Mais de 1,4 mil toneladas de sementes de soja foram apreendidas no Rio Grande do Sul, após determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob a suspeita de que seriam destinados ao comércio ilegal de sementes.

A apreensão, mediante liminar, foi feita em 1º de outubro do ano passado, mas o processo corria em segredo de justiça e somente nesta terça-feira, 11 de fevereiro, foi tornado público.

Os réus são acusados de violação de propriedade intelectual na ação movida pela CropLife Brasil, associação que reúne fabricantes das sementes, e também de defensivos químicos e biológicos.

Ao todo, foram confiscados 1.405.800 quilos de sementes de soja “pirata” na cidade de Santiago, localizada na região central do Rio Grande do Sul. O valor total das sementes foi estimado em cerca de R$ 19,7 milhões.

As sementes estavam sendo negociadas a R$ 4,50 o quilo, quase 70% abaixo do preço de mercado, segundo a CropLife Brasil, sem nota fiscal, recibos ou documentação de origem dos produtos.

Além disso, de acordo com a associação das empresas, os réus também não possuíam cadastro no Registro Nacional de Sementes e Mudas, sistema oficial que controla quem pode vender sementes e mudas.

"Os próprios acusados declararam que as sementes eram “saco branco”, denominação que evidencia a prática ilegal", afirmou a CropLife em nota.

A identidade dos réus envolvidos na ação não foi revelada, mas a associação adiantou que os acusados têm propriedades nas cidades gaúchas de Alegrete, Bossoroca, Capão do Cipó, Manoel Viana e Uruguaiana, todas na metade Oeste do Estado, e também nos municípios de Dom Eliseu, no Pará, e Santa Fé do Araguaia, no Tocantins.

Caso os réus voltem a praticar pirataria, a liminar prevê uma multa diária de R$ 50 mil até o fim do processo. Se forem condenados, terão de pagar indenização por danos materiais e morais às empresas alvo de pirataria.

O grupo é considerado um dos maiores produtores e comerciantes ilegais de sementes do Rio Grande do Sul, com 100 mil sacas.

Não é a primeira vez que produtores gaúchos acabam sendo envolvidos em casos do tipo.

Em julho do ano passado, por exemplo, a 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo condenou um produtor rural da região Norte gaúcha pela prática de pirataria de sementes.

O que chama a atenção dessa vez é o volume. De acordo com a CropLife, trata-se da maior apreensão de sementes piratas na história, considerando as ações movidas pela indústria.

A associação relatou que outras apreensões foram feitas também no ano passado, mas em volumes menores, de pouco mais de 80 toneladas, nos municípios de Jataí (GO) e Luís Eduardo Magalhães (BA).

De todas as sementes de soja utilizadas no Brasil, 30% vem do mercado informal, que inclui a comercialização ilegal das sementes, conforme a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass).

A entidade também afirma que 29% de toda a soja plantada no País é pirata e traz uma perda de arrecadação de R$ 2 bilhões ao governo – no caso específico de Santiago, a estiamtiva da Abrass é de que o prejuízo seria em torno de R$ 10 milhões.

A cadeia de sementes é bilionária. Somente na safra 2022/203, movimentou R$ 33,5 bilhões, por exemplo, segundo estimativas de Lars Schobinger, CEO da Blink Inteligência Aplicada.

A quantidade de empresas do segmento também é alta. São pelo menos 369 companhias, conhecidas no mercado como “sementeiras”, atuando no setor.