Governo federal prepara conjunto de medidas para mitigar impactos do El Niño

O governo federal está preparando um conjunto de medidas para mitigar os efeitos do fenômeno climático El Niño, que deve começar a ser sentido pelos agricultores brasileiros já a partir deste semestre.

O Ministério da Casa Civil e outras 24 pastas, incluindo o Ministério da Agricultura e Pecuária, estão empenhados em construir o plano, segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

"No âmbito do Ministério da Agricultura, nós inclusive,, formamos um grupo de trabalho que há 30 dias trabalha em propostas que serão apresentadas ainda esta semana", afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, durante o 25º Congresso Brasileiro do Agronegócio, promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e B3, em São Paulo.

A ideia do governo é apresentar um conjunto de medidas que vise mitigar quaisquer efeitos do El Niño sobre os produtores rurais, seja de curto, médio ou longo prazo.

"A gente ainda não sabe qual é a intensidade, torce para que seja a menor possível, mas nós não estamos autorizados a desconhecer a perspectiva de termos questões climáticas bem fortes, tanto do ponto de vista do excesso das chuvas quanto do ponto de vista da falta das chuvas também."

As chances de formação e consolidação do El Niño já ultrapassaram 90% segundo diferentes orgãos oficiais como a Organização Meteorológica Mundial (OMM) e a NOAA

Questionado pelos jornalistas se havia recurso adicional para o conjunto de medidas do El Niño, o ministro disse que o governo estava disposto a fazer um "esforço financeiro" para colocar em prática a iniciativa. "Nós estamos trabalhando exatamente para isso", disse André de Paula.

Citando o Rio Grande do Sul, estado que tem sofrido recorrentes problemas climáticos nos últimos anos, o ministro ressaltou que outras porções do País também podem ser impactadas negativamente pelo El Niño.

"A expectativa é que você possa não apenas ter os problemas que já estamos tendo no Rio Grande do Sul, mas até que outras áreas possam sofrer também", afirmou o ministro.

Bloqueio europeu

André de Paula também comentou sobre a possível restrição à exportação brasileira de carne de frango para a União Europeia em função de divergências do bloco europeu ao uso de microbianos na produção nacional.

A medida está prevista para entrar em vigor a partir do próximo dia 3 de setembro.

O ministro afirmou que o governo mantém interlocução em diferentes níveis com o bloco e espera reduzir parte dos impactos das medidas previstas.

Em paralelo, a Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária mantém reuniões técnicas com a DG Sante, órgão da Comissão Europeia responsável por temas de saúde e segurança dos alimentos.

“Nós temos muito otimismo de reverter uma parte muito consistente dessas sanções que podem vir”, disse o chefe da Agricultura e Pecuária.

Representantes do bloco europeu devem chegar ao Brasil no fim deste mês para auditoria em frigoríficos, adiantou recentemente o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin.

Apesar de a chegada dos representantes europeu acontecer em uma data próxima à entrada em vigor do bloqueio às exportações, a ABPA acredita que é possível que o País consiga sair da lista de países impedidos de exportar ao continente europeu a tempo.

Sobretaxa

O ministro também comentou sobre medidas que o governo tomaria para mitigar o efeito das novas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos aos produtos importados do Brasil em julho, sobretaxando diferentes itens em 25%.

Ficaram de fora importantes commodities exportadas para os Estados Unidos como café, carne bovina e suco de laranja. Outros produtos da cadeia do agro, todavia, passaram a receber sobretaxa, como máquinas agrícolas, etanol e açúcar orgânico.

André de Paula enfatizou, aos jornalistas, a importância da atuação do vice-presidente Geraldo Alckmin no tema. "Ele tem dito à exaustão que o caminho é o do diálogo, nada nos fará nos levantarmos da mesa, nós vamos estar sempre na mesa, por mais injusta, e é reconhecidamente injusta, que sejam as tarifas que estão sendo colocadas por nossos membros", disse.

Mais cedo, na abertura do 25º Congresso Brasileiro do Agronegócio, Alckmin havia reiterado que o governo continuará buscando uma solução por meio da negociação.

"Não vamos sair da mesa de negociação. Vamos insistir, mostrando a injustiça", disse o vice-presidente, que também é o líder do Ministério de Indústria e Comércio.

Alckmin afirmou que as medidas americanas afetam cerca de 15% das exportações brasileiras e que o impacto pode variar entre US$ 5 bilhões e US$ 7 bilhões, dependendo do ano analisado.

Além disso, o vice-presidente lembrou que tarifa média brasileira sobre produtos americanos é de 3,1%, enquanto grande parte dos principais produtos exportados pelos Estados Unidos para o Brasil não paga imposto.

Alckmin também argumentou que os EUA mantêm superávit comercial com o Brasil, diferentemente do que ocorre com a maior parte dos países. “Então não tem o menor sentido isso (o tarifaço)”, disse.

Para mitigar os efeitos do tarifaço, o vice-presidente mencionou o Brasil Soberano III, com R$ 18,5 bilhões destinados a apoiar empresas afetadas.

O vice-presidente, em sua fala, também cumprimentou o ministro André de Paula e a senadora Tereza Cristina, líder da Frente Parlamentar da Agropecuária no Senado, pela negociação bem sucedida envolvendo a medida provisória publicada no mês passado sobre a renegociação de dívidas dos produtores rurais, abrangendo R$ 100 bilhões em débitos a serem renegociados.

Alckmin destacou, em especial, a autorização para a criação de um fundo garantidor para renegociação das dívidas, que deve receber aportes de até R$ 2 bilhões por parte da União. "O fundo garantidor vai fazer toda a diferença", disse.