Assim como na tragédia envolvendo enchentes no Rio Grande do Sul, o governo federal deve criar linhas de crédito para socorrer produtores paulistas afetados com os incêndios do último final de semana.
Em entrevista coletiva, nesta terça-feira, durante o Congresso Brasileiro de Fertilizantes, na capital paulista, o ministro Carlos Fávaro revelou que o ministério está em conversas com o governo paulista para criar linhas de crédito focadas na recuperação dos produtores.
“É o que podemos fazer, além da parte solidária e de toda ação policial é retomar a construção do que foi perdido. Queremos dizer ao mundo que fomos vítimas de um crime e que não vamos compactuar com isso”, declarou o chefe do MAPA (Ministério da Agricultura e Pecuária).
Fávaro ainda não sabe dizer o tamanho do crédito nem quais seriam as taxas de juros com subsídios, mas afirma que a ideia é criar algo nos moldes das linhas que foram criadas para a recuperação do Rio Grande do Sul.
No Sul, os recursos deixarão de ser aplicados via uma Medida Provisória e sim por resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), garantiu Fávaro. As resoluções devem incluir linhas de crédito para cooperativas e cerealistas para repactuar dívidas de produtores com eles.
Somado a isso, um projeto de lei para ajudar produtores negativados está tramitando no Congresso. Os produtores gaúchos têm reclamado que, apesar de haver a prorrogação dos débitos, seguem impedidos de pegar financiamento para custear a próxima safra.
Fávaro afirmou que hoje se reunirá com diversos agentes financeiros e outros ministérios para avaliar os impactos e a efetividade das medidas que já foram anunciadas. Só depois tomará novos passos.
“A tragédia em São Paulo é menor em termos financeiros, mas criaremos uma linha que possa refinanciar o replantio da cana e a recomposição de animais perdidos”, afirmou.
Na visão do ministro, parte dos hectares queimados podem afetar a posição brasileira de cana no ano que vem, em casos de canaviais que estavam passando pela rebrota. “Se demorar para plantar, não teremos essa cana para colher em 2025”.
Ele conversou com os jornalistas ao lado do secretário de Agricultura de São Paulo, Guilherme Piai, e do secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos.
Fávaro afirmou que a imagem do Brasil não pode ser abalada. “São incêndios criminosos, crime tem que ser tratado com rigor e medidas de recuperação serão tomadas com rigor, amanhã às 10h os dois ‘guilhermes’ secretários terão uma reunião, fomos vítimas de um crime, mas não vamos compactuar”.
Segundo o ministro, o produtor rural poderá assinar um termo circunstanciado, que lhe dará segurança jurídica para afirmar que não foi o autor dos incêndios, mas a vítima, para que possa tomar medidas e não ser multado pelos órgãos competentes.
Nos cálculos de Guilherme Piai, secretário de agricultura do estado de São Paulo, foram 5 mil propriedades afetadas por incêndios e 150 municípios atingidos, sendo 50 cidades em estado de emergência.
Do lado estadual, o governo vai oferecer um crédito com dois anos de carência e juros zero, com R$ 50 mil de custeio emergencial para que os produtores afetados “recomecem a vida”, disse Piai. “Quem teve a residência afetada, o CDHU vai dar uma nova moradia”, contou.
Segundo Piai, a parceria com o governo federal ajudará o estado paulista a auxiliar mais produtores do setor sucroenergético, o principal setor da balança comercial do estado. Ele estima R$ 400 milhões de prejuízo só nas perdas com a cana.
“Já estamos comunicando os prefeitos e criando cartilhas de prevenção de incêndios, junto com treinamentos do corpo de bombeiros. Já prendemos o quinto suspeito por provocar os incêndios. Para nós, está claro que foi uma ação criminosa”.
Os cálculos que envolvem danos à agropecuária paulista como um todo, incluindo pecuária de corte e leite, por exemplo, indicam prejuízos de R$ 1 bilhão, conforme relatório divulgado na segunda-feira.
Amanhã às 10h da manhã, Piai se reunirá com Guilherme Campos, secretário de política agrícola do MAPA, para discutir a estruturação da linha de crédito para produtores e pensar em parcerias com cooperativas e empresas do setor privado.
Piai afirmou que o “termo circunstanciado” também vai ajudar o produtor para que consiga os benefícios estaduais e descontos na hora de comprar novos produtos para recuperar sua produção.
