Plano Safra deve ser anunciado no início de junho e valor acima do ano passado é "factível", diz ministro

A segunda-feira, 4 de maio, foi de reuniões entre lideranças do agronegócio nacional e o novo ministro da Agricultura, André de Paula, na capital paulista.

Pela manhã, em encontro fechado, ele esteve no Cosag, Conselho Superior de Agronegócio da Fiesp. À tarde foi a vez de visitar a sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB), uma tradição para os ocupantes do cargo, mas que nunca chegou a ocorrer durante o período em que Carlos Fávaro era ministro.

Ao ser abordado por jornalistas, André de Paula evitou dar detalhes sobre o Plano Safra 2026/2027 que está sendo discutido com a equipe econômica, já que precisa entrar em vigor em 1 de julho.

“O nosso objetivo, é claro, é apresentar um Plano Safra consistente, vigoroso, com números que possam ser ainda mais impactantes do que os que nós conseguimos nos últimos anos. Fazer isso tendo um especial cuidado com a questão dos juros, que é o que viabiliza hoje o produtor rural de tomar o crédito que a gente oferece”, afirmou o ministro.

“Nós estamos em um momento de enfrentamento de muitas adversidades, é um momento bem desafiador”.

Apesar da sinalização, ele deixou claro que não depende só dele a definição de qual será o tamanho do subsídio ao crédito agrícola.

“É uma questão que a gente trata de forma transversal dentro do governo, que não depende apenas do ministro da Agricultura. Isso envolve Fazenda, Casa Civil, Meio Ambiente, enfim, envolve muitos ministérios do governo”.

André de Paula, que foi denominado ao cargo mais por arranjos políticos do governo do que propriamente pelo conhecimento do setor, garantiu que seu papel será de “advogado” do produtor rural.

“Não terei nenhum acanhamento de lutar para que a gente possa ter o maior sucesso possível nesse desafio. Isso tem muito a ver com o humor do setor, a melhoria desse humor”, destacou ele.

O ministro já recebeu o pleito oficial de lideranças do setor sobre o plano. A Confederação Nacional da Agricultura, por exemplo, está pedindo um total de R$ 623 bilhões em crédito, sendo R$ 518,2 bilhões para médios e grandes produtores.

Perguntado se é viável esse valor, André de Paula respondeu: “Nós tivemos R$ 516 (bilhões) no ano passado e eu acho que é factível ter um número mais expressivo do que esse. Nós estamos trabalhando nesse sentido. Mas, nessa questão em especial, um ministro da Agricultura nunca fala antes de ouvir o da Fazenda”.

Ele disse que o anúncio do Plano Safra está previsto para “comecinho de junho” e que a questão dos juros será fundamental, do contrário “o esforço terá sido em vão”.

Sobre o Desenrola, programa para renegociação de dívidas anunciado pelo governo federal, ele evitou dar detalhes sobre qual o valor destinado ao segmento rural.

“Nós temos consciência da dificuldade que o nosso produtor rural enfrenta hoje, do alto grau de endividamento. Então, o desenrola é um instrumento importante que o governo pode disponibilizar para mitigar os efeitos desse endividamento. Eu vou defender que isso possa também ter como foco o setor rural”.

“Eu sou muito cuidadoso e como eu acho que a palavra do ministro da Agricultura nessas questões é terminativa, ou seja, depois não há instância recursal a não ser o Presidente da República, quem tem a responsabilidade de dar a palavra final só fala daquilo que tem certeza que já pode ser anunciado, que está maduro. E eu ainda não sinto dessa forma”. acrescentou.

O presidente da SRB, Sergio Bortolozzo, elogiou a disposição do ministro em ir à entidade, ouvir as demandas dos produtores e, sobretudo, discutir possíveis soluções para a questão do endividamento no setor. “A gente percebe que ele é uma pessoa de diálogo, que supera até mesmo questões políticas e ideológicas do governo", disse.

De acordo com o dirigente, a questão das renegociações das dívidas dos produtores dominou boa parte do encontro, em que a SRB defendeu a busca de recursos de outras áreas, como o fundo social ou os royalties do petróleo, para serem aplicados em soluções para o problema. Os mecanismos nesse sentido existem", afirmou Bortolozzo.

Segudo ele, De Paula chegou a citar o valor de R$ 80 bilhões - que já foi citado, na semana passada, pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin - como o total que o governo poderia disponibilizar em linhas de ajuda ao setor.

Antes de deixar a SRB, o ministro ainda prometeu atuar para encontrar uma solução em torno de uma polêmica recente entre o governo e os produtores rurais: as resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que determinam que as instituições financeiras utilizem dados do Programa de Monitoramento de Desmatamento por satélites (Prodes) como parte das análises para a concessão de créditos agrícolas.

A CNA chegou a ingressar no Supermo Tribunal Federal (STF) com uma ação pedindo a suspensão dessas resoluções. Segundo a entidade, a medida criou uma nova etapa de verificação nas operações de crédito rural utilizando dados de sensoriamento remoto de um sistema que não diferencia automaticamente situações de desmatamento legal, autorizadas pelos órgãos ambientais competentes, de casos de desmatamento ilegal, além de sobreposições de propriedades e polígonos de desmatamento.

De Paula disse que “não parece justo que se sancione o produtor rural, que se alije ele da possibilidade de ter o crédito, que se dificulte ainda mais a vida dele sem nem dar a ele o direito de defesa, que é a preliminar do estado de direito”, afirmou.

O AgFeed apurou junto a pessoas de dentro do ministério que o presidente da República, Luís Inácio lula da Silva, já estaria convencido de atender a esse pleito dos produtores, o que não exigiria recursos do governo e poderia evitar o risco de judicialização da questão.