O Brasil deu um importante pontapé inicial para viabilizar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), instrumento financeiro criado pelo governo federal para apoiar a conservação de florestas ameaçadas de extinção ao redor do mundo.

Nesta terça-feira, dia 23 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que o governo brasileiro está se comprometendo a investir US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,2 bilhões, na cotação do dia) no fundo. O Brasil é o primeiro país a anunciar um aporte no instrumento.

“O Brasil vai liderar pelo exemplo”, disse Lula em discurso durante um evento em Nova York. “Convido todos os parceiros presentes a apresentarem contribuições igualmente ambiciosas para que o TFFF possa se tornar operacional na COP30, em novembro", complementou o presidente.

Idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério da Fazenda, o fundo foi lançado há dois anos, durante a COP 28, realizada em Dubai, mas ainda não tinha recebido investimentos, nem estava operacional.

O governo pretende lançá-lo oficialmente na COP 30, que será realizada em novembro, em Belém (PA). Até lá, o Executivo pretende correr para chegar à conferência do clima com pelo menos US$ 25 bilhões (cerca de R$ 131 bilhões) em aportes no mecanismo.

Os recursos virão de outros países e também de entidades filantrópicas, no modelo conhecido como blended finance, que mistura recursos públicos, privados e filantrópicos.

Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido estariam interessados em investir no veículo, segundo informações da Agência Brasil, do governo federal.

A ideia do Executivo é que a entrada de recursos sirva para alavancar mais US$ 100 bilhões em capital da iniciativa privada, de forma que o fundo consiga atingir a marca almejada de US$ 125 bilhões em investimentos. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para cada dólar aportado pelos países, espera-se mobilizar cerca de quatro dólares do setor privado.

Além de remunerar os investidores, o governo pretende que o fundo distribua parte de seus rendimentos para 74 países em desenvolvimento, que estariam aptos a receberem os recursos se aderirem ao mecanismo e comprovarem que estão conservando suas florestas tropicais. O monitoramento deve ser feito via satélite.

"A meta é que cada país possa receber até 4 dólares por hectare preservado", disse o presidente Lula, em discurso, que fez questão de dizer que o mecanismo não se trata de “caridade”.

“É um investimento na humanidade e no planeta, contra a ameaça de devastação pelo caos climático”, afirmou o chefe do Executivo brasileiro.

Os países beneficiários terão autonomia para definir o destino final dos recursos. No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente projeta que a verba poderá fortalecer uma série de medidas de preservação ambiental, como o Programa Bolsa Verde, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e também ações de incentivos à bioeconomia.

O governo projeta que o mecanismo deve viabilizar US$ 4 bilhões (R$ 21,1 bilhões) por ano para a preservação ambiental ao redor do mundo, o triplo do volume aplicado globalmente para a proteção das florestas tropicais por meio de recursos concessionais.

A ideia do Executivo brasileiro é que o fundo seja administrado pelo Banco Mundial, que faria a gestão e supervisão dos investimentos do veículo.

Resumo

  • EM Nova York, governo brasileiro anuncia aporte inicial de US$ 1 bi no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF)
  • Meta é captar até US$ 125 bi com recursos públicos, privados e filantrópicos até a COP30 em Belém
  • Fundo, gerido pelo Banco Mundial, propõe remunerar investidores e apoiar 74 países que comprovem conservação florestal