O governo anunciará, até a próxima semana, as regras do leilão aos bancos de R$ 7 bilhões a serem destinados em linhas de crédito para financiamento de recuperação de áreas no Plano Nacional de Conversão e Regeneração de Pastagens Degradadas (PNCPD).
Os recursos do leilão fazem parte do Eco Invest, programa de hedge cambial e mobilização de capital privado externo do Tesouro que usa recursos do Fundo Clima, em linhas de blended finance.
O governo leiloará as linhas subsidiadas e instituições financeiras farão aportes complementares no total a ser destinado a empréstimos ao produtor. A expectativa conservadora do governo é que os R$ 7 bilhões se transformem em R$ 14 bilhões em financiamento agropecuário. O leilão será feito em dezembro e o governo espera que ao menos dez bancos participem.
Pelo programa, o produtor capta os recursos a juros de mercado, em torno de 13% ao ano, mas as taxas, subsidiadas, caem pela metade, desde que ele comprove a recuperação da área com a redução de emissão ou captura de carbono. São três anos de carência para o começar a amortização e sete anos para o pagamento da dívida.
Em princípio, o teto de financiamento será de R$ 5 milhões, mas o valor pode subir caso o produtor adote mais medidas mitigadoras, como trocar defensivos químicos por biológicos, ou ações de compliance trabalhista. O foco são médios produtores com 1 mil hectares de área, em média.
“Alguns dos maiores bancos já foram contactados, e a questão do Banco Central é que, nessa primeira fase, sejam os dez maiores bancos brasileiros ou, ampliando, os 30 maiores. O leilão sai em dezembro e, em março, chega aos produtores”, disse ao AgFeed o presidente da Câmara do AgroCarbono do Ministério da Agricultura e diretor do Instituto de Estudo do Agronegócio (IEAg), Eduardo Bastos.
Segundo ele, a primeira linha de financiamento vem do Tesouro Nacional por meio da equalização da taxa subsidiada. Mas a ideia é que instituições estrangeiras atuem no fomento financeiro e que as linhas sejam disponibilizadas aos bancos por meio do BNDES, já que a instituição tem facilidade de captação e de controle dessas financeiras.
“O Japão foi o primeiro país a sinalizar recursos, por meio da JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão e mais 15 países têm interesse de se juntar”, disse.
“Para o ano que vem, a gente espera pelo menos R$ 10 bilhões a mais, para poder rodar numa escala ainda maior”, completou Bastos.
O governo espera regenerar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas. Do total, 28 milhões de hectares têm capacidade e aptidão agrícolas para a produção de alimentos e fibras.
Os outros 12 milhões de hectares podem ser reconvertidos em pastagens ou usados em florestas plantadas e em culturas perenes, como cacau e café, por exemplo.
“A gente já rodou, ao longo deste ano, nove estados brasileiros e, em cada um, montou um plano de negócio. Então, é justamente para sentar com a sociedade ali, entender e falar: ‘gente, Mato Grosso do Sul vamos só milho e soja? Tem espaço para floresta plantada? Ok, então, vamos com floresta plantada’. Em cada estado tem de ter esse ajuste fino”, explicou Bastos.
