A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha criou uma “onda verde” para a regulamentação e o uso medicinal da cannabis no Brasil. Uma liberação geral poderia movimentar mais de R$ 26 bilhões, gerar R$ 8 bilhões em tributos e 328 mil empregos, segundo dados da consultoria Kaya divulgados nesta quarta-feira, 13 de novembro.
Enquanto esse cenário ainda é nebuloso, o auto cultivo para fins medicinais da planta, garantido por salvo-condutos judiciais e suporte médico, cresce exponencialmente a cada ano. Em 2024, o número de habeas corpus para garantir que o responsável pelo plantio não seja preso cresceu 8.000%.
Mesmo com o crescimento do cultivo terapêutico, apenas 5 mil brasileiros plantam legalmente cannabis no país e extraem medicamentos da planta.
Na esteira dessa “onda verde”, a Netseeds - marketplace de sementes de cannabis com sede na Espanha, mas de propriedade do brasileiro Luiz Borsato - estima que o mercado nacional de sementes da planta para o cultivo próprio com fins medicinais supere 1,4 milhão de pessoas e movimente entre R$ 650 milhões e R$ 800 milhões por ano.
Os dados se baseiam no mercado argentino, que desde março de 2021 tem o cultivo pessoal para uso medicinal regulamentado. Segundo o Ministério da Saúde do país vizinho, cerca de 300 mil pessoas estão autorizadas a cultivar a planta. A projeção da empresa leva em conta a demanda da população Argentina, de 45,8 milhões, projetada para os 214 milhões de brasileiros.
Em entrevista ao AgFeed, Borsato admite que o caminho é longo para a regulamentação total do mercado brasileiro para a planta e seus medicamentos derivados. O empresário, no entanto, é otimista com os passos dados nas cortes locais e sabe que decisões futuras passam pela ideologia dos governos.
“Legisladores estão buscando uma regulamentação, que vai ser personalizada e pautada no modelo de governo do Brasil, evidentemente. Mas, falando como ativista e empresário, a cannabis é uma onda verde muito grande e, por mais que haja conservadorismo e resistência, esse movimento vai ocorrer”, disse.
Além da permissão do cultivo e do consumo medicinal da cannabis, uma regulamentação, segundo Borsato, passa por determinar quais as melhores cultivares adequadas a determinados tipos de tratamento até as formas de extração e de consumo do medicamento.
“Hoje, apesar dos avanços, há uma insegurança jurídica e uma burocracia muito grande para quem cultiva”, afirmou.
Além do habeas corpus necessário para não ser preso e da orientação médica, o responsável pelo cultivo precisa de um laudo agronômico e de cursos para aprender o manejo. Um importante suporte vem de associações sem fins lucrativos que orientam os produtores de cannabis medicinal, lembra Borsato.
O próprio empresário é um personagem dessa história. Publicitário em Ribeirão Preto (SP), ele cultiva e utiliza medicinalmente a maconha há mais de uma década para o tratamento de hérnia de disco em duas vértebras lombares, o que lhe evitou uma cirurgia.
Sua primeira empreitada foi como investidor em empresas do setor em bolsas do Canadá e Estados Unidos.
Para investir nessas companhias, criou uma offshore e, há seis meses, fundou a Netseeds, marketplace que comercializa sementes medicinais e canabinoides de marcas da Holanda, Espanha e Estados Unidos. Após um processo de fusão de sua empresa de publicidade, Borsato passou a se dedicar exclusivamente ao novo e promissor mercado.
