O produtor rural José Pupin e sua esposa, Vera Lúcia, conseguiram nesta semana mais um fôlego na sua saga para mabnter pelo menos uma parte daquele que já foi um dos maiores empreendimentos agrícolas do País.
Conhecido, no início dos anos 2010, como “rei do algodão”, Pupin obteve aprovação da maioria de seus credores para realizar um ajuste de rota no processo de recuperação judicial de sua empresa, que se arrasta na justiça do Mato Grosso há quase uma década e que acumula passivos superiores a R$ 1,3 bilhão.
Conforme mostrou o AgFeed em reportagem, o caso de Pupin é emblemático para o setor, não apenas pela longevidade e pelo volume de recursos que envolve, mas por ter ajudado a firmar jurisprudência sobre as recuperações judiciais de produtores rurais.
Nesse novo capítulo, em uma assembleia realizada sob a supervisão da administradora judicial da RJ, Glaucia Albuquerque Brasil, os credores aprovaram a introdução de um aditivo ao plano, incorporando ao processo dívidas mais recentes, assumidas após a provação do plano de recuperação original, em 2018.
Segundo os próprios advogados de Pupin, esses débitos, que não estavam sujeitos à RJ, já somariam mais outro R$ 1 bilhão.
Realizada através de uma plataforma eletrônica, a assembleia teve presença de mais de 90% dos credores, seja em termos numéricos, seja relativamente ao total da dívida.
Logo de início, dois dos credores financeiros, Banco do Brasil e Rabobank, questionaram o critério usado pela administração judicial para estabelecer o quórum da assembleia. O modelo adotado levava em consideração os valores das dívidas desagiados, constantes no primeiro plano de RJ.
Entretanto, os representantes dos dois bancos entendiam que, por não ter sido encerrada essa primeira recuperação judicial, deveriam ser considerados os valores totais originais, subtraídos apenas as quantias já pagas por Pupin.
A solução para o impasse foi estabelecer dois cenários de votação, considerando as duas visões. Em ambos os casos, a proposta de Pupin prevaleceu com ampla maioria. Na ata da assembleia, constam os resultados das duas votações e as ressalvas de Banco do Brasil, Rabobank, Adama e banco Votoranim.
O aditivo prevê, além de deságio, a venda de bens imóveis como forma de levantar recursos financeiros para o pagamento dos credores. Esse foi um dos pontos questionados pelos advogados do BB, que, durante a reunião, disseram não ter recebido respostas a dúvidas em torno do novo plano, inclusive informações sobre como seria feita a venda de imóveis que estão penhorados.
Para Camila Somadossi, do escritório paulista Finnochio & Ustra, que representa Pupin, “a aprovação de um aditivo ao plano de recuperação judicial é uma medida de extrema importância no processo de reestruturação empresarial”.
“Ajustar a rota do plano para melhor se amoldar às alterações de cenário econômico e operacional é essencial para garantir o sucesso do processo de recuperação", disse ao AgFeed.
