Faltam quatro meses e dez dias, exatamente, para o fim do chamado ano safra, período que coincide com a vigência do Plano Safra, que contempla as linhas de crédito subsidiadas pelo governo para o financiamento das atividades agropecuárias no País.
Mas o calendário deste ano está diferente. A torneira do Plano Safra foi fechada sem data para ser reaberta. Uma decisão do Tesouro Nacional, informada ao mercado nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, suspendeu a liberação das linhas de crédito rural com taxas de juros mais baixas. Motivo: falta de orçamento.
A medida só poupa as linhas de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e passa a valer a partir desta sexta-feira, 21 de fevereiro.
No documento o secretário do Tesouro, Rogério Ceron de Oliveira, informa que no início de fevereiro, após recebimento de informações atualizadas da previsão de gastos com o estoque de operações rurais contratadas com equalização de taxas de juros, as estimativas dos gastos para 2025 com a referida subvenção econômica foram atualizadas
Segundo ele, o resultado foi “um aumento relevante dos gastos devido à forte elevação nos índices econômicos que compõem os custos das fontes em relação aos utilizados na confecção” do projeto de lei Orçamentária 2025.
A proposta ainda não foi votada no Congresso e, até ser aprovada, todos os dispêndios do governo precisam ser os mesmos de iguais períodos de 2024.
“Diante desse quadro e considerando que a Proposta de Lei Orçamentária para o exercício ainda não foi aprovada, determino a suspensão, a partir de 21/02/2025, de novas contratações de financiamentos subvencionados pelo Tesouro Nacional no âmbito do Plano Safra 2024/2025”, conclui o secretário.
Dados do Banco Central apontam que nos sete primeiros meses da safra 2024/2025, iniciada em julho, R$ 227 bilhões foram concedidos para programas de financiamento rural, com R$ 77 bilhões subsidiados pelo governo federal, ou seja, quase 30% do total.
Medida semelhante já havia sido tomada em 2022, no governo Bolsonaro, também sob a justificativa da falta de recursos para a equalização dos juros. Naquele ano, as novas contratações ficaram suspensas entre fevereiro e abril.
A nova suspensão das linhas de crédito do Plano Safra pegou o setor de surpresa e se dá em pleno plantio da safrinha, que responde pela maior parte da produção brasileira de milho.
Com isso, há temores que investimentos de produtores na cultura sejam comprometidos, assim como a dos cultivos de inverno.
Outros impactos devem acontecer com os setores de insumos, máquinas e equipamentos. O analista André Mazini, do Citi, anotou em um relatório divulgado a clientes logo após o anúncio do Tesouro, por exemplo, que a Kepler Weber, maior fabricante de equipamentos pós-colheita do País, pode sofrer efeitos importantes em suas vendas.
“Estimamos que 20% das vendas da empresa dependem das linhas de crédito do Plano Safra”, escreveu. “Chamamos a atenção para o fato de que a receita líquida da Kepler costumava ser 60-70% dependente do financiamento da PCA há 6 ou 7 anos, mas nos últimos anos a empresa conseguiu depender menos dessa linha de crédito. No entanto, 20% ainda é relevante e deve impactar negativamente os resultados dos próximos trimestres”.
