Brasília (DF) - A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pedirá ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o governo injete R$ 25 bilhões para a equalização de juros no Plano Safra 2025/2026. O valor é mais que o dobro dos R$ 12 bilhões anunciados no governo para a atual safra, que termina oficialmente.

A demanda está prevista para ser entregue ao ministro nesta quarta-feira, 2 de abril, pelo presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), e pelo deputado e membro da bancada ruralista Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

“A nossa conta hoje beira R$ 25 bilhões para fazer a equalização desses juros de 15% em cima dos recursos de mais de R$ 500 bilhões necessários na safra”, disse Lupion em entrevista ao AgFeed na sede da FPA, em Brasília (DF).

Segundo ele, o cenário de alta na taxa Selic, utilizada como base para calcular os subsídios necessários para reduzir os juros agrícolas, justifica o pedido de mais equalização.

No lançamento do Plano Safras 2024/2025, a taxa básica de juros estava em 10,50% ao ano. Hoje, a Selic está em 14,25% ao ano e o mercado já projeta mais altas para 15% ao ano.

“A gente está falando de algo que tem que ser lançado em junho e que não temos a mínima ideia do que vem. Como que o banco, a empresa e o produtor se planejam?”.

No Plano Safra 2024/2025 foram anunciados R$ 476,59 bilhões em crédito público e privado, com R$ 400,59 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 76 bilhões para a agricultura familiar.

Os R$ 12 bilhões em equalização foram utilizados para subsidiar juros de R$ 133 bilhões do total anunciado no plano. Portanto, 28% dos recursos totais receberam algum tipo de subvenção do governo.

Na época os R$ 12 bi viabilizavam mais crédito a juros controlados porque a taxa Selic estava mais baixa, em 10,5% ao ano.

“Vamos pedir para ver o que dá. Na passada a gente pediu R$ 23 (bilhões) e cortaram”, disse Lupion

Para o presidente da FPA, a grande maioria dos juros subsidiados é para crédito aos pequenos agricultores, já que outros recursos do plano safra, mesmo dos bancos públicos e de fomento, têm juros de mercado.

“A responsabilidade do Estado é ajudar o pequeno, mas a turma está com muita dificuldade. Hoje, por exemplo, se for contratar no Banco do Brasil são 17% de juros”.

Lupion cita que 70% do financiamento da agricultura brasileira já não depende mais do governo federal e está fora do plano safra. Agricultores empresariais adotam outras fontes para captar recursos, em cooperativas, tradings e até no mercado de capitais por meio de ferramentas como as LCAs, CRAs e os Fiagros.

O líder ruralista voltou a lamentar o veto presidencial à isenção, nos Fiagros, da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), aprovadas na reforma tributária.

De acordo com Lupion, que dá como certo a derrubada do veto quando for ao Congresso, só o anúncio freou o lançamento de novos Fiagros, mas as recuperações judiciais e a crise de empresas como Agrogalaxy e Grupo Safras, que emitiram esses títulos, ajudou a afastar investidores.

“O Fiagro estava indo muito bem, com 500 mil, 600 mil cotistas e aí veio esse veto que travou, né? Outro grande problema foi a gestão de vários grupos, que tira a confiança, pois o cara tem que estar seguro no investimento dele”, disse Lupion

Seguro Rural

Outro tema que será tratado na reunião dos representantes da FPA com o ministro da Fazenda será a garantia de recursos para o subsídio ao prêmio do seguro rural.

Lupion lembra que a série de quebras na safra no Rio Grande do Sul e, neste ano, em Mato Grosso do Sul, demonstraram a necessidade de ampliar a proteção, pois o risco está contaminando a tomada de crédito.

“Os últimos sinistros mostraram uma insegurança total dos próprios bancos, que não vão querer correr riscos”, disse. Para o parlamentar, são necessários R$ 3 bilhões para a subvenção ao prêmio do seguro rural, mas o governo liberou pouco menos de R$ 1 bilhão no atual período.

A grande preocupação do setor é ter espaço fiscal para tanto subsídio. “Se for falar com a ministra (do Planejamento e Orçamento) Simone Tebet lá, é um ‘não’ direto, né?”, disse. “Infelizmente, não estou vendo, por parte dos ministérios como um todo, uma solução rápida para isso”, concluiu.