BNDES prepara fundo fiador para garantir juro menor a produtores

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve lançar em breve um fundo garantidor específico para o setor rural nos próximos meses. Foi o que declarou Alexandre Abreu, diretor da instituição pública de fomento no Bradesco BBI Agro Summit 2.0, evento realizado em São Paulo nesta quinta-feira, 11 de setembro.

O projeto ainda está em fase inicial, apontou Abreu, que participou de um painel sobre financiamento para o setor durante o evento. O fundo garantidor do BNDES funcionaria como um fiador para que médios e pequenos produtores possam ter crédito com juros menores.

“Sabemos que a Selic está em 15% ao ano. Mas a pessoa jurídica empresta a uma taxa de 40%. Grande produtores não pagam mais de 16% a 20%”, disse. “Os médios e pequenos costumam pagar juros muito mais altos porque não têm o que oferecer como garantias, por isso o fundo é importante”, afirmou ele.

No evento, o executivo do BNDES usou como exemplo o fundo atrelado ao dólar que o banco disponibiliza, com juros de 8% a 9% ao ano para fomentar empresas do setor. No entanto, essa linha é restrita apenas às companhias com receita atrelada à variação cambial.

No evento na capital paulista, Abreu citou também a linha de socorro de R$ 12 bilhões a produtores rurais e cooperativas agrícolas que precisam renegociar ou liquidar dívidas após sofrerem perdas ocasionadas por eventos climáticos, como as secas e as enchentes no Rio Grande do Sul nos últimos anos..

Segundo ele, os recursos serão oriundos do superávit financeiro apurado em 31 de dezembro de 2024 de fontes supervisionadas por unidades do Ministério da Fazenda.

A linha de socorro foi anunciada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a edição de uma medida provisória. Os recursos serão operados pelos bancos e podem beneficiar até 100 mil agricultores que tenham tido duas perdas de safra nos últimos cinco anos em municípios que decretaram calamidade duas vezes nesse período.

Os pequenos produtores, enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), terão acesso a até R$ 250 mil de crédito com taxa de juros de 6% ao ano. Os médios produtores, que se enquadram no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), poderão pegar até R$ 1,5 milhão, com taxa de juros de até 8% ao ano. Os demais produtores terão crédito de até R$ 3 milhões, com taxa de até 10% ao ano.

Os produtores terão até nove anos para pagar o financiamento, com um ano de carência. Produtores gaúchos são os mais prejudicados por anos de estiagem e das enchentes entre abril e maio de 2024.

Em maio deste ano, a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) estimava que o estoque total de dívida dos produtores gaúchos era de R$ 72,82 bilhões.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que os anúncios feitos para o suporte ao produtor do Rio Grande do Sul desde o ano passado serão mantidos, independentemente dos R$ 12 bilhões liberados para a nova renegociação.

Fávaro prevê que os bancos concedam um estímulo adicional de R$ 20 bilhões em renegociação, além do valor total liberado pelo Tesouro.

Em outra via, o Parlamento se movimenta para conceder um perdão muito mais amplo e com juros menores aos produtores. Um projeto de lei prevê a transformação das dívidas de custeio, investimento e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025, com teto de R$ 5 milhões por CPF, carência de três anos e prazo de pagamento de até 20 anos. As taxas de juros proposta variam de 1% a 3% ao ano.

A proposta foi aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e foi apensada ao projeto de lei nº 5521/2023, da Câmara dos Deputados, sem prazo para ser avaliado.