando o caso até Suprema Corte dos Estados Unidos em busca de uma decisão definitiva que encerre a proliferação de casos em tribunais locais.
A nova postura tem rendido vitórias importantes para a empresa em diversos processos. No mês passado, por exemplo, um juiz do estado de Missouri reduziu em mais de 60% o valor de uma condenação, que penalizava a Bayer em US$ 1,5 bilhão, após mais de cinco anos de processo. Um mês antes, na Califórnia, um tribunal cortou outra indenização, de US$ 325 milhões, em mais de 90%.
“Está claro que uma estratégia de defesa por si só não é suficiente”, disse Anderson a investidores no início de março. “Estamos analisando o tema do litígio de todos os ângulos, dentro e fora do tribunal”.