Pode uma empresa agrícola registrar como marca registrada sua a forma dos vegetais que cultiva? A Little Leaf Farms, companhia americana especializada na produção de hortaliças em ambientes controlados, acredita que sim.

Tanto que acaba de entrar com pedido de registro da “morfologia biológica” das alfaces que colhe na sua unidade de Devens, no estado americano de Massachusetts.

O pedido da marca refere-se ao formato característico da alface, uma curva arredondada que leva às bordas onduladas das folhas verdes.

A empresa considera que o processo de produção, feito sem contato humano, em sistema hidropônico, em galpões com luz e água controlados automaticamente, justifica a ação inédita em torno da sua Baby Crispy Green Leaf.

“Aprendemos a cultivar nossa alface dessa maneira e é uma característica da Little Leaf Farms. Sentimos que uma marca registrada era algo que fazia sentido para nós”, disse o CEO Paul Sellew, ao site The Packer, especializado na cobertura do setor de alimentos nos Estados Unidos.

O tema é controverso e deve se arrastar por alguns anos. A lei americana de patentes, o Trademark Act, oferece a possibilidade de que pessoas e empresas registrem palavras, slogans, símbolos ou designs que identifique seus produtos ou serviços.

Já houve casos em torno do processo de desenvolvimento de espécies de frutas e vegetais, mas jamais baseados na forma de um produto agrícola.

A alegação da Little Leaf é a de que as curvas de suas alfaces são únicas e identificadas como tal pelos consumidores. No Instagram da empresa, há postagens em que consumidores alegam ter reconhecido os produtos em saladas servidas em jantares por conta de sua forma.

Tecnicamente, a empresa afirma que pode-se aplicar a proteção legal sobre tal característica porque a morfologia das folhas de alface “não é essencial para seu uso e não é a única razão pela qual supostamente tem um sabor melhor”.

Criada em 2016, a Little Leaf produz cerca de 13 mil quilos de alface por dia. A folha é o carro-chefe da empresa, que tem previsão de faturar cerca de R$ 100 milhões.