A Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) comemorou na manhã desta quinta-feira, 4 de julho, uma vitória nas negociações com o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a regulamentação da Reforma Tributária.

Depois de mais uma longa reunião entre os parlamentares da FPA e os membros do GT, ficou estabelecido que os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) e os fundos imobiliários não terão seus dividendos passíveis de de tributação pelos dois novos tributos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), que serão criados pela reforma.

O projeto original enviado pelo governo federal previa a inclusão das duas mobilidades de fundos, hoje livres de tributos, entre os investimentos que passariam a ser taxados.

“Depois de uma intensa mobilização para que não viesse a taxação, nossas ponderações foram atendidas”, afirmou ao AgFeed o deputado Arnaldo Jardim, vice-presidente da FPA e um dos líderes da frente nas discussões.

“Foi um a vitória dos fundos de investimento, do poupador e daqueles que querem o desenvolvimento do País”, comemorou. Um estudo da XP recente da XP mostrou que, se fosse mantida, a taxação poderia representar uma perda de rentabilidade entre 10% e 20% aos fundos.

As primeiras reações do mercado foram de comemoração. Em sua página no LinkedIn, o diretor da Suno Investimentos, Octaciano Neto, publicou um vídeo em que faz um agradecimento aos deputados da frente e também aos coordenadores da Reforma. “Foi uma vitória de 3 milhões de investidores”, disse.

De acordo com o relatório da XP, FIIs e Fiagros são uma alternativa cada vez mais popular entre pequenos investidores. O investimento médio nos Fiagros, por exemplo, é de R$ 20 mil por investidor. Mais de 72% dos cotistas são pessoas físicas

No final de 2023, o patrimônio líquido somado dos xx Fiagros do mercado atingiu a marca de R$ 21,3 bilhões, 262% acima do registrado ao final do ano anterior.

A isenção de impostos foi mantida dentro de condições já previstas na lei, como o número mínimo de 100 cotistas. Para os gestores dos fundos, ficou prevista a opção de taxação em troca de créditos tributários. A alternativa pode ser interessante sobretudo para alguns fundos que atuam na área de desenvolvimento imobiliário, executando projetos do zero.