No primeiro dia da Cúpula de Líderes da COP 30, evento que antecede a programação oficial da conferência do clima da ONU, em Belém (PA), o Brasil conseguiu adesões importantes ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês).
O veículo foi lançado oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, dia 6 de novembro, e busca a atração de US$ 125 bilhões em recursos privados e públicos de diversos países para incentivar a preservação de florestas em pé em mais de 70 nações ao redor do mundo.
Com os recursos anunciados nesta quinta-feira, o TFFF já contabiliza pelo menos US$ 5,5 bilhões em aportes.
O Brasil já havia se comprometido a aportar US$ 1 bilhão em setembro, quando Lula fez uma apresentação inicial do fundo em viagem aos Estados Unidos. Agora, o fundo ganhou a adesão de outros países.
A maior contribuição vem da Noruega, que pretende contribuir com cerca de US$ 3 bilhões nos próximos dez anos com o veículo.
"Não temos tempo a perder se quisermos salvar as florestas tropicais do mundo. O novo TFFF pode oferecer financiamento estável e de longo prazo aos países relevantes. É fundamental que a Noruega apoie essa iniciativa", afirmou o primeiro-ministro noruguês, Jonas Gahr Støre.
Além da Noruega, também estão na lista Indonésia, que se comprometeu a aportar US$ 1 bilhão, e da França, que deve investir US$ 580 milhões (500 milhões de euros).
Portugal também pretende entrar no fundo, com um pequeno investimento, de cerca de quase R$ 7 milhões (1 milhão de euros).
A Alemanha também deve aportar recursos, mas pretende divulgar o valor exato apenas amanhã, sexta-feira, 7 de outubro, o segundo e último dia da Cúpula de Líderes. China, Países Baixos e Emirados Árabes Unidos também devem entrar no veículo.
Já o Reino Unido não deve fazer um aporte no fundo, ao contrário do que era esperado pelo governo brasileiro.
A decisão surpreendeu o Executivo, segundo informações do site Capital Reset, e teria motivos políticos: com popularidade em baixa, o premiê britânico Keir Starmer não teria como justificar um aporte relevante num momento de mau humor.
Ao todo, 52 países e a União Europeia assinaram um documento em apoio ao fundo brasileiro.
Idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério da Fazenda, o fundo foi apresentado há dois anos, durante a COP 28, realizada em Dubai, mas ainda não tinha recebido investimentos, nem estava operacional até este ano.
Com os recursos, o TFFF já contabiliza pelo menos US$ 5,5 bilhões em aportes. Com os recurso, o governo já teriam conseguido ao menos a metade dos recursos que pretendia ter nesse momento inicial - US$ 10 bilhões.
A meta do governo é de conseguir pelo menos US$ 25 bilhões em capital soberano, que vem dos governos, mas não há um prazo específico para isso acontecer, segundo informaram os representantes do governo nesta quinta-feira.
A ideia do Executivo é que a entrada desses recursos sirva para alavancar mais US$ 100 bilhões em capital da iniciativa privada, de forma que o fundo consiga atingir a marca almejada de US$ 125 bilhões em recursos.
Para cada dólar aportado pelos países, espera-se mobilizar cerca de quatro dólares do setor privado.
Além de remunerar os investidores, o governo pretende que o fundo distribua parte de seus rendimentos para 74 países em desenvolvimento, que estariam aptos a receberem os recursos se aderirem ao mecanismo e comprovarem que estão conservando suas florestas tropicais. O monitoramento deve ser feito via satélite.
Os países beneficiários terão autonomia para definir o destino final dos recursos. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente projeta que a verba poderá fortalecer uma série de medidas de preservação ambiental, como o Programa Bolsa Verde, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e também ações de incentivos à bioeconomia.
O governo projeta que o mecanismo deve viabilizar US$ 4 bilhões (R$ 21,1 bilhões) por ano para a preservação ambiental ao redor do mundo, o triplo do volume aplicado globalmente para a proteção das florestas tropicais por meio de recursos concessionais.
Resumo
- Fundo Florestas Tropicais para Sempre foi lançado oficialmente em evento pré-COP 30, em Belém, com apoio de 52 países e da União Europeia, reunindo até agora US$ 5,5 bilhões em aportes
- Noruega lidera as contribuições com US$ 3 bilhões, seguida por Indonésia (US$ 1 bi) e França (US$ 580 mi), enquanto Brasil já havia prometido US$ 1 bi
- Meta é levantar US$ 125 bilhões, para financiar a conservação de florestas tropicais em 74 países