Mais de um mês depois do pedido de recuperação judicial do Grupo Safras, surge um novo capítulo na novela do conglomerado mato-grossense processador de grãos e produtor de etanol. Na prática, é quase uma reprise.
Em uma nova investida, a Carbon Participações protocolou na Justiça de Sorriso pedido para que a unidade de Cuiabá (MT), seja retirada do processo que tramita na 4ª Vara Cível de Sinop (MT), já que não pertence ao Grupo Safras
A Carbon administra a massa falida da Olvepar, dona original da unidade arrendada pelo grupo em recuperação judicial, com dívida de R$ 1,78 bilhão. Como mostrou o AgFeed a agroindústria é a maior aposta para a geração de caixa durante a recuperação judicial, caso seja aceita.
Antes de o Grupo Safras recorrer à recuperação judicial, a unidade chegou a ser reintegrada para a Carbon, decisão em primeira instância suspensa pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Na nova demanda, protocolada nesta quarta-feira, 7 de maio, a Carbon, além de sustentar que o Grupo Safras não é dono da processadora, avalia que “não compete ao juízo da recuperação judicial deliberar, direta ou indiretamente, sobre a essencialidade da Fábrica Cuiabá, por tratar-se de bem de terceiro, adjudicado judicialmente em processo falimentar diverso e não integrante do patrimônio da requerente”.
A Carbon vai além. No pedido com 27 páginas, a administradora contesta a informação de que a unidade é essencial para o grupo, já que responderia por mais de um terço da sua receita.
A receita atual na unidade vem do processamento de soja para a Engelhart, trading do BTG Pactual, em um contrato de dois anos, iniciado oficialmente em dezembro de 2024.
Para a Carbon, como o grupo mato-grossense apenas é o processador da soja para a trading do BTG Pactual, a receita gerada na operação não seria geradora de caixa para sanear as finanças da recuperanda judicial, caso o pedido seja aceito.
“Safras não vende os produtos, apenas os processa. Não define preços e política de vendas, assim como margens. Não faz aquisição de insumos e matéria-prima por conta própria. Não participa da estratégia de comercialização. E não faz jus a receita bruta, líquida ou resultado obtido da operação de forma integral. Ao contrário, em termos de caixa praticamente nada lhe sobra”.
Por fim, a Carbon pede que sejam fornecidos todos os documentos contábeis, fiscais e contratuais da operação da unidade de Cuiabá.
O Grupo Safras foi procurado na tarde desta quinta-feira, 8 de maio, mas não se manifestou até o momento.
A juíza da 4ª Vara Cível de Sinop (MT), Giovana Pasqual de Mello, ainda não definiu se aceita ou recusa o pedido de recuperação judicial do Grupo Safras. Anteriormente, a magistrada pediu a inclusão de uma série de documentos no processo, além de solicitar uma perícia judicial na companhia.
Entre as solicitações de documentos estão o balanço patrimonial individualizado e uma série de Livros Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPRs) e dos comprovantes de transmissão desses documentos dos últimos dois anos de todos os empresários rurais.
Certidões falimentares e certidões criminais de empresários e sócios das empresas do grupo, assinaturas de de documentos contábeis, balanços patrimoniais e fluxos de caixa das empresas também foram solicitados.
A juíza também pediu a discriminação segregada por devedores de forma individual, relação de empregados das companhias, salários e extratos bancários de sócios e as mudanças, até o último arquivamento, dos registros nas juntas comerciais do Paraná e de Mato Grosso.
Giovana Mello solicitou ainda a atualização do passivo sujeito à recuperação judicial, com a retirada de R$ 420,6 milhões em débitos extraconcursais, incluindo R$ 284 milhões do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), da Flowinvest.
Com isso, o total a ser negociado, caso a juíza aceite o pedido, cairia de R$ 2,201 bilhões para R$ 1,780 bilhão.
A recuperação judicial
No pedido de recuperação judicial, incluindo as matrizes e filiais da Safras Armazéns Gerais, Safras Bioenergia e Safras Agroindústria, o Grupo Safras solicita a suspensão, pelo prazo de 180 dias, de todas as ações e execuções contra o grupo e a concessão do prazo de 60 dias para apresentação do plano de recuperação judicial.
O epicentro da crise do conglomerado ocorreu em 2023. Naquele ano, houve queda nos preços da soja, que convergiu com investimentos do Grupo em uma usina de etanol e na compra da paranaense Copagri, da qual herdou uma dívida de R$ 500 milhões.
No pedido, o Grupo Safras sustenta que os “altos investimentos” na usina de etanol de milho e na esmagadora de soja sem a utilização do financiamento para projetos de grande porte “contribuíram para prejudicar a situação de caixa do grupo e sua capacidade de honrar integralmente com suas despesas financeiras de curto prazo”.
O aumento da alavancagem e a crise no setor agrícola trouxeram, de acordo com o relatado no pedido, para a restrição e o encarecimento do crédito.
Outro fator relevante que culminou no pedido de recuperação judicial foi a polêmica reintegração de posse da unidade de Cuiabá (MT).
Além da fábrica na capital mato-grossense, o Grupo Safras pede que o juízo declare como essenciais 14 armazéns detidos pelo grupo que representam uma capacidade de armazenagem equivalente a mais de 700 mil toneladas. A companhia teme o arresto de produtos estocados nas unidades.
Resumo
- A Carbon argumenta que a fábrica não gera caixa relevante para o Grupo Safras, portanto não é essencial a sua recuperação
- A juíza Giovana Pasqual de Mello, da 4ª Vara Cível de Sinop (MT), ainda não decidiu sobre a aceitação do pedido de RJ do grupo Sagras