Taxas subsidiadas? Estudo mostra que, na prática, Pronaf custa quatro vezes mais

Rio Verde (GO) - Na prática, a teoria é outra. Não se sabe a origem dessa frase, mas ela pode ser aplicada em muitas situações. No caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a máxima parece resumir a realidade dos pequenos produtores rurais no Brasil.

Um levantamento feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e apresentado pelo Sindicato Rural de Rio Verde, em Goiás, durante a feira Tecnoshow, promovida pela cooperativa Comigo na última semana, expõe o custo final do Pronaf depois de todas as despesas com burocracias e com produtos bancários que são oferecidos na hora da contratação.

Everaldo Barbosa Pereira, vice-presidente do Sindicato Rural de Rio Verde, afirma que, diferentemente do que os governos costumam propalar, as taxas efetivas dos créditos oferecidos aos pequenos produtores estão longe de ser baratos.

“Esse levantamento mostra que, no final, o custo real para o pequeno agricultor que consegue acessar os recursos do Pronaf é de 18,62% ao ano, muito acima dos 4% de taxa de juros efetivas que são divulgadas na hora de promover o programa”, revela Pereira.

O vice-presidente do Sindicato de Rio Verde foi sócio da distribuidora de insumos agrícolas Tec Agro, vendida em 2020 para a gigante multinacional Nutrien. O valor da operação não foi divulgado, mas a empresa faturava, na época da venda, cerca de R$ 900 milhões por ano.

Pereira é hoje responsável pelos temas mais técnicos tratados pelo Sindicato. “Nós precisamos divulgar essa realidade, pois ela é muito diferente do que se vende, principalmente quando falamos de pequenos agricultores”.

Ele mostrou uma tabela feita pela CNA com a discriminação de cada item que leva o custo final aos 18,6% ao ano. O maior deles é o ProAgro, programa do governo que garante o pagamento de financiamentos rurais em casos de quebras de safra por eventos climáticos ou doenças e pragas sem controle.

Segundo a CNA, em uma cultura de milho primeira safra, o ProAgro adiciona 7,9% em custos para quem consegue acessar o Pronaf. Em uma operação de R$ 100 mil, o pequeno produtor paga R$ 7.900,00 por safra para ter a proteção.

Mas o estudo aponta também uma realidade pouco divulgada e que tem a ver com a realidade enfrentada pelos produtores rurais na hora de negociar a liberação dos recursos nos bancos que operam o programa, que tem recursos originados pelo BNDES.

“O produtor, precisando dos recursos e sem a educação necessária para recusar esse tipo de prática, acaba adquirindo produtos como títulos de capitalização e seguros de vida, que não têm relação com o Pronaf”, diz Pereira.

A CNA aponta que os títulos de capitalização acabam custando 2% do valor do financiamento e o seguro de vida leva mais 1%. Segundo Pereira, é difícil o produtor conseguir se livrar desses custos. “A relação com os bancos é sempre complicada”.

Outros itens que elevam o custo efetivo do Pronaf têm a ver com exigências feitas pelo próprio BNDES para liberação dos recursos. Juntos, o registro da cédula de crédito em cartório e o projeto técnico elevam em quase 3,5% a taxa efetiva paga pelos pequenos produtores.

Por fim, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado nesse tipo de crédito é de 0,38%.

“O governo sempre fala muito de números, mas o subsídio não é efetivamente bem distribuído, chega pouco para o produtor. Inclusive por conta desse custo e dessas exigências burocráticas”, diz Pereira.

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Rio Verde, Olávio Teles Fonseca, a entidade possui hoje 690 produtores filiados, entre pequenos, médios e grandes.

“Eles representam 70% do PIB gerado pelo agronegócio na cidade e pagam uma anuidade que varia entre R$ 500 e R$ 1.800, dependendo do tamanho da propriedade”, explica Fonseca.

Pereira afirma que um dos trabalhos mais importantes do Sindicato é promover cursos de capacitação. “Nós temos uma carência cada vez maior de mão de obra qualificada, com máquinas mais tecnológicas, sistemas de produção novos. Tentamos promover essa qualificação”.

Para o vice-presidente, as condições atuais do mercado despertam preocupação, e o governo poderia atuar mais para ajudar. “Os pecuaristas estão enfrentando margens negativas, temos perda de receitas com soja e milho. Vamos esperar o que vem no Plano Safra de 2024/2025, mas é preciso cuidar melhor da taxa de juros”, afirma Pereira.