Piscicultura aguarda “mais que palavras” do governo para reagir ao tarifaço

As empresas do setor de piscicultura que exportam para os Estados Unidos ainda estão tentando entender como vão mitigar os riscos da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros imposta pelo governo americano no começo deste mês.

O governo federal se comprometeu a prestar socorro a produtores e exportadores de alguns itens agrícolas e do setor pesqueiro, afetados pelo tarifaço. A ideia é adquirir alimentos via programas de compras públicas do Executivo. Porém, mesmo após o anúncio, setor produtivo ainda não sabe o que fazer.

"Não sabemos para onde vamos", resume Francisco Medeiros, presidente da PeixeBR, associação que representa o setor de piscicultura, ao ser questionado pelo AgFeed sobre possíveis decisões que as empresas poderiam tomar a partir de agora.

Isso acontece, segundo Medeiros, porque o governo não detalhou como vai comprar os produtos dos setores afetados pelo tarifaço. "Vai ser um edital? Quem vai comprar? Quanto vai comprar? Não existe nada disso. O governo poderia ter detalhado o que poderia fazer", avaliou o presidente da PeixeBR.

"A portaria do governo é muito genérica. Não tem nada de concreto. A cada semana soltam uma pérola", emendou Medeiros, em referência ao texto da portaria 12/2025, já em vigor e publicada em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no último dia 22 de agosto.

No documento, o governo informou que, entre os produtos elegíveis para aquisição, estão açaí, água de coco, castanha de caju (in natura sem casca, além de preparações, sucos e extratos), castanha-do-Brasil, manga, mel natural, uvas frescas e pescados, incluindo corvina, pargo, outros peixes frescos, refrigerados ou congelados, além de tilápia em diferentes apresentações.

Segundo a portaria, poderão participar produtores e pessoas jurídicas que deixaram de exportar em razão das novas tarifas. Para se habilitar, as empresas exportadoras deverão apresentar uma Declaração de Perda (DP) e comprovar, via Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), que realizaram exportações desde janeiro de 2023.

Já os produtores que fornecem diretamente a essas empresas deverão apresentar uma Autodeclaração de Perda (AP). Nos casos de produtores que exportam diretamente, serão exigidos os mesmos documentos das empresas.

A intenção do governo é utilizar os programas de alimentação escolar e de compras institucionais para efetivar essas compras, mas a ideia é que os produtos sejam absorvidos também por outros entes da Federação, segundo disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, na segunda-feira, dia 25 de agosto.

“Os produtores devem procurar prefeituras, governos dos Estados, a Conab e também as instituições e universidades federais que tenham restaurantes. Por exemplo, as Forças Armadas são grandes compradoras de alimentos. Os hospitais federais e estaduais deverão ser procurados”, sugeriu o ministro.

Medeiros disse, no entanto, que chegou a conversar com prefeituras, e que prefeitos se dispuseram a ajudar o setor, mas também relataram dificuldades de levar a proposta adiante.

"Eles me disseram: 'Nós até podemos comprar, mas o governo não falou em liberar uma verba para nós. Vou ter que gastar do meu dinheiro? Já não tenho dinheiro nem para a merenda de hoje, como vou comprar os produtos que o governo está pedindo?'", relatou Medeiros à reportagem.

O ministro Teixeira também havia dito, na segunda-feira, que o governo não teria como pagar preços de exportações, fixados em dólar, em uma eventual aquisição dos produtos.

“Não tem como você mudar a lógica de preços para comprar esses produtos conforme os Estados Unidos compram. Vamos comprar nos preços que estão dentro desses programas”, disse o ministro.

Dessa forma, com a incerteza envolvendo os preços e mesmo que o governo esclareça mais adiante como vai se dar o processo de compras dos produtos, Medeiros disse que não está garantido que as indústrias vão necessariamente comercializar sua produção junto ao Executivo.

"Depende do edital, depende do local onde vai entregar, características do produto, logística, quantidade a entregar, condições de pagamento, por quanto tempo vai comprar, se vai ser uma compra pontual ou se ele vai comprar todo mês", listou o presidente da PeixeBR.

Por ora, as exportações de tilápia brasileira aos Estados Unidos estão interrompidas. "Os preços estão proibitivos e não tem quem compre com essa tarifa", disse Medeiros.

Até o início do tarifaço, o mercado americano era o principal destino das exportações brasileiras de piscicultura. No primeiro semestre deste ano, o Brasil exportou US$ 31,9 milhões em tilápia e outros peixes – igual a 6,5 mil toneladas – para os Estados Unidos.

Quase todo o montante (US$ 31,7 milhões) foi correspondente à tilápia, sendo US$ 22,9 milhões somente em vendas do filé de tilápia fresco ao mercado americano. O país envia tanto filé de tilápia fresco quanto congelado para os Estados Unidos, e filé fresco é preponderante nas exportações.

O volume de exportações aos Estados Unidos e outros países corresponde a apenas 5% do total produzido pelo Brasil – no ano passado, foram 662.230 toneladas, mas como o volume de produção tem crescido, as remessas vêm acompanhando o movimento de alta do setor, que agora aguarda novas informações para entender como se posiciona nesse novo cenário comercial.

Enquanto não há uma definição sobre as compras do governo, Medeiros disse ao AgFeed que as empresas têm optado por congelar parte da produção, aguardando uma definição ou futura, ou aproveitam para fazer promoções de venda no mercado interno brasileiro.