Por Renato Buranello e Marcelo Winter*

O agronegócio brasileiro tem se destacado cada vez mais como um dos pilares fundamentais da economia nacional, respondendo por uma parcela significativa do PIB e das exportações do país. Nesse contexto, o mercado de capitais tem desempenhado um papel cada vez mais relevante no financiamento do setor, conforme evidenciado pelo recente boletim trimestral divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Ao longo das edições dos Planos Safras nota-se uma desidratação das principais fontes dos recursos controlados. Sabemos, ainda, que elevar os percentuais de exigibilidade não é uma solução estrutural.

A solução estrutural vem da maior participação do crédito privado e mercado de capitais. Em dezembro de 2019, o Banco Mundial publicou consolidação de estudos que confirmam os benefícios do desenvolvimento do mercado de capitais para o crescimento econômico e importante fonte de recursos de longo prazo, perfil pouco comum no financiamento do agronegócio no Brasil.

Ainda, nas propostas do Sistema CNA há claro destaque para o crescimento do mercado de capitais, como fonte praticamente inesgotável.

De acordo com os dados apresentados pela CVM, o volume financeiro do agronegócio dentro do mercado de capitais variou 3,0% no período de dezembro de 2023 a março de 2024, passando de R$ 478 bilhões para R$ 493 bilhões. Considerando os últimos 12 meses (março de 2023 a março de 2024), esse crescimento foi ainda mais expressivo, atingindo 15,6%.

Ilustrando sua importância para as finanças do agronegócio, ao longo do Plano Safra 2022/2023 (de 1º/7/2022 a 30/06/2023), as CPR emitidas levaram R$ 273 bilhões ao setor enquanto o crédito oficial concedido com “recursos controlados” chegou a R$ 198 bilhões.

Demonstrando o potencial dos mercados de capitais para o agronegócio, os Fiagros, após pouco mais de dois anos de existência, alcançaram a marca de R$36 bilhões em ativos, com mais de 300 mil cotistas distribuídos entre 103 fundos constituídos e operacionais, conforme Boletim da CVM (mar/2024).

Segundo o mesmo boletim, os 590 CRAs em operação no final do ano passado reuniam recebíveis na ordem de R$ 140 bilhões, dos quais 89% eram destinados ao financiamento de produtos agropecuários dentro da porteira.

Esses números evidenciam que a participação do agronegócio no mercado de capitais tem crescido de forma consistente, ganhando espaço em relação a outros setores da economia. O aumento da participação do agronegócio no mercado de capitais é de grande relevância para o setor e para a economia brasileira como um todo, já que no agronegócio há uma extensa cadeia de produção que tocam insumos, máquinas, equipamentos e serviços conexos.

Esse movimento é essencial para a modernização e expansão do agronegócio, proporcionando acesso a capital de longo prazo e reduzindo a dependência de crédito bancário. Ao diversificar suas fontes de financiamento, as empresas do setor podem investir em tecnologia, infraestrutura e inovação, tornando-se mais competitivas e sustentáveis.

Além disso, o crescimento da participação do agronegócio no mercado de capitais atrai investidores nacionais e estrangeiros, aumentando o fluxo de capital para o setor e contribuindo para o desenvolvimento econômico do país. Esse movimento também estimula a adoção de melhores práticas de governança corporativa e de sustentabilidade por parte das empresas, aumentando a transparência e a confiança dos investidores.

Renato Buranello é presidente do IBDA e sócio do VBSO Advogados.
Marcelo Winter é advogado especializado em Direito do Agronegócio e sócio do VBSO Advogados.