O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, está otimista em retomar a normalidade do comércio de carne de frango brasileira para o mundo, apesar do caso da doença de Newcastle no Rio Grande do Sul, confirmado na semana passada.
Fávaro conversou com alguns jornalistas nesta segunda-feira, 22 de julho, após participar da reunião do Conselho Superior do Agronegócio da FIESP (Cosag), em São Paulo, e ressaltou que o País vive um “bom momento nas relações internacionais”, com países importadores.
As exportações brasileiras de carne de frango estão suspensas devido a um auto embargo do governo brasileiro para 44 países, sendo que quatro mercados envolvem todo o Brasil e para os demais a restrição se refere ao Rio Grande do Sul.
O registro da doença ocorreu no munícipio gaúcho de Anta Gorda, no Vale do Taquari, uma das regiões afetadas pelas enchentes no estado.
No fim de semana o Ministério da Agricultura divulgou, em nota, que foram descartados três possíveis novos casos de Newcastle em aves que vivem em uma área próxima de onde o primeiro caso foi confirmado.
"Os resultados negativos são uma sinalização extremamente positiva sobre a contenção desse evento sanitário, o que é importante para resolução rápida da situação, e reforça a robustez do sistema de defesa agropecuária do Brasil", disse o ministério.
Fávaro citou nesta segunda que ainda resta sair o resultado de mais um teste, mas afirmou que “com certeza também vem negativo”.
Acompanhando o ministro, Roberto Perosa, secretário de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, ressaltou que cada país tem um acordo sanitário diferente com o Brasil.
Ele exemplificou que a União Europeia determina que o Brasil marque a zona de segurança, e destacou que com os primeiros resultados que mostram casos negativos para a doença já afrouxaram as restrições para o continente.
Atualmente, o bloco econômico não está importando produtos de todo estado gaúcho, e a ideia é que nas próximas semanas a restrição fique num raio de 10km do caso registrado. “O Japão já está no raio dos 10km”, afirmou o secretário.
Em relação à China, Perosa afirmou que o ministério já teve duas reuniões online com autoridades do país asiático, sendo uma realizada na manhã desta segunda-feira.
“Apresentamos o que está sendo feito e os testes negativos, e a resposta deles deve vir no máximo em até 10 ou 15 dias para liberar todo o mercado chinês para comprar do Brasil”, afirmou.
“Fechamos o Rio Grande do Sul, e agora a ideia é fechar para o raio de 10km do ocorrido. Diminuímos o círculo de restrição ao mesmo tempo em que conversas com embaixadas estão avançadas, principalmente com a China”, afirmou o ministro.
A doença de Newcastle é provocada por um vírus que afeta aves domésticas e silvestres, e causa sinais respiratórios que são frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema na cabeça dos animais. Os últimos casos registrados no Brasil foram em 2006, em aves de subsistência no Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul.
Francisco Turra, ex-ministro da Agricultura e atual presidente do conselho consultivo da ABPA, que participou virtualmente da reunião do Cosag, recomendou que as embaixadas sejam transparentes. “Elas serão as primeiras a informar e atestar aos importadores o que acontece no País”.
Ele ressaltou que, ainda que tenha sido somente um caso registrado até agora, o tempo de normalização do fluxo de exportação varia, e relembrou que no “mal da vaca louca”, alguns países demoraram quatro meses e outros 12 dias para reabrir o mercado. “É duro ter que desabilitar plantas, mas é o protocolo. Isso faz bem para a nossa credibilidade”.
Otimista com os próximos passos, Fávaro destacou que ao avaliarem todos os outros 7 mil animais da granja em que o caso de Newcastle foi descoberto, nenhum sequer demonstrou sintomas. “É um bom indício que o cenário é atípico”.
“Dívidas zeradas” para os produtores gaúchos
O Rio Grande do Sul, que sofreu uma das maiores tragédias climáticas da história do País, segue negociando com o governo medidas de apoio aos produtores rurais afetados pelas enchentes.
Fávaro reafirmou que o governo pretende publicar uma Medida Provisória (MP) até o final do mês, que pode incluir uma anistia das dívidas daqueles produtores que foram completamente atingidos com as enchentes.
“A ideia é englobar o produtor que teve sua infraestrutura logística, de equipamentos, máquinas e terra totalmente afetados. Não tem como sobrar dívidas para ele”, afirmou.
Ele explicou que, se essa ideia for incluída na MP, o custeio da safra 2023/24 e os investimentos da temporada 2024/25 seriam zerados para esses produtores, com o governo pagando essas parcelas para os bancos.
O Mapa está conversando com entidades e cooperativas para dar tratamento “diferente aos diferentes”, segundo ele, de forma que o perdão das dívidas seja proporcional ao tamanho do estrago causado pela catástrofe. Amanhã, Fávaro se reunirá com cooperativas agrícolas no RS durante a tarde.
Na reunião do Cosag, o ministro Carlos Fávaro também apresentou números sobre o Plano Safra 2024/25, recém anunciado pelo governo federal.
O ministro destacou a participação do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad na elaboração do Plano Safra. “O governo anunciou contingenciamento de recursos ao mesmo tempo em que houve um incremento de recursos públicos para subvencionar o plano safra”, afirmou.
Ele ainda ressaltou que o governo trabalha junto com o Congresso para apoiar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem, a fim de disponibilizar até R$ 3 bilhões para o seguro rural já em 2025.
“O governo vai apoiar para que saiamos da casa dos R$ 1,3 bilhão em subvenção deste seguro, que, se for aprovado, pode servir já para a safra de inverno desta temporada”, afirmou.
No mesmo encontro do Cosag, a Associação Brasileira de Marketing Rural e Agro (ABMRA) apresentou ao ministro e aos participantes os detalhes da campanha Marca Agro do Brasil, que tem o objetivo de resgatar a imagem do setor e “despertar o sentimento de orgulho da população brasileiro pelo agro”, como ressaltou o presidente da entidade, Ricardo Nicodemos.
