"Novo dono" do Grupo Safras quer desistir de RJ de R$ 1,7 bi e renegociar com credores

Poucos dias depois de anunciar que assumiria o controle do combalido Grupo Safras, a empresa paulista AM Agro já sinaliza uma mudança de estratégia para tentar salvar o conglomerado matogrossense.

Formado pela AM Agro e gerido pela Yards Capital, O fundo AGRI, que assumiu 60% do controle do Safras, protocolou na 4ª Vara Cível de Sinop (MT) um pedido para encerrar o processo de recuperação judicial da companhia, que tramita ali.

O novo controlador alega que o procedimento atrapalha os planos de reestruturação, que pretende negociar diretamente com os credores e que busca novos aportes para tentar recuperar a empresa fora do Judiciário.

A reviravolta acionária se iniciou a partir do dia 7 de julho passado, quando os sócios fundadores do Safras, Dilceu Rossato e Pedro de Moraes Filho - além de seus familiares e executivos ligados a eles -, receberam uma notificação, assinada pelos gestores dos fundos Axioma e Alcateia, da gestora FIDD Group, informando que cederiam ao fundo AGR I Brazil Special Situations Fund os direitos sobre uma opção de compra de 60% do Safras, conforme previsto em um contrato assinado em agosto de 2024.

O novo documento foi juntado ao processo na sexta-feira, 11 de julho, pelo novo controlador. Na petição, o advogado Claudio Augusto dos Santos Junior, que representa o AGR I afirma que quer desistir da recuperação judicial. “O cotista que representa a maioria com 60% das cotas do Grupo Safras reconhece ser de rigor a desistência da presente recuperação judicial”, diz no documento.

Segundo ele, a recuperação impede novos investimentos e dificulta as negociações com os credores. “O seguimento da presente recuperação judicial obstará os planos do Fundo para o Grupo Safras”, afirmam.

No documento, o representante do fundo AGR I não poupa críticas aos fundadores, que questionaram a operação que tirou o controle das mãos de Rossato e Moraes. O novo controlador argumenta que a anuência foi dada no momento em que o contrato de opção foi assinado com os fundos Axioma e Alcateia.

O AGR I também acusa os advogados dos antigos donos de prejudicarem os credores e dificultarem a reestruturação. “Litiga de má-fé os ex-patronos e atuais sócios minoritários da companhia, pois toda essa discussão prejudica ainda mais os interesses do Grupo Safras, bem como todos os credores, principalmente os de natureza trabalhista e os produtores rurais que sofrem com o caos de não receber o que lhes é de direito”, diz na petição.

O novo dono também pediu que a juíza Giovana Pasqual de Mello, responsável pela causa, reconheça que não é competente para analisar o contrato de opção de compra e cita que o foro escolhido pelas partes foi o de São Paulo.

Para o fundo, a questão é privada e não tem relação com os bens que estão protegidos pela recuperação judicial.

O AGR I também sinaliza que tem planos para reerguer o Safras. “O ingresso do Fundo na gestão do Grupo Safras beneficia os credores. Vamos negociar o passivo e buscar recursos no mercado para mudar os rumos do grupo”, afirma a petição.

Agora, cabe à juíza decidir se aceita a desistência. Segundo o rito da lei, esse tipo de teria que ser aprovado pelos credores em assembleia, mas o AGR I alega que, como o processo está suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, não há impedimento para encerrar a recuperação de imediato.

O fundo AGR I foi constituído recentemente pela AM Agro, empresa criada em 2019 que tem entre seus sócios Marco Teixeira, executivo com passagem por várias grandes empresas do agro, como AgroGalaxy, e que atualmente é CEO da Superbac, com a finalidade específica de levantar recursos para adquirir, reestruturar as dividas, gerir e colocar novamente o Safras em operação plena, mas sob nova gestão.

Em entrevista concedida ao AgFeed na semana passada, Teixeira informou que a intenção da AM Agro é levantar, através do veículo criado, entre R$ 500 milhões e R$ 1 bilhão para usar na operação.

"Toda a gestão da companhia será feita diretamente pelo fundo", afirmou. "Nosso time já está no Mato Grosso, tendo as conversas que tem que ter".

O Safras pediu a RJ em abril e em maio deste ano, a juíza aprovou o tema, num processo de dívidas que somam R$ 1,78 bilhão.

O respiro, porém, durou pouco mais de um mês. No início de junho, desembargadoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) proferiram decisões que desmontaram e paralisaram todo o plano de recuperação judicial do conglomerado.

Nos últimos dois dias de maio, sexta-feira, 30, e sábado, 31, a Justiça suspendeu o processo de recuperação autorizado em 20 de maio, autorizou a devolução de uma contestada fábrica de processamento de Cuiabá para a Carbon Participações, liberou um novo arresto de máquinas, realizado no próprio final de semana, e também negou um recurso do Grupo Safras para reconsiderar as decisões.

Na primeira decisão, a desembargadora Marilsen Andrade Addario concedeu liminar a credores e suspendeu os efeitos da decisão da juíza da 4ª Vara Cível de Sinop (MT), que autorizou o prosseguimento do processo de recuperação judicial do Grupo Safras.

No despacho, a desembargadora apontou “falta de transparência documental e das irregularidades financeiras" do Grupo Safras e concedeu liminar suspendendo todo o processo.

Com isso, a esmagadora de soja de Cuiabá, considerada a única fonte de recursos pelo Grupo Safras, voltou ao poder da Carbon Participações, administradora da massa falida da Allos Participações. O Safras recorreu ao STJ, mas obteve uma nova derrota e a RJ continuou suspensa.