As cerimônias oficiais no Palácio do Planalto atrasaram, mas os números do Plano Safra 2024/2025 foram disponibilizados na manhã desta quarta-feira, no site do governo federal, confirmando o que os ministros vinham antecipando desde a semana passada: um aumento no volume de recursos para o crédito rural na temporada que está começando agora.
Para a agricultura empresarial, o plano prevê R$ 400,59 bilhões, um aumento de cerca de 10% em relação à safra passada. Já para o crédito destinado à agricultura familiar, o valor total é de R$ 74,98 bilhões, mas na cerimônia no Planalto, o ministro Paulo Teixeira destacou que, considerando outras ações adicionais, o valor chega a R$ 85,7 bilhões.
No documento, o governo destaca que também fica disponíveis para o setor mais R$ 108 bilhões em recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPRs), o que levaria a um volume total de R$ 583,5 bilhões “para impulsionar o agro”.
No plano empresarial, o que mais cresceu foi o volume das linhas chamadas de recursos “livres”, ou seja, que não têm as taxas de juros subsidiadas pelo governo. A alta nessas linhas chegou a 19%.
Já a soma do Pronamp – programa com juros subsidiados para médios produtores – e as demais linhas com recursos controlados teve alta de apenas 1,4% em relação à safra passada, ou seja, menos que a inflação.
Taxas de juros têm queda pontual
As taxas de juros para a agricultura empresarial foram mantidas, com exceção de uma linha do Moderfrota. Lideranças do setor esperavam alguma redução, já que na época do Plano Safra de 2023 a taxa Selic era de 13,5% a.a e, atualmente, está em 10,5% a.a, por isso, analistas acreditavam que “havia espaço” para reduzir os juros, mesmo que não fosse na mesma proporção.
O Pronamp teve a taxa mantida em 8%. O mesmo ocorreu com o PCA, destinado a investimentos em estruturas de armazenagem, a taxa de juros foi mantida em 8,5%.
Já o Moderfrota, destinado a compra de máquinas e equipamentos, caiu de 12,5% no ano passado, para 11,5% a.a no plano anunciado hoje. Foi a exceção. O Moderfrota Pronamp (para médios produtores) ficou igual, com taxa de 10,5%.
De modo geral, para a agricultura empresarial, as linhas variam de 7% a 12% na taxa de juros, mas o percentual mais baixo se aplica apenas ao crédito destinado à conversão de pastagens degradadas, o que tem sido uma prioridade para o Ministério da Agricultura. São as linhas RenovAgro Ambiental e RenovAgro Recuperação, com juros de 7%, que totalizam R$ 2,23 bilhões no volume para 2024/2025, conforme o anúncio.
Já na agricultura familiar, as taxas de juros variam de 0,5% a.a (Pronaf para produtores com renda anual de até R$ 50 mil) a 6% a.a, patamar que é praticado para linhas como Pronaf Mais Alimentos (equipamentos maiores) e Pronaf Agroindustria.
Houve reduções de 1 ponto percentual na taxa de juros de pelo menos 10 linhas da agricultura familiar. No Pronaf custeio, por exemplo, a faixa I, que corresponde ao cultivo de alimentos básicos, como arroz e feijão, em pequenas propriedades, a taxa era de 4% e caiu para 3%. Na faixa III, que estão “produtos da sociodiversiade”, incluindo orgânicos, o juro era de 3% e baixou para 2%.
No Pronaf Mais Alimentos a taxa mais baixa na safra passada era de 4% e agora foi criada uma modalidade especial, que chega a 2,5%. Linhas como Pronaf Mulher e Pronaf Bioeconomia, também caíram de 4% para 3% ao ano.
A cerimônia de anúncio do Plano Safra para a Agricultura Empresarial está marcada para as 15h desta quarta-feira, com o ministro Carlos Fávaro e também com o presidente Lula, no Palácio do Planalto.
Novidade na agricultura familiar
Na cerimônia que começou após o meio-dia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou uma nova linha para incentivar a mecanização na agricultura familiar.
Dentro do programa Mais Alimentos, agora o governo está disponibilizando uma linha com 2,5% a.a de juros para a compra de produtos como microtratores e roçadeiras. Segundo Teixeira, essa linha de crédito tinha 5% de juros na safra passada.
A linha será destinada às famílias com renda de até R$ 100 mil por ano e vai financiar máquinas de até R$ 50 mil.
“O plano pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que se pode fazer. A Fazenda teve sensibilidade em relação a importância da agricultura familiar”, afirmou o presidente Lula, no final da cerimônia.
O ministro Paulo Teixeira também anunciou a inclusão da agricultura familiar e suas cooperativas em três fundos garantidores da União, com o objetivo de reduzir riscos no sistema financeiro e facilitar o acesso ao crédito.
Os instrumentos citados são o Fundo de Garantia de Operações (FGO), destinado à cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Fundo de Amparo às Micros e Pequenas Empresas do Sebrae, e o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI/BNDES), relacionados a cooperativas agrícolas.
Outra novidade é o incentivo para que pequenos produtores busquem a regularização fundiária. Está previsto um financiamento de até R$ 10 mil, com taxa de 6% a.a, com prazo de até 10 anos para pagar. O dinheiro pode ser usado nas etapas da regularização, incluindo despesas com cartórios e georreferenciamento.
