AGRI Brazil acusa ex-gestores do Grupo Safras de fraudes bilionárias e pede bloqueio de bens

O Fundo AGRI Brazil, que se declara atual controlador do Grupo Safras, acusou formalmente os sócios fundadores e antigos gestores da companhia, Dilceu Rossato e Pedro de Moraes Filho, de montar um esquema bilionário para fraudar credores, desviar patrimônio e ocultar ativos da empresa.

As alegações foram apresentadas em um pedido de reconsideração protocolado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta quinta-feira, 11 de setembro, no âmbito do imbróglio jurídico que se tornou a disputa pelo controle do Grupo e da planta de Cuiabá, responsável pela maior parte do faturamento da companhia.

A petição foi encaminhada à desembargadora Marilsen Andrade Addário, do TJ-MT, a mesma que, na semana passada, nomeou um interventor para o Grupo Safras, que recusou a convocação.

O AgFeed apurou que, além da petição, os advogados do AGRI Brazil encaminharam ao menos 30 documentos colocados em sigilo que sustentariam as acusações de fraude por parte dos ex-controladores.

O Fundo AGRI Brazil informa inicialmente à desembargadora que assumiu o controle do Grupo Safras em julho deste ano, após exercer uma opção de compra de 60% das cotas sociais que havia sido originalmente firmada pelo Safras com os fundos Axioma e Alcateia.

Desde então, sustenta, vem enfrentando graves dificuldades para reestruturar a companhia devido à resistência dos antigos sócios-controladores, que continuam sócios minoritários com 20% cada e estariam retendo documentos contábeis e societários essenciais.

Segundo o pedido, investigações internas apontaram indícios de uma série de ilícitos cometidos na antiga gestão, como fraude contra credores, simulação de passivos, confusão patrimonial entre empresas e pessoas físicas, ocultação de bens - carros e imóveis - e receitas, e criação de empresas de fachada para desviar recursos.

O fundo cita nominalmente empresas e pessoas ligadas aos ex-gestores - incluindo familiares - que teriam sido usadas para inflar a lista de credores e “sangrar” o patrimônio do grupo.

Entre os exemplos, o AGRI Brazil menciona a inclusão de um crédito de R$ 97 milhões da empresa RD Comércio e Representações Ltda., com capital social de apenas R$ 31 mil e sócios ligados à família de Pedro de Moraes Filho e Dilceu Rossato.

Também aponta suspeitas sobre ativos relevantes, como a planta industrial de Cuiabá, responsável por 95% do faturamento do grupo, que estaria registrada em nome da Carbon Participações, mas teria sido comprada com recursos do próprio Grupo Safras e ocultada para proteger o patrimônio dos ex-gestores.

Diante dessas suspeitas, o fundo pediu que a Justiça decrete a indisponibilidade e a penhora de imóveis, veículos, contas no exterior e outros ativos que estariam em nome de familiares ou empresas ligadas aos ex-administradores.

O AGRI Brazil requereu ainda a retomada da operação da planta de Cuiabá, o bloqueio de bens das empresas Baxi Foods e Nutri Agroindústria - que, segundo o fundo, também fariam parte do mesmo grupo econômico - e o afastamento do empresário Valdoir Slapak da Carbon Participações.

Controlada por Slapak, a Carbon, sustenta que detém o controle da unidade processadora na capital mato-grossense, por ser administradora da massa falida da Olvepar. A empresa conseguiu, inclusive, autorização judicial para arrendar a planta industrial à Paranapec.

O AGRI Brazil pediu que seja reconhecida judicialmente a legitimidade de sua gestão e que não seja nomeado um administrador judicial externo, propondo-se a prestar contas diretamente ao juízo.

Em 4 de setembro, a desembargadora deferiu pedido de embargo contra outra decisão do próprio TJ relacionada ao Safras: a que aceitava o pedido de recuperação judicial do Grupo Randon, que tem como sócios a ex-mulher e os filhos de Rossato.

Na decisão, além de determinar suspensa essa decisão, ela considerou que os dados e documentos apresentados pelos requerentes do embargo – o advogado Julio da Silva Ribeiro e a empresa Bertuol Indústria de Fertilizantes, credora do Safras – indicavam um conjunto de ações que poderiam configurar fraudes graves no grupo.

A desembargadora entendeu ser necessário o afastamento dos sócios e administradores das atividades do Safras, pelo menos durante a apuração desses fatos. E determinou a intervenção na empresa, com a nomeação de um administrador judicial.

Marilsen Addário chegou a indicar um interventor, o economista Jorge Luiz de Campos, de São Paulo. Mas ele informou, dentro do processo, que não aceitaria a missão. Ao AgFeed, Campos afirmou que recusou em função de compromissos familiares.

Com isso, era esperada uma nova nomeação, enquanto se configura um limbo decisório na gestão da empresa, que há cinco meses busca proteção judicial para tentar renegociar seu passivo bilionário.

Além das acusações contra os sócios, o AGRI Brazil solicita, no pedido encaminhado à desembargadora, que seja reconhecido como real administrador e que um interventor externo representaria custos extras para a companhia.

O AgFeed procurou Pedro Moraes e Dilceu Rossato para responderem as acusações, mas eles não responderam até o momento.