Agora, tudo certo: Cade aprova fusão e MBRF finalmente vai sair do papel

Foram 16 dias de espera por um único voto que decretou a criação de um negócio de R$ 150 bilhões. Em uma sessão extraordinária, realizada nesta sexta-feira, 5 de setembro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a fusão entre Marfrig e BRF dando origem à MBRF, uma gigante global de alimentos com base em proteína animal.

A reunião foi convocada para que o conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes, que havia pedido vistas ao processo no julgamento realizado no dia 20 de agosto, apresentasse sua posição, que agora se revelou favorável à transação. O Cade concluiu, assim, com unanimidade que a MBRF pode ser formada sem prejuízos à concorrência.

Há dois dias, na quarta-feira, 3 de setembro, Vieira Gomes liberou seu voto e chegou a solicitar que ele fosse apresentado naquela data. Mas o órgão decidiu, por razões regimentais, que seria necessária a realização de uma nova seção para este fim. A pedido de Marfrig e BRF, que alegavam ter perdas com a demora do processo, ao invés de esperar pela próxima seção ordinária, a direção do Cade marcou o encontro para esta sexta.

“Diante do exposto, concluo que a operação de incorporação da BRF pela Marfrig, na forma como declarada e apresentada, não gera problemas concorrenciais significativos", decretou o conselheiro Gustavo Augusto Freitas de Lima, presidente da autarquia.

"Por essa razão, entendo ser o caso de aprovação da operação sem instruções, mantendo a decisão da Superintendência-Geral do Cade”.

Antes de Vieira Gomes, outros cinco conselheiros já haviam se manifestado de forma favorável ao negócio, anunciado em 15 de maio pelas duas empresas e que se transformou em uma novela corporativa, com vários obstáculos tendo de ser removidos até o capítulo final.

“A aprovação pela autarquia fazia parte das condições previstas no protocolo celebrado entre as empresas em 15 de maio de 2025. A fusão já havia sido aprovada pela ampla maioria dos acionistas de ambas as companhias, em assembleias gerais extraordinárias realizadas em 5 de agosto de 2025”, publicou a Marfrig em comunicado ao mercado após a decisão do Cade.

“Na data de hoje encerrou-se o período de recesso e a previsão é que a operação seja concluída ainda em setembro. Com receita líquida anual de R$ 152 bilhões e 38% do portfólio composto por produtos de valor agregado, a MBRF reunirá marcas icônicas como Sadia, Perdigão, Qualy e Bassi, consolidando uma operação robusta e estratégica no mercado global”, diz o texto divulgado pela companhia.

Até o começo deste mês, o ponto que mais criava problemas para a aprovação era o questionamento da concorrente Minerva Foods, que havia sido aceita como terceira interessada no processo, em torno do papel do fundo soberano da Arábia Saudita, Saudi Agricultural and Livestock Investment Company (Salic), na nova empresa.

A Minerva alegava que, por ter participação tanto na BRF (que seria transferida para a nova MBRF) quanto na própria Minerva, o Salic estaria em uma posição que poderia criar um alinhamento de interesses para os sauditas.

Isso poderia, segundo recurso apresentado pela Minerva no final de julho, trazer efeitos como a redução de incentivos à competição e riscos de troca de informações sensíveis entre as empresas, considerando que haveria conselheiros indicados pelo fundo saudita nas duas empresas.

No entanto,conforme o presidente do Cade, o Salic e sua subsidiária SIIC não estão autorizadas a exercer qualquer direito político, em qualquer grau, na empresa resultante da operação.

Antes mesmo da decisão do Cade, o fundo saudita já havia feito um movimento que ajudou a fazer com que a aprovação fosse unânime. No início da semana, em uma operação feita junto ao Citibank, o Salic alienou sua participação na BRF, envolvendo 185 milhões de ações, e estruturou uma posição de derivativos na companhia.

A transação foi justificada por oferecer ganhos tributários ao fundo, mas ao mesmo tempo permitiu com que o próprio presidente do Cade revisse seu voto, que condicionava a aprovação à restrição de direitos políticos do Salic na MBRF, e também acompanhasse a liberação da fusão sem condições.