O que começou como iniciativas isoladas em diferentes estados americanos, agora virou assunto nacional em Washington. O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira uma emenda para impedir futuras compras de terras agrícolas americanas por cidadãos e empresas de países vistos como “adversários estrangeiros”.
Um instrumento que restringe a possibilidade de aquisições foi incluído no projeto de lei obrigatório de defesa nacional, que precisa ser votado anualmente. Recebeu 91 votos a favor e apenas 7 contrários, num raro consenso entre senadores republicanos e democratas.
Os principais alvos definidos pelo projeto são China, Rússia, Coréia do Norte e Irã. Entre eles, a China é vista como a maior preocupação, em virtude de suspeitas de que grupos daquele país estariam adquirindo propriedades ruraisvizinhas a instalações militares em território americano.
“Nos últimos anos, nosso país viu tentativas em primeira mão de nossos concorrentes próximos de adquirir terras adjacentes às nossas bases militares”, disse o senador Mike Rounds, um dos autores da proposta, antes da votação.
Ele mencionou especificamente um episódio de 2022, em que uma empresa supostamente vinculada ao governo chinês. empresa vinculada teria tentado comprar uma grande propriedade a poucos quilômetros de uma base militar em Dakota do Norte.
Também na Califórnia, o governo americano investiga a origem dos proprietários da empresa Flannery Associates, que comprou, por cerca de US$ 1 bilhão, mais de 21 mil hectares nas proximidades da base aérea de Travis. "Isso demonstra a necessidade da minha emenda", acrescentou Rounds.
A emenda permite que o Comitê de Investimentos Estrangeiros nos Estados Unidos (CFIUS, na sigla em inglês) revise todos os investimentos estrangeiros significativos relacionados à agricultura, usando dados do Departamento de Agricultura.
Também daria poderes ao comitê para impedir futuras compras de terras agrícolas por adversários estrangeiros.
O CFIUS é um comitê interagências com representantes dos Departamentos de Defesa, Estado, Segurança Interna e Tesouro, além de uma dúzia de outras agências, que revisa as implicações de segurança dos investimentos estrangeiros nos EUA.
“Como agricultor de terceira geração, sei que a segurança alimentar é a segurança nacional”, disse Jon Tester, que também assinou a proposta. “Permitir que nossos adversários estrangeiros, como a China, invistam em terras agrícolas e agronegócios americanos ameaça os negócios americanos e coloca em risco nossa segurança alimentar e nacional.”
No início do ano, outro projeto de lei semelhante havia sido apresentado pelos senadores Joni Ernst e Debbie Stabenow. Nele, ficava prevista a revisão de compras ou arrendamentos, por entidade estrangeira, de áreas acima de 320 acres (o equivalente a 129 hectares) de terra avaliada em mais de US$ 5 milhões.
A dupla argumentou que a lei dos EUA não fornece supervisão suficiente sobre a ação de estrangeiros sobre terras agrícolas. “A América não está à venda. Não há como ignorar que a China está em nosso próprio quintal e comprando terras perto de nossas instalações militares críticas”, disse Ernst em comunicado na terça-feira.
Levantamento do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) indica que a propriedade estrangeira de terras nos EUA praticamente dobrou na última década. O relatório, com dados até o final de 2021, aponta que investidores canadenses são os com maior área, com 5,2 milhões de hectares. Já a China teria menos pouco mais de 150 mil hectares no total.
