Os efeitos financeiros da situação atual do agro brasileiro, que somam preços baixos de commodities e quebra de safra pelo clima em algumas regiões produtoras, têm pautado muitos debates no País.
Uma das principais preocupações é a chamada “indústria da RJ”, a onda de pedidos de recuperação judicial, que segundo as empresas, tem sido propagada por alguns advogados como a solução para produtores rurais endividados.
De outro lado, o governo faz as contas pra definir se consegue recursos e ferramentas para viabilizar algum tipo de socorro aos produtores afetados.
Nesta quinta-feira em São Paulo os diferentes lados da cadeia discutiram um mecanismo que pode ser o “antídoto” que o setor precisa: o chamado “Fiagro Reorg”, que poderia sanar o drama de credores e devedores sem a necessidade da RJ.
A iniciativa envolve o IBDA (Instituto Brasileiro do Direito no Agronegócio) e a ModerCred, Câmara de Modernização do Crédito e Instrumentos de Gestão de Risco do Agronegócio do Ministério da Agricultura (Mapa),
Foi lançada uma cartilha para ajudar agentes de mercado a elaborarem Fiagros especializados na reorganização de dívidas.
A ideia do Fiagro Reorg foi apresentada durante um evento, na capital paulista, na sede da Fiesp, com a presença do secretário de política agrícola do Mapa, Neri Geller e diversos representantes do agro e do mercado de capitais.
O fundo vem, segundo Thiago Rocha, presidente da ModerCred e um dos líderes a frente da iniciativa, para lidar com os “desafios sazonais da agropecuária”.
“Queremos mostrar que é possível utilizar um Fiagro para esse fim, mas existem algumas premissas que precisam estar em jogo. Precisa haver interesse dos credores em salvar o produtor. Do outro lado, mostrar para esse produtor que ele não precisa de uma RJ para organizar as contas”, contou Thiago Rocha.
Esse fundo será um “condomínio fechado”, ou seja, não terá negociações em bolsa para investidores. Na estrutura, colocará os credores de algum produtor, sejam tradings ou empresas de insumo, por exemplo, como cotistas. Do lado do fazendeiro, a terra será colocada como garantia da operação.
Na prática, se um produtor se vê incapaz de pagar suas dívidas, ele se junta com esses credores para criar o Fiagro. O fundo receberá o aporte das dívidas e a propriedade.
A ideia do IBDA é que, com isso, o produtor troque um patrimônio e endividamento elevados para uma situação de menos patrimônio e, consequentemente, menos dívida. O fundo arrenda a terra, e o produtor continua a operar da mesma forma, pagando aos credores ao longo dos anos.
Rocha explicou que a ideia não é “lançar um produto amanhã na CVM”, e sim mostrar aos agentes de mercado que é possível arranjar um instrumento com essa finalidade.
Renato Buranello, presidente do IBDA, acredita que o estado não pode “toda hora dar cheques”, e que o agro pode caminhar sozinho com essas soluções privadas. “Precisamos fomentar taxas e arranjos nesses fundos onde todos ganhem algo ao mesmo tempo que tragam sustentabilidade financeira na cadeia de produção”, declarou.
“A política agrícola precisa ser planejada e executada com o setor produtivo”, defendeu Rocha. Segundo ele, o modelo não demanda alterações regulatórias, o que facilitaria o processo como um todo.
Octaciano Neto, diretor de agronegócio da Suno, acredita que com a regulamentação definitiva dos Fiagros, esse modelo de reorganização de dívida pode ganhar mais corpo, já que podem passar a incorporar um percentual de um fundo do tipo multimercado.
Segundo ele, esse tipo de arranjo nos Fiagros permite que fundos aloquem determinadas porcentagens em estratégias diferentes de investimento, e ao contrário dos fundos imobiliários, que geralmente são mais pensados no curto-prazo, no caso do agro, podem pensar em investimentos mais longos.
Dessa forma, um mesmo fundo pode ter na carteira as operações de crédito, reorganizações de dívida e até aporte em startups, por exemplo. “Essa tese do Fiagro Reorg nasce como uma luva no contexto dos Fiagro multimercado. É uma forma de ter um patrimônio com uma diversidade de investimento e resolver esses problemas de solvência que aparecem apenas de vez em quando”, comentou.
José Alves, professor do IBDA, acrescenta que esse tipo de modelo não é inédito, e faz parte da regulação dos FIIs de participação, que já prevê a possibilidade de reorganizações financeiras. Ele acredita que esse Fiagro Reorg é uma formalização de algo já feito entre produtores e credores em alguns casos, e serve para aumentar a governança dessa operação.
“O credor tem uma segurança de retorno do capital por conta da alocação do imóvel como ativo do fundo. O produtor segue com a atividade econômica com a possibilidade de voltar a ser titular do imóvel quando atingir certas condições negociadas com os credores. O desafio é celebrar o acordo”, comentou.
Alves acredita que a cartilha do IBDA e o evento realizado na Fiesp são o passo inicial para que gestores pensem em fundos do tipo entre os players. “Colocamos a bola em jogo”.
Na visão de Neri Geller, secretário de política agrícola do Mapa, esse Fiagro de reorganização ajuda o próprio poder público, que segundo ele, muitas vezes não tem capacidade de resolver problemas pontuais por uma verba escassa.
“Quanto mais crédito privado no mercado, melhor para o governo e para o setor da agropecuária. Quanto mais pudermos contribuir para os Fiagros avançarem, melhor para nós” afirmou durante o evento.
Geller ainda colocou sua secretaria à disposição para ajudar a fomentar qualquer alternativa de crédito privado que possa surgir nos próximos meses. Além do secretário, o assessor especial do Mapa, Carlos Agustín, pontuou que esse tipo de fundo pode ajudar a cadeia produtiva e os investidores ao mesmo tempo.
“Queremos ‘tirar o dinheiro do bolso’ do cara que anda em São Paulo e colocar no fluxo de caixa do agricultor. O primeiro está satisfeito em receber um rendimento como o CDI e o segundo em operar”, disse Augustin.
