As negociações dos Créditos de Descarbonização (CBios) voltaram a crescer em janeiro, indicando que as metas de descarbonização fixadas pelo Renovabio para as distribuidoras para o ano de 2023 têm grandes chances de serem cumpridas – o que não ocorreu em 2022. No entanto, ainda há incertezas em relação ao cumprimento da meta em 2024.

No mês de janeiro, o volume negociado de CBios na B3 foi de 7,9 milhões de títulos, aumento de 55% em relação ao mês anterior (5,1 milhões), enquanto o preço médio das negociações ficou em R$ 112,37 por CBio.

Houve ainda aumento no total de emissões: 3,32 milhões de títulos, 6,7% acima do registrado em janeiro de 2023 e de 6,4% na comparação com dezembro. Esse volume é o segundo maior dos últimos 12 meses, perdendo apenas para novembro de 2023, quando foram emitidos 4,15 milhões de títulos. Cada CBio representa uma tonelada de dióxido de carbono que deixa de ser emitida na atmosfera.

“Podemos dizer que as emissões dos títulos estão se normalizando depois do pico que tivemos no ano passado”, afirma Annelise Izumi, analista da consultoria Agro do Itaú BBA.

Essa estabilização tende a ser refletida também no preço do CBios. Em 2022, a cotação chegou ao pico R$ 236 em junho, mas vem recuando. O preço médio de negociação registrado no primeiro mês de 2024 – de R$ 112 está mais próximo da média de 2023, que foi de R$ 113, que também é maior que a média R$ 82 de 2022 – que já tinha sido quase o dobro do ano anterior.

Em termos de volume financeiro, a movimentação de CBios já ultrapassa a marca de R$ 10 bilhões.

O CBio é um dos instrumentos adotados pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) para o atingimento da meta de descarbonização para o setor de combustíveis do país, que se comprometeu em aumentar a participação de bioenergia na matriz energética em 18% até 2030.

O título é emitido por produtores e importadores de biocombustíveis certificados pela ANP, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e adquiridos por distribuidoras de combustíveis fósseis, que precisam compensar suas emissões de gases do efeito estuda.

As distribuidoras têm uma meta anual para compensar, que é compulsória e fixada pela ANP. A agência pode multar quem não cumprir o combinado.

Foi o que aconteceu em 2022, quando algumas distribuidoras não conseguiram cumprir a meta fixada pela ANP.

Entre as justificativas estava o fato de o prazo para atender às exigências ser menor do que 12 meses. Por isso, em caráter excepcional, um decreto emitido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) reestabeleceu o prazo de 12 meses para o cumprimento das metas.

De acordo com a ANP, em 2022 foram registrados 33,2 milhões de títulos. A meta era de 36,7 milhões. Devido ao descumprimento por parte de algumas distribuidoras e para atender ao decreto do MME, a ANP autorizou que os títulos faltantes para o cumprimento da meta total de 2022 sejam adicionados ao correspondente à meta do ano de 2023.

O Conselho Nacional de Política Energética, junto com a ANP, já sinalizou quais serão as metas até 2032. Para cumprir a meta de 2023, as empresas terão até março de 2024 para registrar 38 milhões de títulos. A meta de 2024 é de 38,7 milhões – uma evolução considerada mais factível de ser cumprida, segundo os especialistas.

Annelise, do Itaú BBA, acredita que as metas de 2023 estão praticamente cumpridas. Mas para 2024 ainda há dúvidas. Entre as razões, está o prazo mais apertado para o cumprimento das metas deste ano.

Com a mudança da regra, as distribuidoras terão até março de 2024 para fechar a meta de 2023. Como o prazo final agora é dezembro, serão apenas 9 meses para executar o ano corrente.

“Em 2024, o cenário para cumprir as metas tende a ser mais apertado do que em 2023, por causa do prazo. Além disso, a produção de cana continua com preço mais favorável para o açúcar quando comparado com o etanol”, diz.