Quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) mudou as regras do mercado e limitou a emissão de CRAs e LCAs, alguns players do agro se mostraram preocupados com o futuro do financiamento agrícola.
Na prática, o órgão federal delimitou que os papéis não podem mais ser lastreados em títulos de dívida, como debêntures, emitidos por companhias não relacionadas ao setor agrícola.
A justificativa do governo é que a medida foi tomada para combater um “desvio de finalidade” dos CRAs. Por consequência, a ideia é garantir que o certificado seja utilizado apenas por empresas ligadas ao agro de forma mais direta.
A Grafeno, fintech que opera com o fornecimento de infraestrutura para a realização de operações de crédito e que tem a Galapagos Capital como sócia, enxergou, no entanto, uma oportunidade na medida. E apostou em uma solução alternativa para o novo cenário: as notas comerciais.
Títulos de crédito usados por empresas para captar recursos junto a investidores, as notas comerciais representam papéis de dívida corporativa e podem ser emitidas por sociedades anônimas, limitadas ou cooperativas, representando uma promessa de pagamento pelo seu emissor.
De acordo com Djeane Rangel, business owner da Grafeno, os investidores estavam usando dos benefícios de isenção de alguns impostos para fazer os aportes no agro e acabaram desvirtuando a finalidade original de instrumentos como CRA e LCA.
Com a alteração na legislação, contudo, as Notas Comerciais se mostraram como um instrumento alternativo para esse uso. Rangel acredita que elas são mais ágeis e menos custosas para os produtores terem acesso ao investimento do que um CRA, por exemplo.
A Grafeno atende mais de 9 mil companhias de médio porte e 500 credores, divididos entre gestoras de investimentos, fintechs, Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs), securitizadoras, agentes autônomos de investimento, factorings e financeiras. Em 2023, a plataforma da empresa transacionou mais de R$ 350 bilhões.
Nas palavras de Rangel, a companhia tem como clientes credores que não são bancos e, portanto, precisam de uma estrutura para dar crédito a alguém. “Esses credores usualmente são FIDCs, securitizadora e qualquer outro credor que precise de segurança e estrutura nessa operação.”.
Fazendo essa ponte com investidores que querem dar crédito a empresas, a Grafeno tem expandindo suas operações para o agro e, para driblar as novas exigências do CMN, reforça sua aposta nas Notas Comerciais do Agronegócio (NCA).
Segundo ela, operações com notas comerciais na Grafeno já crescem mais, em volume de operações, do que as Cédulas de Crédito Bancário (CCB) e outros títulos.
O mercado também tem visto um avanço nesse tipo de emissão em 2024. Segundo dados do boletim da Anbima de abril, foram emitidos R$ 5,5 bilhões em notas comerciais neste ano, um avanço de 60% frente aos R$ 3,4 bilhões registrados no mesmo intervalo em 2023.
Enquanto que as notas comerciais podem ser usadas na ponta de quem toma dinheiro apenas por empresas que são sociedades anônimas, limitadas ou cooperativas, a ponta do credor não possui restrições.
Na Grafeno, Djeane Rangel conta que a empresa tem intermediado operações do tipo para um público amplo, não só para o agro. As captações também variam, e a empresa já intermediou emissões de R$ 500 mil até quase R$ 1 bilhão.
Atualmente, ela conta que a Grafeno está intermediando uma operação de uma grande cooperativa nacional. “O agro precisa usar mais desse recurso para captar. Ele acaba usando muitos ativos próprios como CDA e WA (Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário), CPRs e CRAs, mas há muito a se explorar nas notas comerciais”, afirma.
Rangel ainda vê uma oportunidade de crescimento desse mercado quando a regulamentação definitiva dos Fiagros sair do papel.
A ideia da CVM é deixar o mercado livre para criar arranjos diferentes para esse tipo de fundo, e segundo a business owner da Grafeno, um Fiagro pode fazer antecipação de crédito por meio de um título deste. “Esses fundos podem passar a encarteirar notas comerciais”, diz.
