Na missão de continuar a operar e tentar se reerguer, a cooperativa gaúcha Piá aprovou, na noite de quinta-feira, 26 de março, seu processo de liquidação extrajudicial.

Em assembleia geral extraordinária, os associados da Piá aprovaram o tema por unanimidade. Segundo um comunicado da cooperativa, a decisão suspende ações judiciais e dá fôlego para que a Piá se recupere enquanto continua a operar.

O presidente da cooperativa, Jorge Dinnebier, já havia adiantado ao AgFeed na semana passada que a ideia era fazer uma "liquidação com continuidade das atividades". "A Piá não vai fechar", garantiu.

Isso porque a lei do cooperativismo não prevê medidas como recuperação judicial ou extrajudicial. Assim, a Piá escolheu esse caminho para estancar cobranças de débitos, ações judiciais e tomar fôlego foi a liquidação extrajudicial, prevista pela legislação.

"A cooperativa até poderia entrar com um pedido de recuperação extrajudicial ou judicial e o juiz da comarca até pode aceitar a liminar. Mas, numa segunda instância, a cooperativa poderia perder para qualquer um que recorrer", avaliou o presidente da Piá na última semana.

Na assembleia, Dinnebier foi nomeado o liquidante, e Ari Boelther como suplente de liquidante. Também foi definido o novo Conselho Fiscal, composto por Roberto Wazlawick, Ismael Becker e Antônio Faoro. Além disso, o atual conselho de administração foi dissolvido.

Conforme a lei, o liquidante deverá prestar contas relativas às negociações com credores, bem como a arrecadação de bens e dados, aos associados, em assembleia, a cada seis meses.

“Essa é uma medida legal e necessária para reorganizar a cooperativa em um momento desafiador. A partir dela, conseguiremos criar condições mais seguras para renegociar dívidas, obtendo ampliação nos prazos, redução nas taxas de juros, descontos para poder reequilibrar a operação", disse Dinnebier, em nota.

Nada deve mudar, contudo, no dia a dia da cooperativa. Na semana passada, Dinnebier chegou a dizer que, no dia seguinte da aprovação da liquidação, a Piá - que já foi uma das gigantes do leite no Rio Grande do Sul - continuaria a recolher leite, fabricando e vendendo produtos.

Na avaliação de Dinnebier, a liquidação pode trazer mais confiança aos investidores, fornecedores e clientes de que não terão problemas em fechar acordos com a cooperativa.

"A liquidação dá uma segurança maior para os parceiros. Imagina, por exemplo, se fecharmos um acordo para terceirização e, no terceiro mês, toda a produção da cooperativa é penhorada. É por isso que a liquidação também é importante", diz.

Em paralelo, a cooperativa está negociando cerca de dez contratos de confidencialidade com empresas do setor lácteo e fundos de investimentos nacionais e internacionais.

O presidente da Piá não divulgou o montante atual da dívida da cooperativa, mas diz que deve principalmente a bancos como Banrisul, Sicredi e BRDE.

Os problemas da Piá começaram há se tornar mais notórios há três anos, quando a dívida da cooperativa atingiu R$ 249,2 milhões.

O efeito cascata e os boatos de "fim da cooperativa" fez com que produtores de leite debandassem, deixando de fornecer o produto à Piá, que produzia apenas 7,8 mil litros de leite por dia.

Em paralelo, o então presidente da cooperativa, Jeferson Smaniotto, renunciou ao cargo em maio de 2023 e, no mês seguinte, Jorge Dinnebier foi guindado ao posto mais alto da cooperativa, que havia praticamente desaparecido do mercado regional na época.

Um auditoria feita em 2024 ainda serviu como base para que a Polícia Civil de Nova Petrópolis indiciasse o ex-presidente Smaniotto e integrantes de sua família por associação criminosa, furto qualificado mediante fraude e lavagem de dinheiro que resultaram em um prejuízo inicial de R$ 1,6 milhão.

Após a troca de comando, a Piá foi tentando se reerguer nos últimos anos, a partir de um processo de reestruturação comandado por Dinnebier.

A cooperativa passou a se concentrar na indústria e vendeu operações de agropecuária e cinco supermercados que mantinha em Nova Petrópolis e cidades do interior do Rio Grande do Sul. Além disso, teve de enxugar seu quadro de colaboradores: 500 funcionários de um total de 760 foram demitidos.

Uma das diferenças entre a recuperação judicial de empresas privadas e a liquidação das cooperativas é que um eventual plano de pagamento de credores não é homologado por um juiz como nas RJs. Além disso, a adesão dos créditos é voluntária.

"Na RJ, o plano, uma vez aprovado pela maioria dos credores, passa a se vincular para todos os demais credores. Se, por exemplo, você é um credor e votou contra, mas a maioria votou a favor, você terá que se submeter ao plano aprovado", diz o advogado Fernando Pellenz, sócio do escritório de advocacia Souto Correa Advogados e com longa experiência em liquidação e insolvência de cooperativas - que conversou com o AgFeed recentemente.

"Já na liquidação das cooperativas, não há previsão legal da aprovação de um plano e o credor não precisa se submeter a um eventual plano. Não há juíz também. Todo o processo é conduzido e deliberado pelos associados e pelo liquidante", acrescenta Pellenz.

*Com reportagem de Italo Bertão Filho

Resumo

  • Assembleia aprova liquidação extrajudicial por unanimidade; medida suspende cobranças e permite renegociação de dívidas, sem interromper as atividades
  • Cooperativa seguirá operando normalmente, com coleta e produção de leite, em modelo de “liquidação com continuidade”, conduzido pelo próprio presidente como liquidante
  • Endividamento elevado e crise nos últimos anos levaram à reestruturação, com venda de ativos, demissões e tentativa de recuperar confiança de produtores e credore