Ribeirão Preto (SP) - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estimou receita superior a R$ 1 bilhão com o feirão de terras públicas de institutos estaduais de pesquisa.
Durante visita à Agrishow, o governador disse que não pode ficar agarrado ao patrimônio e garantiu que apenas terras ociosas e improdutivas serão comercializadas.
“Essas terras ociosas são importantes e não adianta achar que o Estado vai fazer a gestão de um patrimônio imobiliário gigantesco. A gente não pode ficar agarrado em patrimônio e pode gerar políticas públicas com a alienação”, disse o governador.
O valor é próximo ao calculado pelo AgFeed em matéria publicada em 23 de novembro do ano passado. Segundo levantamento, se considerado o valor estimado a partir do preço médio apontado pela Scot Consultoria, de R$ 58,2 mil por hectare, o governo poderia arrecadar R$ 1,16 bilhão com as vendas.
Tarcísio confirmou que a Fazenda Santa Elisa, em Campinas, não será alienada. Centro referência em várias pesquisas agrícolas e ligado ao Instituto Agronômico (IAC), a fazenda teve duas áreas destacadas para a venda, ambas com forte apelo imobiliário.
Entre elas, uma, com 130 mil metros quadrados, sedia o banco de germoplasma de café, com variedades consideradas raras ou extintas de seu habitat, um campo de estudos do uso com macaúba para a fabricação de biocombustíveis, além de uma coleção de bambus.
A tentativa de venda das áreas na Santa Elisa foi alvo de críticas de pesquisadores e até de políticos aliados ao governador, o que levou o Estado a, segundo Tarcísio, desistir da alienação. “Nós não temos interesse. Então, esquece que a gente vai vender a fazenda Santa Elisa”, afirmou.
Sobre as terras ociosas e abandonadas, o governador afirmou que as vendas se justificam para utilizar recursos em pesquisas e porque a tecnologia cada vez exige áreas menores. “A pesquisa está cada vez mais tecnológica e está usando cada vez mais IA (inteligência artificial) e parcerias com o setor privado”.
Ao contrário do que disse o secretário de Agricultura, Guilherme Piai, no início de abril, o governador negou que recursos arrecadados com o feirão do agro sejam destinados para melhorar salários dos pesquisadores.
“Não se troca receita de capital por despesa corrente. Isso seria uma irresponsabilidade e a gente não vai fazer isso”, disse Tarcísio. No dia 2 de abril, em evento em Brasília (DF), Piai afirmou que o governo iria “colocar dinheiro no caixa, inclusive, para melhorar o salário dos pesquisadores em São Paulo”, com a venda das áreas.
A primeira delas será a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento em Agricultura Ecológica, em São Roque (SP). Com 436,4 mil metros quadrados e valor estimado de R$ 107,431 milhões pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o centro foi o primeiro das 25 unidades de pesquisas da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) na mira do governo para fazer caixa.
Pacote e carreiras
Em cerimônia com três horas de duração na Agrishow, Tarcísio assinou dois projetos ligados à carreira de pesquisadores científicos e confirmou o pacote de R$ 600 milhões em crédito voltado ao agronegócio, como antecipou nesta segunda-feira, 28 de abril, ao AgFeed.
Segundo a Secretaria de Agricultura, a proposta prevê reajuste de 79,7% no início das carreiras de pesquisador científico, que tem seis níveis de cargos e três categorias, com os salários variando de R$ 9.052,47 a R$ 22.677,11.
Com o mesmo porcentual, a proposta para a modernização das carreiras de assistentes agropecuários é também de seis níveis e três categorias, com os salários de R$ 8.469,40 a R$ 21.216,48.
Mas, antes mesmo de ir à Assembleia Legislativa, o projeto é alvo de críticas do setor. A Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) informou, em nota, que a carreira de pesquisador acumula 13 anos de perdas salariais, e que o reajuste proposto é 50% inferior ao prometido um ano antes, na própria Agrishow.
Segundo a APqC, a reestruturação proposta pelo atual foi feita sem transparência na formulação do projeto, e a entidade foi apenas comunicada, um dia antes, de que o governador faria o anúncio.