Vem aí: testes para viabilizar aumento de mistura do biodiesel devem começar em maio

Os testes que podem viabilizar o aumento da mistura de biodiesel no diesel devem iniciar em maio, afirmaram representantes da indústria de biodiesel, de óleos vegetais e do Ministério de Minas e Energia em um evento promovido pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), em São Paulo (SP), nesta quinta-feira, 23 de abril.

A ideia é que seja feita a testagem de B20 e B25 - siglas que representam as misturas de até 20% e de até 25% de biodiesel no diesel, respectivamente - de forma paralela.

"O ministério conta com o início dos testes em maio", disse Marlon Arraes, diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, em painel. "Os testes serão concluídos no menor espaço de tempo", garantiu.

Na sequência, em conversa com jornalistas, o presidente da Abiove, André Nassar, reiterou o que disse Arraes e trouxe mais detalhes sobre os próximos passos.

De acordo com Nassar, conversas iniciais já começaram a ser travadas com laboratórios para que a testagem entre em vigor em breve.

"Precisamos negociar com os laboratórios, definir os contratos e fazer o levantamento de recursos. Acho que a gente consegue executar dessa forma", disse o presidente da Abiove.

Além das misturas B20 e B25, os testes também incluem B15 (como linha de base) e B7 para medições de emissões, o que amplia significativamente a complexidade do processo.

A associação das indústrias de óleo vegetal e os demais representantes do setor de biocombustíveis cogitam, inclusive, contribuir com parte dos recursos necessários para a realização dos testes, que seriam em torno de R$ 8 milhões.

"No fundo, quem vai administrar a execução disso é o Ministério [de Minas e Energia], mas os produtores vão administrar junto, porque nós vamos fazer contrato diretamente com os laboratórios", disse Nassar.

Eventuais problemas técnicos identificados nos testes não devem inviabilizar o aumento da mistura, mas sim exigir ajustes pontuais, disse Nassar. O presidente da Abiove disse que isso já ocorreu anteriormente com o B15, quando foi necessário elevar o nível de estabilidade do biodiesel para evitar oxidação. “Eu não vejo resultados de testes como negando o aumento. Vejo sim, eventualmente, a necessidade de ter que mudar alguns processos dentro das usinas”, afirmou.

A expectativa da Abiove, segundo o presidente da associação, é de que os resultados dos testes saíam até o fim do ano, permitindo os trâmites finais. Concluída a testagem, os resultados ainda precisam ser validados pelo Ministério de Minas e Energia e, posteriormente, submetidos ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), liderado pelo MME, responsável por autorizar eventuais aumentos na mistura.

Mas, como os resultados ainda estão pendentes, o cronograma original, que previa aumento da mistura para 16% em 2026, segue travado.

A Lei do Combustível do Futuro previa que houvesse uma avanço na mistura de 15% para 16% em março deste ano, desde que comprovada a viabilidade técnica - os testes de uso da mistura de combustíveis nos motores de automóveis.

Mas a testagem não acompanhou o ritmo do calendário e acabou impedindo o avanço da mistura em março. No ano passado, já tinha havido um atraso no avanço de 14% para 15%, que devia ter acontecido em março e só foi sair do papel em agosto por receio do governo de que a elevação mistura pressionasse a inflação de alimentos no início do ano.

O setor chegou a propor alternativas mais rápidas, como ajustes nas especificações técnicas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) ou testes laboratoriais simplificados para viabilizar aumentos menores, como B16 ou B17. As propostas, no entanto, não avançaram dentro do governo.

“Se a gente tivesse um problema de falta de diesel, efetivamente, talvez tivesse que se buscar uma solução", avaliou Nassar.

Ainda assim, o presidente da Abiove acredita que a guerra no Oriente Médio contribuiu para que houvesse um pouco mais de celeridade por parte do governo, que inicialmente tinha um prazo mais dilatado.

Em documento recente de reunião do grupo de trabalho criado para discutir o tema no Ministério de Minas e Energia, divulgado no último dia 6 de março, consta que os testes podem levar até 14 meses, o que empurraria a conclusão para o segundo semestre de 2027.

"Acho (que o conflito) acelerou a consciência deles que o prazo original de 14 meses era invendável", disse Nassar.

Para Jerônimo Goergen, presidente da Aprobio, que também esteve no evento, o governo tem dado sinais divergentes em relação ao tema.

Para exemplificar, citou visita recente do presidente Lula à Alemanha, em que o chefe do Executivo defendeu a utilização do biodiesel em um evento empresarial e participação do vice-presidente Geraldo Alckmin no evento de lançamento da Aliança Biodiesel, que uniu Abiove e Aprobio em defesa dos biocombustíveis.

"O presidente da República foi à Alemanha e disse que "o biodiesel é nosso", que nós vamos vender e que é patrimônio nacional. O vice-presidente Alckmin foi ao nosso evento e disse que biocombustível é tudo. E o Ministério de Minas e Energia dando outros sinais", disse.