Governo federal deve anunciar aumento de mistura de biodiesel e etanol ainda esta semana

Aguardado há meses pelo setor de biocombustíveis, o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no diesel deverá finalmente ser anunciado pelo governo federal nesta semana.

Segundo uma fonte informou ao AgFeed, o Ministério de Minas e Energia convocou uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a manhã da próxima quarta-feira, dia 25 de junho, quando deve propor ao comitê a elevação do percentual de etanol anidro na gasolina de 27% para 30%, conhecido pela sigla E30, além do aumento da mistura de biodiesel no diesel, de 14% para 15%, o chamado B15.

Até um convite, atribuído ao ministro Alexandre Silveira, para uma cerimônia em torno do B15 e do E30 já circula nas redes de mensagens de empresários e integrantes do setor, reforçando a ideia de que a reunião deve servir apenas para formalizar a decisão.

O ministro já havia sinalizado na semana passada que apresentaria ao CNPE a proposta de aumento da mistura de etanol. Já em relação ao biodiesel, ainda havia indefinições, segundo informou o deputado Arnaldo Jardim em entrevista ao AgFeed.

Para o setor de biocombustíveis, já havia condições para que o aumento da mistura de biodiesel acompanhasse o do etanol. Um dos que defendiam essa posição era o empresário Erasmo Carlos Battistella, CEO da Be8, uma das maiores produtoras de biodiesel do Brasil, afirmando que o setor já esperava a medida desde março.

Battistella também lembrou que muitas empresas anunciaram investimentos com base na previsão de elevação da mistura para 15% ainda em março passado, conforme previa a Lei do Combustível do Futuro, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ano passado.

Apesar da sinalização já inclusa na nova lei, o governo deixou a a decisão final de aumento ou não das misturas obrigatórias a cargo do CNPE, que é liderado pelo Ministério de Minas e Energia. Em fevereiro passado, com a popularidade do presidente Lula em baixa e a inflação dos alimentos sob pressão, o governo optou por adiar a medida, aguardando um cenário político e econômico mais propício para efetivar a alteração.

Na ocasião, o governo alegou que o aumento da mistura do biodiesel, então mais caro que  poderia resultar em aumento de custo para o diesel nas bombas.

Ao AgFeed, o deputado Arnaldo Jardim relatou, na semana passada, que o CNPE justificou o adiamento com a necessidade de estudos adicionais e preocupações relacionadas à oferta de combustíveis.

Segundo o parlamentar, três fatores ocorridos desde março contribuíram para a mudança de posicionamento do conselho: o ministro Silveira se reuniu com a Polícia Federal para tratar do tema; o setor comprometeu-se a doar equipamentos à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) para reforçar a fiscalização; e medidas legislativas foram adotadas para combater fraudes no segmento.

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Jardim foi também o relator, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que deu origem à Lei do Combustível do Futuro, voltada a incentivar o uso de biocombustíveis no país.

Encaminhado pelo governo em setembro de 2023, o projeto tramitou entre a Câmara e o Senado ao longo de boa parte do ano passado, até ser sancionado em 8 de outubro, durante um grande evento em Brasília.

Na ocasião, empresários anunciaram promessas de investimento que, somadas, chegavam a R$ 20,2 bilhões.

Nem todos os aportes anunciados saíram do papel, como o compromisso de R$ 11,5 bilhões assumido pela Raízen. A empresa havia planejado investir em plantas de etanol de segunda geração (E2G), biogás e biometano, com previsão inicial de instalar 20 unidades produtoras de etanol celulósico até 2030. Recentemente, porém, a companhia revisou seus planos e deve reduzir o pipeline para apenas cinco unidades.

Por outro lado, outras empresas do setor mantiveram seus investimentos. É o caso do Grupo Potencial, produtor e distribuidor de combustíveis do Paraná, que prevê um aporte de R$ 2,5 bilhões para ampliar suas estruturas de processamento de soja.

As cooperativas, elo fundamental da cadeia produtiva e responsáveis por boa parte da originação dos grãos e cereais usados como matéria-prima dos biocombustíveis, também estão de olho nas oportunidades abertas pelo projeto. A paranaense Coamo, maior cooperativa agroindustrial do país, planeja investir R$ 300 milhões em uma usina de biodiesel, conforme revelou o AgFeed com exclusividade em novembro do ano passado.

Outro grande projeto previsto é o das cooperativas gaúchas Cotrijal, Cotripal e Cotrisal, que pretendem investir R$ 1,25 bilhão em uma usina de biodiesel em Cruz Alta (RS), com inauguração prevista para 2027.

Com o anúncio previsto para esta semana, o governo sinaliza o retorno de previsibilidade a um setor que tem potencial para destravar investimentos, gerar empregos e contribuir para a descarbonização da matriz energética brasileira. A expectativa agora recai sobre a efetivação das medidas pelo CNPE.