A ferramenta financeira que não para de crescer no agronegócio, os chamados Fiagros (Fundos de Investimentos em Cadeias Produtivas) devem ter sua regulamentação definitiva entre o final deste ano e o primeiro trimestre de 2024.

A previsão é do superintendente de securitização e agronegócio da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Bruno Gomes, que falou com o AgFeed ao participar da Agrishow, em Ribeirão Preto.

O mecanismo vem sendo cada vez mais utilizados por produtores rurais, empresas do agronegócio e cooperativas para financiar a produção.

Trata-se de mais uma fonte de recursos para o setor, que vem enfrentando dificuldades em se financiar pelo crédito rural tradicional, subsidiado pelo governo, ou mesmo pelos maiores bancos, em função de taxas de juros mais elevadas.

O atual modelo, porém, está sob uma regulamentação provisória, que foi estabelecida pela CVM em julho de 2021, entrando em vigor em agosto.

A Lei do Fiagro havia sido aprovada em junho do mesmo ano, em iniciativa liderada pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Para chegar a uma regulamentação definitiva, a CVM deve marcar para julho ou agosto uma audiência pública. A depender das sugestões recebidas, poderá definir as novas regras ainda em 2023 ou no máximo no início do próximo ano, disse o executivo da autarquia.

Gomes foi um dos palestrantes no segundo de uma série de eventos que estão sendo realizados em conjunto pela FPA e o Instituto Pensar Agropecuária (IPA), CVM e IBDA, Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio. O primeiro foi realizado em abril no município de Sinop, em Mato Grosso.

Uma das mudanças possíveis na regulamentação definitiva dos Fiagros é unificar os 3 modelos hoje existentes: Fiagro-FDIC, ligado a direitos creditórios, Fiagro-FIP, fundo de investimentos em participações e o Fiagro-FII, que investem em propriedades imobiliárias rurais.

Bruno Gomes acredita que não seja algo tão complexo de implementar, porque a nova regulamentação de fundos em geral já feita pela CVM entrará em vigor no próximo mês de outubro e o Fiagro será apenas um anexo a este grupo de regras.

"Acho que a regra nova vai ter o poder de destravar muita coisa, de poder juntar num mesmo fiagro a parte territorial, de propriedades, de fazendas, e crédito. Hoje você tem que criar dois fiagros separados, não consegue operar tudo junto", explicou.

Potencial de crescimento do Fiagro

O superintendente de agronegócios da CVM afirma que o potencial de crescimento dos fundos atrelados ao setor é muito maior do que aquele existente hoje no mercado imobiliário.

Isso porque o agro representa somente entre 4% e 5% do mercado de capitais, sendo que responde por quase 30% do PIB brasileiro.

"O mercado imobiliário capta quase R$ 300 bilhões com fundo imobiliário e o Fiagro atualmente está em R$ 11 bilhões, então certamente o potencial do agro é muito maior", avaliou Gomes.

Com base nestes dados, Bruno Gomes acredita que o mercado de Fiagro poderá chegar a R$ 1 trilhão no prazo de 5 anos.

Caso se mantenha o atual ritmo de crescimento, ele avalia que ao final de 2023 o volume de Fiagros estará próximo de R$ 50 bilhões.

Para impulsionar este crescimento, a CVM aposta nesta parceria que inclui projetos educacionais e a série de eventos. O seminário em Ribeirão Preto foi o segundo.

Estão previstos mais 4 eventos, que devem o ocorrer possivelmente no oeste da Bahia, no Paraná, em Goiás e, por último, um balanço de encerramento, no Rio de Janeiro ou na capital paulista.

"Este contato da CVM com os produtores rurais é importante para que possamos ver as necessidades de aperfeiçoamento destes mecanismos e mostrar que o mercado de capitais é uma alternativa ao crédito rural tradicional", acrescentou Gomes.

Ele lembrou que, além do Fiagro, o produtor pode por exemplo emitir os CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio), que existem desde 2004, mas que ganharam tração somente em 2016.

A CVM afirma que, após o primeiro evento, já começou a receber interessados em esclarecer dúvidas. Por isso a segunda edição na Agrishow foi organizada até mais rápido do que estava previsto.