Não foi somente em Mato Grosso que a lei europeia antidesmatamento dominou as discussões desta semana. Em Londres, foi realizada mais uma reunião da OIC, Organização Internacional do Café, que contou com um painel exclusivo para tratar da EUDR (European Union Deforestation Regulation).
A legislação entra em vigor para valer em janeiro de 2025, exigindo que empresas importadoras de produtos como café, soja, cacau, e carne bovina, não comprem de áreas onde tenha havido desmatamento após 2020, sem considerar o critério legal ou ilegal, previsto no Código Florestal brasileiro.
O diretor geral do Cecafé, Conselho dos Exportadores de Café no Brasil, Marcos Matos, participou do encontro em Londres e do painel que tratou da EUDR.
“Foi fraco, sem nenhuma novidade, mas houve uma posição mais dura da European Coffee Federation”, disse Matos, ao AgFeed.
O executivo contou que o painel foi apresentado por Leonardo Mitsi, head de parcerias da Comissão Europeia e pela diretora-executiva da European Coffe Federation, Eileen Gordon. Esta última teria deixado claro seu descontentamento com “a paralisia da União Europeia” em relação à implementação da nova lei.
"Não fizeram o que prometeram, não houve perguntas e respostas publicadas, nem guias de implementação e acabaram os recursos para novas parceiras, para ajudar os países a se adequarem ao EUDR", afirmou o diretor do Cecafé.
Ao mesmo tempo, segundo ele, a Comissão Europeia deixou claro que “nada pode ser feito, que não há qualquer discussão de flexibilização”.
Ele afirma que, na verdade, a postura se deve ao fato de não terem “prerrogativa” para flexibilizar. Só quem poderia fazer essa mudança seria o Parlamento Europeu, ele diz. E ressaltou: "só por pressão política que o Parlamento pode se mover".
Neste cenário, o diretor do Cecafé considerou positiva as manifestações dos governos feitas esta semana, inclusive do Brasil.
O Ministério da Agricultura aproveitou a oportunidade da reunião do Grupo de Trabalho da Agricultura do G20, ocorrida em Mato Grosso, para defender a suspensão lei europeia antidesmatamento, por meio de uma carta, que também foi assinada pelo Ministério das Relações Exteriores.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o Brasil vai esperar uma resposta da comunidade europeia até 1º de outubro. Se não houver prorrogação, o país poderá acionar a Organização Mundial do Comércio.
O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, também pediu nesta semana à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para suspender o novo regulamento. O País defende uma prorrogação até julho de 2025.
Na linha política, Matos lembrou que há precedentes para que o Parlamento Europeu aja de forma rápida e simplificada, "cortando caminhos".
Ele citou o exemplo da política agrícola comum do Bloco Europeu, onde restrições ambientais rigorosas geraram revolta entre os produtores rurais do continente, que bloquearam estradas em protesto. Como resultado, essas exigências foram flexibilizadas em questão de semanas.
Para que algo semelhante ocorra com a EUDR, será necessário um forte apoio político. "É isso que a gente está fazendo", afirmou Marcos.
O brasileiro também liderou um painel na reunião da OIC em Londres. Procurou destacar o compromisso do setor cafeeiro do Brasil com a sustentabilidade. “Nós levamos a mensagem de mais consideração com os nossos produtores”, disse.
Para isso, ele se amparou em dados da Embrapa, com base em informações do Código Florestal brasileiro, mostrando que 66,3% do território brasileiro é preservado. Sendo, 33,2% dessas áreas protegidas dentro de propriedades rurais, equivalente a 48 territórios de países do continente europeu.
