Quando acontecer a COP 30, em novembro, o assunto principal girará em torno dos desafios das mudanças climáticas. Líderes de muitos países avaliarão o quanto se avançou e o quanto falta fazer para legarmos aos nossos filhos um ambiente saudável e sustentável.

Se os brasileiros, em geral, não têm do que se orgulhar em várias frentes no Brasil, nesse quesito, mudanças climáticas, somos referência global.

A COP será um momento de celebração pelo avanço do país, enquanto outras nações ainda buscam, de forma tímida, soluções para contribuir com o clima do planeta.

Essa posição de destaque não surgiu por acaso: é fruto de posições firmes e decisões acertadas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

A adoção de biocombustíveis na matriz energética, com o etanol e biodiesel, é exemplo para todo o mundo; resultado de sucessivos ciclos bem-sucedidos de políticas públicas – primeiro com o etanol e, depois, com o biodiesel.

Desde o início de agosto, o diesel comercial no Brasil passou a conter 15% de biodiesel. Uma conquista que quase passou despercebida, com poucas chamadas na imprensa.

Por que tão pouca repercussão? Talvez porque muitos não saibam que se trata do encerramento de mais um ciclo do nosso pacote ambiental.

Um pouco de história desse ciclo diesel: Diferente da inserção do etanol na gasolina, na década de 1970, motivada pela escassez de petróleo e pela busca substitutos para a gasolina, no caso do diesel, já em tempos mais recentes, a principal motivação foi responder às mudanças climáticas.

O etanol é excelente na redução de gases de efeito estufa, mas não se adapta bem a motores ciclo diesel. A solução imediata foi adotar o biodiesel (derivado de oleaginosas e gorduras, portanto renovável) como substituto ao diesel.

Assim, em 2004 foi lançado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) e, desde 2008, sua adição ao diesel fóssil tornou-se obrigatória. A fração vem crescendo desde então até chegar a 15% em 1º de agosto.

Esse biocombustível reduziu emissões de gases de efeito estufa e trouxe afeitos colaterais positivos: diminuiu a necessidade de importar diesel para suprir lacunas de refino, gerou empregos no campo, valorizou resíduos antes tratados como passivos ambientais, ajudou a baratear alimentos de origem animal ao ampliar a oferta de farelo proteico e reduziu a poluição por material particulado nas cidades, entre outras vantagens amplamente divulgadas.

Importante reforçar: não procede a ideia de que o governo aumentou a fração de biodiesel sem verificação.

A inserção foi escalonada e lastreada em testes extensos, que validaram o uso até B10 e, depois, até B15, com ajustes na especificação para compatibilizar o aumento com os motores.

Diante de tantos benefícios, por que não ampliar o uso (como aliás várias empresas já fazem)? Seja pela vantagem central – enfrentar mudanças climáticas –, seja pelos ganhos adicionais.

Aqui entram os cuidados que pautaram a inserção atual: o biodiesel foi objeto de política pública e passou por testes com participação dos grandes usuários. A última rodada, concluída em 2019, validou a adição até 15%.

Esse patamar foi alcançado agora. Para ir além, é necessária nova ação governamental que ampare aumentos, já que a cobertura legal vigente chegou ao limite.

Essa ação existe. Em 2024, foi sancionada a lei 14.993/24, a “Lei do Combustível do Futuro”, cujo objetivo central é descarbonizar a matriz de transportes.

Ela prevê elevar a participação do biodiesel, desde que acompanhada de validação técnica. Abre-se, assim, um novo ciclo, com início previsto para 2026, quando o teor deve subir de B15 para B16, avançando 1% ao ano até chegar a B20 em 2030.

Será mais um gol de placa do país, que se consolida como comprometido com os desafios globais.

A sociedade brasileira aguarda que os pontos pendentes de validação sejam divulgados rapidamente, para garantir o início desse novo ciclo e ampliar nosso orgulho na COP 30 e nas próximas, sustentado por ações concretas e resultados palpáveis para o bem-estar de todos nós, e dos que virão.

Além de todos os benefícios, isso significará mais emprego no campo, menor importação de petróleo e, por que não dizer, em meio a tantos conflitos geopolíticos, mais um passo rumo à autossuficiência em combustíveis. O etanol, mais uma vez, chegou na frente. Biodiesel, a bola está com você!

Vicente Pimenta é consultor técnico da Abiove.