Cotribá volta atrás e tenta (de novo) inédito pedido de RJ

A Cotribá, cooperativa agroindustrial do Rio Grande do Sul em dificuldades financeiras, com dívidas de R$ 1,7 bilhão, resolveu entrar mais uma vez com um pedido de recuperação judicial.

"A medida tem como objetivo viabilizar uma reestruturação abrangente da cooperativa — financeira, operacional e estratégica —, assegurando a continuidade de suas atividades e o fortalecimento de sua atuação no longo prazo", aforma a cooperativa em nota em que confirma a nova tentativa de conseguir proteção judicial.

O pedido foi protocolado na Vara Empresarial de Santa Rosa, segundo informações divulgadas inicialmente pelo site The AgriBiz, correndo em segredo de justiça.

Agora, a Cotribá é assessorada pelo escritório de advocacia Freire, Assis, Sakamoto e Violante Advogados Associados. Antes, o escritório Mothes estava representando a cooperativa.

A cooperativa gaúcha já tinha tentado instrumento de RJ em novembro do ano passado, também na Vara Empresarial de Santa Rosa, pedindo tutela cautelar antecedente para evitar execuções de suas dívidas.

A notícia chamou a atenção pelo fato de que recuperações judiciais não estão previstas pela legislação do cooperativismo, estando restritas somente às empresas.

Para surpresa geral, o pedido foi aceito inicialmente pelo juiz Eduardo Busanello, da Vara Empresarial de Santa Rosa. Ao AgFeed, o magistrado disse que havia aceitado a suspensão das execuções "para evitar o esvaziamento patrimonial antes da análise da recuperação".

Na sequência, em dezembro, a desembargadora Eliziana da Silveira Perez, do TJ-RS, resolveu suspender a decisão de Buzanello por entender que cooperativas não estão sujeitas ao regime de RJ.

A cooperativa recorreu da decisão de Perez, mas diante da possibilidade de novo revés em julgamento marcado para o fim de fevereiro, resolveu desistir da recuperação judicial.

A questão parecia encerrada. Em março, Carlos Diehl, que assumiu recentemente a presidência da Cotribá, disse ao AgFeed que a cooperativa não pretendia voltar atrás na decisão.

“Já tinha data marcada no tribunal para julgamento, mas a gente observou que a causa não tinha sustentação, não ia ser aprovada. Antes de que isso ocorra, em ficar em trânsito e julgado, desistimos porque a causa foi mal colocada, na verdade”, avaliou Diehl à reportagem na ocasião.

A Cotribá poderia, no lugar da RJ, tentar a via da liquidação extrajudicial, instrumento previsto pela legislação do cooperativismo.

Esse foi o caminho adotado pela Piá, outra cooperativa gaúcha em dificuldades, que aprovou o mecanismo no fim de março para continuar operando ao mesmo tempo em que consegue a suspensão de cobranças e renegocia diretamente com credores.

Mas o novo comando da Cotribá não quer seguir esse caminho, segundo disse Paulo Goulart, novo CEO da cooperativa, em entrevista na semana passada ao AgFeed.

"A chance de isso acontecer é zero. A liquidação te cria um passivo gigantesco e problemas para você ter acesso ao mercado de capitais", afirmou. "Não tem como você movimentar uma empresa, uma cooperativa, seja o que for, sem ter uma estrutura de capital adequada no balanço e um disclourse muito bem feito."

Goulart assumiu recentemente os postos de CEO e CFO da cooperativa, representando uma empresa paulista chamada Highway Capital, boutique de investimentos com foco em ativos estressados. Antes de Goulart, a cadeira de CEO foi ocupada por Luis Felipe Maldaner, que ficou pouco mais de quarto meses no cargo.

Para o advogado Fernando Pellenz, especialista em reestruturações de cooperativas, não há razão para um novo pedido de RJ.

"A tese já foi rejeitada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, não apenas neste, mas em todos os outros casos anteriores, e o associado possui à sua disposição o instrumento da liquidação, que além do custo infinitamente menor, traz proteção à cooperativa com baixíssimo custo e de forma célere e eficaz, bastando para isso a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária", diz.

"O momento é botar os pés no chão, requer cautela e não recomenda aventuras processuais, que além dos altos custos envolvidos, trazem incalculáveis riscos aos associados."

O que diz a Cotribá

A Cotribá enviou nota em primeira mão à reportagem, que segue na íntegra:

A Cooperativa Agrícola Mista General Osório Ltda. (Cotribá), uma das mais tradicionais cooperativas agrícolas do Brasil, com mais de 115 anos de história e sede em Ibirubá (RS), comunica ao mercado, aos seus parceiros, produtores, fornecedores e colaboradores que ajuizou recuperação judicial perante a Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa-RS.

Com atuação histórica e relevante no Estado do Rio Grande do Sul, a Cotribá desempenha papel fundamental no apoio ao desenvolvimento do agronegócio regional, estando diretamente conectada à atividade de milhares de produtores rurais e à dinâmica econômica local.

A medida tem como objetivo viabilizar uma reestruturação abrangente da cooperativa — financeira, operacional e estratégica —, assegurando a continuidade de suas atividades e o fortalecimento de sua atuação no longo prazo.

Nos últimos anos, o setor agropecuário brasileiro vem enfrentando um cenário desafiador, marcado por fatores sistêmicos, dentre os quais se destacam: (i) eventos climáticos severos que impactaram a produção no Estado do Rio Grande do Sul; (ii) a volatilidade e, em determinados períodos, a queda nos preços das commodities agrícolas; (iii) a elevação relevante das taxas de juros no Brasil, com impacto direto sobre o custo do crédito e o nível de endividamento do setor; e (iv) o aumento dos custos dos insumos agrícolas.

Diante desse contexto, a recuperação judicial se apresenta como o instrumento adequado para promover a reorganização da Cotribá, por meio de um processo estruturado de negociação com seus credores, preservando sua capacidade operacional, a geração de empregos e o cumprimento de sua função econômica e social.

A Cotribá seguirá operando normalmente, mantendo o atendimento a seus produtores, clientes e parceiros, e reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade na condução do processo e a busca por soluções que assegurem sua sustentabilidade, em conjunto com a retomada de seus negócios junto a todo o mercado onde atua, bem como o desenvolvimento de novas frentes de atuação.

A cooperativa confia na construção conjunta de soluções e conta com o apoio de todos os seus parceiros para a superação deste momento e a continuidade de sua trajetória de contribuição ao agronegócio do Rio Grande do Sul.