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    Notícias sobre funrural

    Campo das Ideias
    ARTIGO - Funrural: quando o Fisco interpreta além do que a lei permite

    ARTIGO - Funrural: quando o Fisco interpreta além do que a lei permite

    ARTIGO - Funrural: quando o Fisco interpreta além do que a lei permite

    A interpretação adotada pela Receita Federal para a Lei Complementar nº 224/2025, além de juridicamente insubsistente, compromete a segurança jurídica que o ordenamento deve ao contribuinte

    Luiz Felipe Miradouro

    10/04/2026

    Campo das Ideias
    ARTIGO - O fim da "dança das cadeiras" para o recolhimento da contribuição ao Funrural?

    ARTIGO - O fim da "dança das cadeiras" para o recolhimento da contribuição ao Funrural?

    ARTIGO - O fim da "dança das cadeiras" para o recolhimento da contribuição ao Funrural?

    STF volta a julgar o recolhimento da contribuição por meio de sub-rogação do adquirente, um caso que já dura 15 anos e com risco fiscal estimado em R$ 20,9 bilhões

    Rafael Pandolfo

    05/09/2025

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