O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deliberou nesta terça (19) em aumentar o percentual de mistura de biodiesel no diesel tradicional dos atuais 12% para 14% em março do ano que vem.

A reunião, que contou até com a participação do presidente Lula, determinou que, a partir de 2025, o percentual passará a ser de 15%. Dessa forma, o governo antecipa em um ano o cronograma original, aprovado no início deste ano, que previa os 15% somente em 2026.

Com a medida, a demanda de soja para a produção de biodiesel aumentará. Nos cálculos da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), com 15% de mistura, a demanda é de mais 10 milhões de toneladas de soja para dar conta da produção.

Não há dados consolidados sobre o investimento das empresas processadoras em plantas para produção de biodiesel no País, mas o setor estima um valor próximo de R$ 10 bilhões em 18 anos de história do biocombustível no País.

De acordo com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), a demanda de biodiesel, em bilhões de litros, deve encerrar 2023 em 7,3 bilhões, 2024 em 8,9 bilhões e 2025 em 10,1 bilhões.

A associação celebrou a medida do CNPE e ressaltou, em um comunicado, que as medidas definem um horizonte mais claro de previsibilidade e de segurança jurídica para o setor retomar investimentos, bem como acelerar o processo de descarbonização do transporte no Brasil.

Também em nota, o presidente do conselho de administração da associação, Francisco Turra, declarou que o avanço era desejado pelo setor, que segundo ele, já está pronto para atender a nova demanda com a capacidade instalada atual.

“É uma sinalização positiva para que o País possa avançar mais rapidamente para cumprir as metas de descarbonização, já que o biodiesel provou sua eficiência e qualidade para reduzir as emissões de gases de efeito estufa imediatamente, sem custos de mudança de motor ou investimento em infraestrutura de abastecimento”, afirmou.

A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) também comemorou o anúncio e ressaltou que o aumento da mistura mostra que o governo federal “confirmou seu compromisso com a transição energética e com a descarbonização”.

Erasmo Carlos Battistella, presidente da Be8, uma das maiores produtoras de biodiesel do Brasil, considerou a medida como acertada. “Isso recoloca o biodiesel nos trilhos ao devolver ao mercado a previsibilidade que o setor industrial tanto desejava. A decisão do CNPE beneficia o agronegócio, em especial a agricultura familiar, e amplia a confiança para retomar os investimentos no setor”, disse.

Battistella ainda ressaltou que aguarda, com urgência, a aprovação do Projeto de Lei Combustível do Futuro, que prevê incentivos ao desenvolvimento de novas tecnologias para o setor. Segundo o executivo, essa lei criaria um arcabouço legal e permitiria o avanço de vários biocombustíveis no Brasil.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Arnaldo Jardim, destacou, em nota da entidade, que o Brasil importa uma expressiva quantidade de diesel, o que pode ser mitigado com a ampliação da proporção do biodiesel na mistura.

O CNPE também suspendeu a importação de biodiesel na reunião de mais cedo. A FPA ainda destacou que as usinas produtoras desse biocombustível ainda enfrentam ociosidade em sua capacidade instalada na casa dos 50%. “Não permitir a importação é uma decisão absolutamente acertada para o interesse do país”, avaliou Alceu Moreira, deputado federal e ex-presidente da FPA.