Indústria de biocombustíveis cogita pagar por testes para governo acelerar aumento da mistura do biodiesel

Brasília (DF) – O setor de biocombustíveis não descarta a possibilidade de aportar cerca de R$ 10 milhões para acelerar o teste de qualidade do biodiesel que o governo federal ainda precisa fazer para efetivar o aumento da mistura de biodiesel no diesel de 15% para 16%, o chamado B-16, prevista para ser efetivada no mês passado e que ainda não aconteceu.

Essa é uma das principais bandeiras defendidas pela Aliança Biodiesel, iniciativa que uniu a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetal (Abiove) e Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) para fortalecer o setor de biocombustíveis e que foi lançada na noite de quarta-feira, dia 8 de abril, em Brasília (DF).

O aumento da mistura de biodiesel no diesel, que consta na Lei do Combustível do Futuro, legislação de incentivo aos biocombustíveis sancionada no fim de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está condicionado a testes de qualidade para efetivar a alteração.

O problema é que, passado um ano e meio desde a entrada da lei em vigor, ainda não foram consolidados os testes de qualidade necessários para a autorização do aumento do percentual da mistura, atrasando o cronograma previsto pela legislação. Além disso, o Executivo também estaria alegando que não teria os recursos necessários para realizar os testes com celeridade.

Preocupado com a demora e a potencial falta de recursos, o setor resolveu agir unido na Aliança Biodiesel, de olho não apenas em função do óbvio ganho de receita que poderá ter a partir da elevação da mistura, mas também na continuidade do conflito no Oriente Médio.

O preço do diesel já está 30% mais elevado desde o início do conflito, pressionando os fretes e a atividade dos produtores rurais, que dependem do combustível para abastecer suas máquinas.

Como o Brasil não é autossuficiente na produção de diesel, tendo de importar 30% do combustível fóssil, que vem principalmente dos países árabes, o conflito acaba trazendo forte pressão aos preços.

“Estamos num momento de guerra, de diesel caro, de risco de oferta de disponibilidade de diesel ... E se precisar usar biodiesel porque não tem diesel para importar? Não vai poder autorizar. Nós estamos correndo um risco enorme porque pode ser que a gente não tenha diesel para importar. E aí precisa vencer os testes. Então vamos vencer o mais rápido possível”, afirmou o presidente da Abiove, André Nassar.

Executivos de entidades associadas à Aliança Biodiesel estimam que o aumento da mistura no biodiesel traria uma economia de R$ 6 bilhões em função da redução da necessidade de importação de diesel.

No lado do governo, o Ministério de Minas e Energia pode aprovar em reunião já nesta sexta-feira, dia 10 de março, a aprovação do início do cronograma de testagens.

Mesmo assim, a perspectiva não anima as entidades que lideram a Aliança Biodiesel. Isso porque, a julgar pelo calendário do MME, o B16 entraria em vigor apenas no segundo semestre de 2027.

“Nós perderíamos o ano de 2026 e perderíamos quase todo o ano de 2027 para ter o B16. Então, o governo já sinalizou que já tem mais equipamentos para agilizar a testagem, está em busca de mais duas bancadas, que aí teriam oito bancadas e não as duas originais e que em três ou quatro meses já consegue fazer a testagem”, comentou.

Para André Nassar, presidente da Abiove, a expectativa é de que, diante do cenário, as testagens possam ser concluídas em quatro ou cinco meses, mas pondera que a perspectiva mais real é de que o B16 não entre em vigor ainda em 2026.

Nassar relatou que a Abiove e a Aprobio defendiam que os testes fossem realizados durante o ano de 2025, mas que o processo acabou demorando mais que o previsto.

“Foi feita uma proposta de teste agora, atrasada, na nossa visão, não por causa do governo, mas por conta de organizar todos os agentes”, disse Nassar, ressaltando que a ideia dos testes teve de ser amadurecida no setor até chegar ao ponto atual.

Em discurso no lançamento da aliança, o vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu o aumento da mistura, mas ressaltou a necessidade de que sejam feitos os testes de qualidade.

“Isso deve acontecer, mas tem que cumprir todo o rito sobre a qualidade para se ter uma mudança de percentual no diesel. Isso está caminhando, o MME está fazendo esse trabalho e acho que a gente vai avançar”, afirmou Alckmin.

Enquanto não consegue acelerar os testes, o governo federal anunciou na última terça-feira, dia 7 de abril, uma medida envolvendo o biodiesel, zerando a tributação de PIS-Cofins sobre o combustível.

Ainda assim, o setor considera que essa iniciativa é insuficiente. “Precisamos que o governo aja no sentido de deixar pronto aquilo que já está precisando”, disse Jerônimo Goergen, presidente da Aprobio, em referência à agilização dos testes de qualidade.