DIREITO DE PRODUZIR Novo marco temporal: inconstitucionalidade também por desproporcionalidade e irrazoabilidade Novo marco temporal: inconstitucionalidade também por desproporcionalidade e irrazoabilidade Cumpre ao STF — e, igualmente, ao Congresso Nacional — recolocar a questão dentro dos parâmetros que a Constituição exige de toda atuação estatal Renato Buranello e Georges Humbert 05/05/2026
DIRETO DA FAZENDA Entre conquistas e desafios, a esperança do produtor em 2026 Entre conquistas e desafios, a esperança do produtor em 2026 Houve vitórias a comemorar em 2025, mas o “gigante” de mais uma safra recorde continuará enfrentando obstáculos “gigantes” no próximo ano Teresa Cristina (Teka) Vendramini 15/12/2025
