As emendas parlamentares têm engordado entre 25% e 50% o caixa com as despesas discricionárias dos ministérios ligados ao agronegócio. Essas despesas garantem flexibilidade às pastas, pois são as únicas alternativas para gastos não obrigatórios, cujos recursos já estão carimbados no orçamento anual.
Por isso, como mostrou o AgFeed, os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Agricultura e Pecuária (Mapa), lançaram suas cartilhas encaminhadas ao Congresso para passar chapéu em busca desses recursos.
Com um novo e detalhado guia enviado aos parlamentares, o MDA espera superar, em 2025, os R$ 147,3 milhões obtidos em emendas ao seu orçamento neste ano. O valor corresponde a 25,5% do total das despesas discricionárias deste ano. Ou seja, mais de um quarto dos cerca de R$ 578 milhões de despesas não obrigatórias veio do Congresso para o MDA.
“O Ministério reconhece as emendas parlamentares como um recurso fundamental para suplementar o orçamento e ampliar o alcance das políticas públicas voltadas aos agricultores e agricultoras familiares”, informou o MDA ao AgFeed, em nota.
“Embora o valor final das emendas ainda não possa ser estimado, nosso objetivo é superar os recursos apresentados em 2024, garantindo, assim, uma expansão ainda maior das políticas públicas destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar”, completou.
Em relação a 2023, os recursos captados pelo ministério junto ao Congresso mais que dobraram. No ano passado, foram R$ 70 milhões oriundos de emendas parlamentares. Esses valores foram alocados ainda no contexto anterior à recriação do MDA, no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O orçamento estimado total do MDA para 2025 é de R$ 5,8 bilhões, estável ante 2024. No entanto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com R$ 2,6 bilhões, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com R$ 1,6 bilhão, dominam os recursos.
Mapa
O Ministério da Agricultura, por sua vez, informou que captou R$ 1,7 bilhão em 2024 em emendas individuais, bancada, comissões e impositivas. O Mapa informou que as emendas parlamentares representaram “uma faixa entre 30% e 50% do total alocado na lei orçamentária”, mas não deu detalhes se o porcentual se refere às despesas discricionárias, como informou o MDA.
O Ministério da Agricultura tem orçamento estimado em R$ 10,7 bilhões para 2025, valor 5,6% menor que os R$ 11,3 bilhões aprovados para 2024, com R$ 2,6 bilhões em despesas discricionárias no próximo ano.
No entanto, quase a metade do total previsto para o próximo ano, ou R$ 4,5 bilhões, vai para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O Mapa informou que não há previsão de quanto em emendas será captado para o próximo ano, já que essa atribuição cabe aos parlamentares.
Ainda segundo o ministério, a cartilha enviada “identifica ações orçamentárias e áreas estratégicas passíveis de receber aportes parlamentares. Esse material reforça a eficiência e a governança em todas as etapas de formalização, execução e prestação de contas dos valores alocados”.
O prazo para a apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária de 2025 termina amanhã, 4 de dezembro, se não houver prorrogação.
