A pirataria de sementes de soja traz perdas anuais de R$ 10 bilhões no Brasil. A estimativa é de um estudo da CropLife Brasil, associação que reúne as empresas de defensivos químicos, bioinsumos, biotecnologia e germoplasma, e da consultoria Céleres, divulgado nesta quarta-feira, dia 2 de abril.

De acordo com o levantamento, das sementes utilizadas no Brasil, 67% são certificadas e 33% não são certificadas. Destas, 22% são sementes salvas de forma regular, cumprindo a legislação sobre o tema, e as 11% restantes são “piratas”, ou seja, não passaram por processos de certificação e de procedência.

Com isso, sempre conforme o estudo, a área plantada de soja com sementes piratas equivale ao território total ocupado pela oleaginosa no Mato Grosso do Sul. São cerca de 4,2 milhões de hectares – o trabalho considera os números correspondentes à safra 2023/2024.

No mundo das sementes, existem as sementes certificadas, testadas e registradas legalmente pelas empresas do setor, e as não-certificadas.

Dentro do universo das sementes não-certificadas, existem as sementes salvas, que são armazenadas pelo agricultor para utilização na safra seguinte, que é autorizado pela legislação federal a fazer isso se seguir critérios específicos, e as sementes piratas, que englobam tanto as sementes produzidas sem qualquer certificação e procedência quanto as que foram salvas sem regularização.

Sem a pirataria, a CropLife calcula que diferentes elos da cadeia poderiam se beneficiar com aumento de receitas.

Nas estimativas da associação, o término da prática representaria uma receita de R$ 4 bilhões às sementeiras, R$ 2,5 bilhões aos produtores rurais, R$ 1,5 bilhão às exportações do agro e R$ 1,2 bilhão às agroindústrias de farelo e óleo de soja. Além disso, geraria mais de R$ 93 milhões em tributos a serem pagos ao governo.

Historicamente, o Rio Grande do Sul lidera a quantidade de casos de pirataria de sementes de soja e continua à frente dos demais estados brasileiros, segundo a CropLife.

De toda a área plantada no território gaúcho ao longo da safra 2023/2024, 28% do total corresponde a sementes salvas e piratas. O estado é seguido por Minas Gerais (23%), São Paulo, Piauí e Pará (ambos os três com 20%).

Historicamente, os produtores gaúchos costumam adotar a prática de salvar sementes mais que a média em virtude das condições climáticas mais favoráveis para essa prática.

A novidade é que, nos últimos anos, especialmente desde 2016, há uma disseminação dessa prática para outras regiões onde antes isso não era comum, atenta Anderson Galvão, CEO da Céleres.

“A partir de meados da década passada, a semente não certificada também começa a crescer em estados onde isso não existia, caso do Piauí, por exemplo”, diz Galvão.

Segundo ele, hoje, mesmo nas condições de altas temperaturas e estresse hídrico, desfavoráveis à prática, hoje as sementes não certificadas já representam 20% do total cultivado no estado.

Galvão atribui o aumento do uso das sementes piratas à queda de margens nas safras recentes.

“Em muitos casos, o produtor compra semente pirata ou salva a semente por conveniência de curto prazo, preço e vê uma qualidade satisfatória”, diz o CEO da Céleres.

“Soluciona o problema do produtor no curtíssimo prazo, mas gera aumento de custo e problemas fitossanitários a médio e longo prazo”, complementa Galvão, que menciona o caso de carregamentos de soja que foram barrados na China pela presença de ervas daninhas na carga.

Ele também ressalta que, nos estados onde há mais adoção de sementes não certificadas, também há uma pressão grande de plantas daninhas resistentes.

“Parte disso vem da própria contaminação das sementes, que não passaram pelos seus devidos processos industriais”, analisa Galvão, da Céleres.

Não à toa, segundo Galvão constata a partir de dados da Embrapa, a produtividade média dos produtores de soja do Rio Grande do Sul é mais baixa em relação à de agricultores de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Bahia.

“A facilidade é que o produtor gaúcho está mais próximo do porto de Rio Grande e o que ele perde em produtividade ganha em preço. Mas, a partir desse levantamento da Embrapa, temos uma evidência de que a semente salva tem qualidade muito pior”.

A CropLife destaca também que o combate à pirataria pode contribuir para um aumento de R$ 900 milhões em investimentos do setor de sementes em variedades de soja até 2035.

Para diminuir a pirataria no setor, a associação das empresas de sementes aposta em diferentes estratégias, segundo Catharina Pires, diretora de biotecnologia e germoplasma da CropLife, como uma campanha de boas práticas, um canal de denúncias de uso de sementes piratas, diálogo com stakeholders e fiscalização.

O AgFeed noticiou, no começo de fevereiro, que mais de 1,4 mil toneladas de sementes de soja foram apreendidas no Rio Grande do Sul, após determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob a suspeita de que seriam destinados ao comércio ilegal de sementes.

O processo foi movido pela CropLife contra um grupo de produtores gaúchos que comercializava as sementes por um preço 70% abaixo do mercado.